CAPA, TRANSPARÊNCIA

Creche Kátia Garcia: de prédio próprio para casa alugada e reforma de R$ 20 mil  

Na prática e em termos de estrutura, ao demolir a creche Kátia Garcia sem nenhum planejamento ou plano B para transferir as crianças de 0 a 5 anos que estudavam na escolinha modelo respeitada pelos pais em razão da qualidade, o Governo do Rio Grande do Norte colocou abaixo um prédio próprio para ocupar uma casa alugada. E pior: a nova creche não tinha estrutura para receber os alunos.

Durante o processo de demolição, Natal passava por uma transição na política de municipalização das creches estaduais. Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, que considera a educação infantil como primeira etapa da educação básica, a oferta de vagas da pré-escola passou a ser de competência da Prefeitura Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (SME).

A Prefeitura de Natal, então sob a gestão Micarla de Sousa, assumiu a creche Kátia Garcia, sem prédio, e a transformou em um Centro Municipal de Educação Infantil, abrigando as crianças em uma casa alugada no bairro da Candelária. O imóvel precisou passar por reformas que custaram R$ 20 mil aos cofres públicos. O aluguel custava ao tesouro municipal R$ 3,7 mil mensais.

A obra da reforma demorou mais que o previsto e a suspensão das aulas chegou a ser investigada pelo Ministério Público, que abriu inquérito para saber quem era o responsável pela demolição do prédio sem que antes houvesse a transferência da instituição para outro local.

Os promotores constataram que o novo prédio era inadequado para receber crianças, por falta de acessibilidade e presença de problemas estruturais, como infiltração. Por esse motivos as atividades foram paralisada em vários momentos.

Em 2013, já com a capital sob a administração do então prefeito Carlos Eduardo Alves, o CMEI que estava sem aulas mais uma vez devido à problemas de infraestrutura foi transferido para uma segunda casa em Candelária, adaptada e também alugada. O prédio custa até hoje R$ 2,6 mil mensais aos cofres municipais.

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Uma única sala abriga diretoria, coordenação, secretaria e sala dos professores

Professores e funcionários ironizam a falta de espaço para desenvolver o trabalho.

Foi nessa casa, instalada na rua Professora Ana Djanira, que a equipe da agência Saiba Mais foi recebida pelas diretoras Selma Maria do Nascimento e Michelle Maira Bezerra. Em uma sala pequena e barulhenta, de aproximadamente 5 metros x 2,5 metros, funciona ao mesmo tempo diretoria, coordenação, secretaria e sala dos professores.

A falta de estrutura salta aos olhos e nem precisa de muito para que as dificuldades virem desabafo pela boca das professoras. Na casa, tudo é adaptado e todos os espaços são reaproveitados. Além da sala “quatro em um”, como é chamada pela equipe que não consegue abrigar a todos ao mesmo tempo e precisa ser revezada no uso, o CMEI tem banheiros e cozinha comuns de uma casa, quartos e salas transformadas em mini-salas de aula, espaço comuns e refeitório, além de área de entrada transformada em parquinho. Não há biblioteca, sala de leitura e outros equipamentos necessário para seu funcionamento pleno.

Nós temos quatro salas, duas tem 10 metros quadrados e duas tem 12 metros quadrados, existe uma recomendação do MEC de que a sala tenha um metro quadrado por criança e esse é um dos maiores impasses nossos. Nós colocamos onze crianças no espaço de 10 metros, então elas não têm nem um metro de espaço, como é indicado”, afirma a diretora Selma.

Sala minúscula que funciona diretoria, sala dos professores, secretaria e coordenação

Por essa limitação do espaço, a escola recebe apenas 93 crianças, 46 pela manhã e 47 no período da tarde.

Uma questão que nos aflige e que é essencial na educação infantil é a questão do movimento, do brincar, do parque e tudo nosso é restrito, tudo. Outra questão é poder fazer atividades que recebam a comunidade, todo ano precisamos alugar espaços, pagar pra podermos fazer festa junina, atividade de final de ano”, reforça.

Michelle Bezerra, que também dirige o CMEI, explica que tanta improvisação prejudica especialmente o processo de formação das crianças:

Atividades simples nós não podemos fazer, uma sala de leitura que todo CMEI tem, nós temos um espaço improvisado, perto de uma televisão. São atividades super importantes que terminam sendo podadas. Nós defendemos um corpo que se movimenta, um corpo que fala, que brinca, mas não temos espaços para fazer acontecer”, relata.

Apesar dos espaços inadequados, a escola é reconhecida pela comunidade e pela Secretaria de Educação como de qualidade. Segundo a professora Márcia Soares, assessora que acompanha a escola, “apesar da casa pequena, da falta de estrutura, o trabalho pedagógico desenvolvido é excelente, sendo uma escola muito procurada, até mesmo por um público diferenciado, como professores universitários”.

A falta de espaço não permite a matrícula de mais crianças. Há uma demanda reprimida. Diariamente, pais e mães aparecem à procura de vaga e voltam para casa frustrados.

“Demanda a gente tem, porque os pais nos têm como referência, mas não podemos acolher as crianças por não termos um espaço próprio adequado”, afirma Selma.

Sobre a demolição e trajetória do Katia Garcia, a diretora lembra da Kátia Garcia com certo saudosismo mesmo tendo chegado ao CMEI após a demolição:

“Lá [prédio original] tinha uma estrutura já pronta e simplesmente as crianças ficaram jogadas depois de muito tempo. Quando as crianças já tinham se perdido, ido para outros espaços, conseguiram alugar uma casa, mas não era uma casa adaptada, era uma casa de primeiro andar sem estrutura nenhuma. No prédio original da Kátia Garcia, eram atendidas mais de 200 crianças. Após a mudança, não atendiam nem 50 alunos. Como a estrutura não era legal, tiveram que interditar e fazer mudança de novo. Foi quando cheguei aqui, em abril de 2013. Nesse período já tínhamos perdido muitos alunos, funcionávamos apenas com 40 crianças”, recorda.

 

 

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