Drogas: modo de usar
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Drogas: modo de usar

9 de dezembro de 2017
Drogas: modo de usar

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Ao ler uma matéria do El País sobre uma pequena ilha dos Açores que teve seu destino à irrelevância quebrado pelo aparecimento súbito de toneladas de cocaína (quase pura) nas suas margens, me peguei impressionado com os relatos dos danos permanentes que o episódio causou naquela pequena comunidade.

Á época, as autoridades portuguesas estavam mais preocupadas em prender os responsáveis pela droga que naufragara junto com um veleiro clandestino. No meio disso, uma população empobrecida que não teve acesso à informações sobre drogas, sobre níveis seguros de uso e redução de danos acabou padecendo a própria sorte.

Nas primeiras semanas, segundo um jornalista português, foram ao menos 20 mortos e algumas dezenas de intoxicados pelo uso excessivo da droga. Nos anos seguintes, houve aumento da dependência química. Quem tinha dinheiro ia para clínicas de reabilitação, enquanto os mais pobres resolviam o vício alimentando um outro, assim o consumo de heroína disparou.

O esforço das autoridades, em primeiro momento, era de esconder a história do resto do mundo, algo que tiveram relativo sucesso, e apreender a maior quantidade possível de pó...missão, ao que tudo indica, fracassada. Só depois que passaram a realizar informativos à população sobre as consequências do uso e a montar uma rede de assistência em saúde para os usuários. Muito pouco, muito tarde.

Você deve acreditar que a situação dessa pequena ilha é um caso particular, extremo. De fato essa história tem pontos impossíveis de traçar paralelos com qualquer situação cotidiana quanto ao uso e oferta de drogas. Porém, é justamente o extremo e a excepcionalidade desse caso que expõem uma tragédia comum a vários lugares do mundo: A maneira nefasta como o proibicionismo impede que as pessoas tenham acesso a uma educação quanto ao uso de drogas.

É preciso entender que a legalização das drogas, e as consequências diretas disso em ações de educação e saúde, hoje quase inexistentes, não significam um estímulo ao consumo, mas uma forma de reduzir as fraturas que o proibicionismo causa na sociedade. É necessário que entendamos o campo da moralidade como um lugar das escolhas individuais, onde construções conservadoras não podem impedir que o estado tome atitudes quando o problema é visível e afeta uma parcela considerável da sociedade. Perceber que as pessoas tem acesso às drogas, independente de proibição, também é necessário para que o estado pare de enxugar gelo.

Não se trata também de um debate sobre subestimar ou superestimar os efeitos de substâncias lícitas ou ilícitas. Todas elas trazem alguma dose, em maior ou menor grau, de malefícios à saúde, mas quais sãos as justificativas cientificas para definir quais drogas devem ser permitidas? A definição do proibicionismo não foi dada por uma lógica de preservação à saúde coletiva, mas sim a partir do que é tolerável social, política e economicamente.

O álcool, por exemplo, é proibido por razões religiosas em alguns países árabes, onde é comum a prisão por tráfico de bebida alcoólica e a intoxicação por beber produtos de baixa qualidade. No Kuwait, por exemplo, quem não consegue comprar bebida no mercado negro, tem que se contentar com o teor de álcool de cosméticos, como perfumes. O álcool é uma das substâncias que mais causam danos à população, mas alguém imagina que proibir o consumo de álcool seria algum tipo de avanço nas políticas de conscientização sobre o uso da droga?

Capturada como uma pauta moralista e policial, drogas lícitas e ilícitas estão cada vez mais acessíveis, contudo a existência de informação institucional, clara, sobre o assunto segue um tabu. Enquanto isso, o estado gasta todas as forças e conta corpos em uma guerra fracassada. Guerra essa que militariza a vida e vai enchendo os bolsos dos grandes traficantes de drogas e armas, ao passo que vai matando ou vai deixando matar, em sua maioria os pretos e pobres, viciados através do tráfico ou recrutados por ele.

Educação para redução de danos segue uma necessidade. Políticas públicas de saúde que abordem, sem moralismo, o assunto também. Enquanto o estado exalta a hipocrisia do proibicionismo, as pessoas vão continuar consumindo ilegalmente e seguirão assediadas pela morte, a principal sócia da proibição.

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