sábado, 17 de Fevereiro de 2018
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EXCLUSIVO: Força Nacional no RN já custou quase R$ 30 milhões ao país

Rafael Duarte Fotos: agência Brasil
06 de Fevereiro de 2018 + Notícias, TRANSPARÊNCIA
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O descontrole da violência no Rio Grande do Norte vem custando muito caro ao país. Levantamento inédito obtido pela agência Saiba Mais junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via Lei de Acesso à Informação, revela que somente a atuação da Força Nacional no Estado, entre 2015 e 2017, já custou ao Governo Federal quase R$ 30 milhões. Os gastos incluem material individual utilizado pelos agentes federais, manutenção e abastecimento dos veículos, diárias e passagens aéreas. A soma do custo total das missões nos últimos três anos chegou a R$ 26.961.940,71.

Em 2015, 2016 e 2017, mais de 500 agentes de segurança desembarcaram no Estado, entre policiais civis, militares, bombeiros e membros das Forças Armadas. Geralmente, os agentes vêm de outros estados, onde o efetivo também é deficitário.

Atendendo à solicitação da reportagem enviada em janeiro de 2018, as informações foram repassadas pelo coronel diretor da Força Nacional de Segurança Pública Joviano Conceição de Lima. Os valores não contabilizam os gastos com a presença das Forças Armadas, também enviadas ao RN a pedido do Governo Robinson. Como ainda existem agentes das tropas da Força Nacional atuando na região Metropolitana de Natal pelo menos até junho de 2018, o montante custeado pela União será ainda maior.

 

Planilha enviada pelo Ministério da Justiça informa gastos com material individual, viaturas, diárias e passagens

 

No mesmo período em que as tropas federais passaram a ser acionadas pelo Executivo, o número de homicídios subiu 44%, saltando de 1.667 em 2015 para 2.405 em 2017, quando pela primeira vez na história o Estado ultrapassou a marca dos dois mil assassinatos. A atuação da Força Nacional no Rio Grande do Norte variou de acordo com as demandas de emergência nos últimos três anos.

A primeira tropa federal com 215 agentes chegou ao RN em março de 2015, durante uma série de motins organizados pelos detentos em presídios. De lá para cá, a quantidade de agentes federais variou, mas a Força Nacional continuou presente. O último pedido ocorreu em dezembro de 2017, quando 70 profissionais chegaram a Natal.

A gestão do governador Robinson Faria acionou a Força Nacional em quatro oportunidades. Nas três primeiras, em 2015, 2016 e janeiro de 2017, o motivo foi o descontrole sobre o sistema penitenciário, com motins e rebelião de presos, além de ataques ordenados de dentro das penitenciárias para bandidos soltos pela cidade. Na quarta emergência, em dezembro de 2017, a Força Nacional veio ao RN cobrir o efetivo dos policiais militares que se recusou a sair às ruas alegando falta de pagamento dos salários de novembro, dezembro, 13º salário, além de más condições de trabalho.

Além do alto valor do montante gasto até 2017, chama a atenção o custo das diárias pagas aos agentes da Força Nacional, item responsável por quase 90% de todo o orçamento das missões. Ao todo, R$ 24,1 milhões foram gastos somente em diárias. A segunda despesa mais alta foi com a utilização de materiais individuais pelos agentes, uma soma de R$ 1,7 milhão. O custo com manutenção e abastecimento de viaturas chegou a R$ 940 mil nos três anos. Um dos coronéis responsável da operação no RN chegou a contar à imprensa que o aluguel de um helicóptero custa, em média, R$ 30 mil. As passagens aéreas foram os itens que menos pesaram no orçamento geral, uma soma de apenas R$ 105 mil, se comparado ao montante das diárias.

