quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018
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Ainda estão rolando os dados

Laíssa Costa Fotos:
09 de Janeiro de 2018 OPINIÃO
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A cena política tem desafiado enormemente os corações e mentes daqueles e daquelas que lutam por igualdade e justiça no nosso país. Incredulidade, perplexidade, sensação de impotência, revolta, desesperança, força, medo, desejo de reação são alguns dos sentimentos que têm dominado as conversas no último período.

Em um país de memória histórica curta, onde o esquecimento foi produzido enquanto política de Estado, não foi simples a compreensão sobre a fissura democrática que vivemos. Mais ainda porque a investida golpista dotou-se de nova roupagem e conta com aparatos distintos daqueles utilizados nos anos de chumbo. Os golpes do século 21 são feitos de manobras judiciais, mídia partidarizada e culto à intolerância.

A politização do judiciário, a judicialização da política e a criminalização dos movimentos sociais e partidos de esquerda têm exigido uma sofisticação de análises, de formas de resistência e de mobilização muito grandes. Com a direita controlando grande parte do Judiciário, do Parlamento e do Executivo, em seus diferentes níveis, as esquerdas tiveram que reencontrar-se com as ruas e com as manifestações populares como única via de contraofensiva.

A resistência democrática fez ressurgir no país uma esquerda combativa e popular, que teve a capacidade de entender o que está em disputa e ir para as ruas. Uma esquerda norteada na defesa das liberdades democráticas, na resistência ao conservadorismo do Congresso, na luta contra as reformas neoliberais, contra o retrocesso e pelo seu direito de existir enquanto cidadãs e cidadãos frente ao crescimento do fascismo.

A luta de classes se reacendeu no Brasil e as contradições entre projetos foram escancaradas. A luta de resistência contou com os movimentos classistas e com uma gama de movimentos sociais ligados às questões de identidade, território e cultura. Tivemos grandes manifestações que, se não foram capazes de deter a agenda neoliberal em curso, foram vitoriosas em denunciar os reais interesses que levaram a deposição da presidenta Dilma e a falácia do discurso anticorrupção, utilizado como anteparo para a entrega do Brasil aos interesses do capital financeiro.

É nesse contexto e parte da mesma luta que se insere o julgamento do Presidente Lula, marcado para acontecer no próximo dia 24, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.  Julgamento cuja sentença já está anunciada e sobre o qual inúmeros e renomados juristas já se posicionaram, em denúncia as acusações infundadas e a total fata de provas que possam incriminar Lula Inácio.

Como não lembrar o caso de um Procurador do Ministério Público que chegou a montar um organograma em PowerPoint ligando vários crimes à um nome: Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, sem qualquer prova, ou como ele mesmo afirmou à época, “com muitas convicções”, em uma entrevista coletiva chocando com isso o princípio básico da imparcialidade.

Julgamento cercado por tantas arbitrariedades que ensejariam a nulidade de todo o processo. Um processo que foi indevidamente inserido no âmbito da Lava Jato, sem que houvesse recursos da Petrobras envolvidos, para que pudesse ser julgado pelo Juiz Sérgio Moro. Ele próprio, ao final do processo, teve que admitir que não há relação do processo com recursos da Petrobras: “este juízo jamais afirmou na sentença ou em lugar algum que os valores obtidos pela construtora OAS (construtora do prédio onde há o tríplex) nos contratos com a Petrobras, foram utilizados como pagamentos indevidos ao ex-presidente Lula.”.

Julgamento em que a defesa precisou fazer o trabalho que deveria ser da acusação, e diligenciou junto aos cartórios do Brasil inteiro para obter a prova de que a propriedade do apartamento não era e nunca foi do ex-presidente Lula. Julgamento que ensejou uma carta aberta, assinada por mais de 600 Juristas, denunciando o uso de normas processuais de “exceção” por setores do Sistema de Justiça no Brasil: “Fazem-no, especialmente, para atacar a figura do Presidente Lula, visando anular sua participação no próximo pleito presidencial”, diz o documento.

Processo que resultou em um livro de autoria do filósofo e ex-professor da Universidade Federal do Paraná, Euclides Mance, que em quase 300 páginas analisa cada uma das Falácias de Moro.   “É a primeira vez que analiso uma sentença, mas fiquei estarrecido”.

A defesa de Lula já provou exaustivamente que não há provas e nem indícios de provas que incriminem o ex-presidente. Embora seja importante divulgarmos –  tentando furar o cerco da mídia oligopolizada – os argumentos que atestam a inocência de Lula, para os fins da sua absolvição, mostram-se inúteis.

Afinal, o que podemos esperar desse julgamento se o Presidente do TRF4 – Tribunal Regional Federal da 4ª Região, chegou a dizer que a sentença do Juiz Sérgio Moro era irretocável, apesar de ele não ter lido. O que podemos esperar do TRF4 quando a chefe de gabinete do presidente do Tribunal pede em suas redes sociais a prisão do Presidente Lula através de um abaixo-assinado?

Só podemos esperar que a população se ponha de pé e resista. Que não aceite passivamente mais uma etapa do golpe contra a democracia. A luta de classes só conhece uma regra, a correlação de forças, o que nos exige permanecer nas ruas, conversar com a população, valendo-se do potencial mobilizador que a maior liderança popular do país possui, e que a possibilidade de sua exclusão do processo eleitoral invoca na sociedade.

O momento não é para derrotismo ou desesperança. Tampouco permite o refúgio no WhatsApp ou no Facebook.  O momento é de luta e de enfrentamento. De união de todos os setores que acreditam na democracia como único instrumento capaz de deter a barbárie.

Os que se arvoram em disputar o “pós-Lula”, nesse momento, engrossam o caldo antidemocrático, ainda que com discursos que possam ter um verniz de esquerda. Lula é um patrimônio da esquerda brasileira e quem não se engajar em sua defesa, lutando contra a caçada que ele tem sofrido, estará apartado do centro político da luta anti-imperialista no Brasil.

Se é verdade que o golpe logrou êxito em implementar uma agenda nefasta para a classe que trabalha, também é verdade que ele rompe 2018 sem ter candidato definido, sem ter apoio popular e incapaz de derrotar uma candidatura de Lula. Por isso, aqueles que criminalizam os partidos políticos, querem fazer política no judiciário. Retirar no tapetão o pré-candidato que está a frente de todas as pesquisas eleitorais.

Não precisamos consultar os astros para saber que 2018 é um ano de lutas, precisamos de disposição e coragem para nos colocar a altura delas. Para os acham que estamos derrotados, saibam que ainda estão rolando os dados porque nem tempo nem luta param.

AO 24 DE JANEIRO
(Pedro Tierra)

Onde eles dizem paz,
Eu digo justiça

Onde exibem convicções
Exijo prova.

Onde impõem silêncio
Entoo canções.

Quando lustra algemas
Invento caravanas.

Onde defendem mercado,
Afirmo pátria

Onde dizem casta
Respondo classe.

Onde erguem o tribunal
Convoco a Praça.

Onde dizem ordem
Eu digo liberdade.

Não me venham com crepúsculo
Que chego armado de auroras
Para reacender as cinzas
Do nosso gasto coração.

 

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Sobre o Autor

Jornalista, Feminista e Militante dos Direitos Humanos