CNJ lança novo sistema de adoção e acolhimento

Em 2018 o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) completa uma década de existência e a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma nova versão que pretende facilitar as adoções de nove mil crianças que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o país.

O novo layout tem como modelo o sistema criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), já está presente em 79 comarcas e será implantada gradativamente – a expectativa é que, até o fim do primeiro semestre de 2019, todas as varas já tenham pleno funcionamento do cadastro.

Além das comarcas capixabas, o novo Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção e Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas já foi testado em oito Varas de Infância dos Estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Rondônia.

O novo sistema integra informações do antigo Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas, do CNJ, no qual 47 mil crianças que vivem em instituições de acolhimento em todos os estados estão cadastradas.

De acordo com o Conselho, o novo CNA tem o objetivo de colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, para que se permita a busca de uma família para ela, e não o contrário. Entre as medidas que corroboram essa intenção estão a emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais que envolvem essas crianças e a busca de dados aproximados do perfil escolhido pelos pretendentes, ampliando assim as possibilidades de adoção.

Atualmente, há 44,2 mil pretendentes cadastrados e 9 mil crianças e adolescentes disponíveis - na última década, mais de nove mil adoções foram realizadas por intermédio do CNA no Brasil. Com o cadastro, as varas de infância de todo o país passaram a se comunicar com facilidade, agilizando as adoções interestaduais. Até então, as adoções das crianças dependiam da busca manual realizada pelas varas de infância para conseguir uma família.

Treinamento

Nesta terça (21) e quarta-feira (22), um curso de formação básica das novas funcionalidades do sistema de adoção e de acolhimento de crianças e adolescentes está sendo promovido na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. A atividade se destina a juízes, servidores do Poder Judiciário e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.