 

Despesa foi maior em 2017

O ano em que a Força Nacional representou mais despesa para o Governo Federal foi 2017, quando o governador Robinson Faria acionou o Ministério da Justiça duas vezes e o tesouro nacional assumiu uma conta de R$ 10,2 milhões. O segundo ano com a despesa mais alta foi o primeiro em que o Executivo fez uso das tropas federais. Em 2015, depois que 14 presídios registraram motins de presos, a Força Nacional foi acionada ao custo de R$ 8,9 milhões ao tesouro. Já em 2016, quando vários ataques a ônibus e à delegacias da Grande Natal foram ordenados de dentro das penitenciárias em razão da instalação de bloqueadores de celular no presídio Raimundo Nonato, em Parnamirim, a intervenção federal foi novamente chamada e também não saiu barato: R$ 7,8 milhões.

 

 

Com Força Nacional no RN, homicídios cresceram 44%

 

Convocada nos momentos de tensão, especialmente diante da falência do sistema penitenciário do Estado, a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte, nos últimos três anos, não provocou a redução nos índices de violência do Estado. Dos 1.667 homicídios ocorridos em 2015 para os 2.405 cometidos em 2017, o aumentou foi de 44%.

O especialista em Segurança Pública e coordenador do Observatório da Violência no Rio Grande do Norte (OBVIO) Ivênio Hermes é categórico ao afirmar que a presença da Força Nacional no Estado não representou nenhum resultado efetivo na redução da violência.

O emprego da Força Nacional não resultou em nenhum impacto na redução de Homicídios ou na estruturação de planos de segurança. A Força Nacional tem aparecido cada vez mais como recurso de governos despreparados para os problemas de segurança pública, tornando o uso dessa força estratégica banal e corriqueiro.

Ele classificou como “exorbitante” o custo das tropas federais para o tesouro nacional. E acredita que os potiguares sentiriam mais efeito se os recursos empregados na vinda Força Nacional para o Estado fossem revertido em investimentos.

– O custeio da Força Nacional é exorbitante, poderia ser empregado em outras ações estruturantes estratégicas, além de retirar policiais de estados que já estão deficientes em efetivo. A Força Nacional foi criada para intervir em situações de emergência, não para se tornar força de reserva permanente dentro dos estados. Esse emprego equivocado é uma forma de manter os estados subservientes ao governo federal, enquanto se precisa mesmo é ampliar capacidade individual dos estados no combate aos homicídios e a integração entre Estados que enfrentam o mesmo problema e possuem regiões que geram suscetibilidade.

Ivênio cita ainda a aquisição de equipamentos, viaturas, coletes balísticos e diversos materiais como exemplos de investimentos pontuais, além da própria capacitação dos policiais. Questionado sobre alternativas, uma vez que a chegada da Força Nacional ao Estado esteve muito ligada à falência do sistema penitenciário, ele aponta o investimento no agente.

– Concordo. A Força Nacional não atua nos presídios diretamente, esse papel continua sendo desempenhado pelas forças especiais do estado como BOPE e CHOQUE, portanto, dada a limitação da FN, o melhor seria investir em diárias para aumentar a capacidade de pronto emprego dos grupos especiais.

 

Como funciona a Força Nacional

Inspirada na Força de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), a Força Nacional foi criada em 2004 como um programa de cooperação entre o Governo Federal e os 26 Estados da Federação, além do Distrito Federal. Geralmente, a Força Nacional atua em situações de emergência ou calamidade pública, como é o caso do Rio Grande do Norte. Uma regra é clara: só quem pode solicitar a presença das tropas federais da FN é o governador do Estado e a autorização do envio ou não é prerrogativa exclusiva do Ministro da Justiça e Segurança Pública.

Os Estados cedem policiais militares, civis e soldados do Corpo de Bombeiros e peritos para compor o efetivo da Força Nacional e, quando houver necessidade, os governadores solicitam as tropas. Pelo menos até junho de 2018, o Ministério da Justiça já autorizou a permanência de agentes da FN no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe.

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Sobre o Autor

Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"