CAPA, DEMOCRACIA

“Foi revelada a individualidade ideológica de cada um”, avalia Erick Pereira

Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Erick Pereira já se manifestou mais de uma vez sobre a inconstitucionalidade da prisão do ex-presidente Lula. E classificou como “perplexidade” o episódio envolvendo a interferência direta de Sérgio Moro no episódio de habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favrete.

– Minha avaliação é de perplexidade com o fato de um juiz federal não cumprir uma decisão judicial. Perplexidade com um juiz de férias determinar o não cumprimento de uma decisão numa instância superior.

De acordo com o especialista, a análise do mérito da decisão deveria ficar para um segundo momento. Mas a sentença do desembargador teria que ser cumprida:

– Se (Rogério) Favreto deveria dar a liminar ou não, o Tribunal resolveria depois. Ele estava no plantão e tinha jurisdição para fazer, independente do mérito.

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Questionado sobre o efeito da interferência de Sérgio Moro no processo para o futuro do Judiciário brasileiro, Pereira diz que a decisão terá um efeito pedagógico ruim para o país.

– É o efeito da individualização em detrimento da Constituição. É um efeito pedagógico muito ruim. Imagine se os juízes de primeiro grau passarem agora a questionar toda e qualquer decisão de desembargador? Questionar se está certo ou não, se o mérito está correto ou não… imagine o que vai acontecer…

Um fato que ficou claro para Erick Pereira foi a prevalência da opinião pessoal do juiz Sérgio Moro no caso. Na avaliação do especialista, quem perdeu foi o Judiciário.

– É uma opinião individual de Moro. Mas certo ou errado, era o próprio Tribunal. Foi revelada a individualidade ideológica de cada um. Quebrou-se o principal valor que o Judiciário reza e guarda, que é a imparcialidade. Todos ali revelaram uma vontade a favor ou contra.

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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