Movimento suprapartidário une o Nordeste contra privatização da Chesf

A expectativa em relação à privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), na esteira da venda da Eletrobrás, tem mobilizado a classe política da região Nordeste. Mais de 30% da energia gerada no país vem da Companhia. Depois do manifesto assinado por todos os governadores dos nove estados nordestinos exigindo que o governo Temer pare o processo de privatização, o Rio Grande do Norte lançou a Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Chesf. Nos últimos dez anos, quase R$ 900 milhões foram investidos no Estado.

A solenidade ocorreu durante audiência pública proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT) na Assembleia Legislativa e contou com a participação de políticos da bancada federal e estadual, funcionários da Companhia, sindicalistas e de representantes de movimentos sociais.

A Frente Parlamentar em Defesa da Chesf é suprapartidária e conta com deputados ligados a partidos que compõem até a base do próprio governo Temer. Hermano Morais (PMDB), Souza (PHS) e Larissa Rosado (PSB) fizeram discursos contra a privatização da Companhia. A senadora Fátima Bezerra (PT) e o deputado estadual por Pernambuco Isaltino Nascimento (PSB) prestigiaram o evento e também criticaram de forma dura a política de privatizações do governo federal.

A expectativa mais pessimista é de que o Governo Federal inicie o processo de privatização da Chesf por meio de uma medida provisória, e não de um projeto de lei, o que impossibilitaria o debate com a sociedade.

Propositor da audiência, o deputado Fernando Mineiro (PT) destacou que o movimento não é restrito ao meio sindical. E lembrou que a privatização da Chesf faz parte de uma política de desmonte de conquistas históricas e estratégicas pelo governo Temer.

- Tenho dito que o que está acontecendo no Brasil não é um raio em céu azul. Para que não fiquemos surpresos com o que está acontecendo, recomendo a leitura do programa Ponte para o Futuro, lançado pelo PMDB em 2015. Está tudo lá, inclusive o projeto de venda dos ativos da União. No caso da Chesf é ainda mais absurda porque a energia é decisiva para o desenvolvimento, especialmente do Nordeste brasileiro. A história do Rio Grande do Norte pode ser contada antes ou depois da Chesf. Tanto que eu nunca tinha visto todos os governadores do Nordeste se unificarem numa bandeira e todos se declararam contra a privatização da Companhia. Isso mostra que não é uma coisa corporativa. A Chesf é fundamental e estratégica para o país.  

Inaugurada em 1948, a Chesf é a principal geradora de energia elétrica do Brasil. Atualmente, 31% dessa energia vem da Companhia. O ex-diretor de operações da Chesf Mozart Arnaud afirmou que, dada a importância estratégica para o desenvolvimento, alguns países não admitem o controle privado da energia elétrica. A tendência, segundo ele, é a tarifa subir.

- A proposta considera energia elétrica como uma mercadoria regulada pelo mercado, no lugar de um bem e serviço público. O preço da energia elétrica e os investimentos na infraestrutura elétrica do Brasil serão prerrogativas exclusivas do mercado e, por conta disso, abandona-se os princípios da modicidade tarifária, da universalização do acesso e da garantia de suprimento de energia elétrica.

Se o controle privado da Chesf promete ser muito ruim para o consumidor, os trabalhadores também devem pagar um preço alto. Para o presidente do Sindicato dos Eletricitários do RN Ari dos Santos a terceirização do serviço é um caminho sem volta caso a Companhia venha de fato a ser privatizada.

- A realidade do setor produtivo é que a iniciativa privada quer passar o custo operacional a qualquer preço. Quando uma empresa estatal como a Chesf é privatizada há uma reestruturação com a desverticalização do quadro, ou seja, a empresa fortalece a gerência, mas terceiriza toda sua base, todo o serviço. A Chesf, que tem 5 mil trabalhadores, vai funcionar mil e ter 4 mil terceirizados. A título de comparação, a Cosern tem 700 trabalhadores e 2 mil terceirizados. A cada 100 reais que a Cosern arrecada, gasta 3 reais com os 700 servidores e 4 reais com os 2 mil terceirizados.

O deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB/PE) chama de “crime lesa-pátria” o desejo do governo Temer em privatizar a Chesf. Ele cita comunidades populares que dependem da Companhia, a exemplo de índios, quilombolas, populações ribeirinhas que sobrevivem às margens do rio São Francisco.

- Esse é momento ímpar de mobilização da sociedade. Vai além da questão sindical, é suprapartidária e despertou o sentimento de nordestinidade e brasilidade na sociedade. Além dos oito estados em que a Chesf tem subsidiárias, foram criadas Frentes Parlamentares na Câmara, no Senado e uma congregando deputados e senadores no Congresso. Privatizar a Chesf significa entregar a soberania do povo nordestino e brasileiro, é um verdadeira crime lesa-pátria.

A senadora Fátima Bezerra (PT) ressaltou a importância continental da Chesf para o desenvolvimento da região Nordeste.

- Isso não é uma luta qualquer. Estamos tratando de um dos maiores ativos que o Brasil tem. Não há como abrir mão de um ativo numa área estratégica como o setor elétrico, energético. A Chesf tem relevantes serviços ao desenvolvimento nacional, é a maior empresa do setor da América Latina. Como pensar no desenvolvimento do Nordeste com a Chesf feito mercadoria ? A Chesf é um símbolo do Nordeste.

Chesf no Brasil

*A Chesf possui 12 usinas hidrelétricas e 1 termelétrica;

*10.330 MW de energia gerada; 

*Mais de 20 mil quilômetros de linhas de transmissão;

*Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí depende da Chesf

Chesf no RN

*A Chesf possui 15 Substações no RN: Natal, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará-mirim, Parazinho (2), São Miguel do Gostoso, Santa Cruz (2), Currais Novos, Lagoa Nova, Santa do Matos, Açu, Mossoró e Tibau.

*A Chesf opera mais de 1 mil quilômetros de linhas de transmissão no RN;

*O Governo Federal investiu R$ 828,3 milhões entre 2007 a 2016; e deve investir mais R$ 62,3 milhões em 2017;