CAPA, CIDADANIA

Indígenas cobram escola e gestão democrática na Educação de Macaíba

Lideranças de três comunidades indígenas do Rio Grande do Norte cobraram da prefeitura de Macaíba nesta terça-feira (8) direitos previstos na legislação que vêm sendo descumpridos pela secretaria municipal de Educação.

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal representantes das comunidades de Catu, Amarelão e Lagoa do Tapará exigiram o reconhecimento da escola Luiz Curcio Marinho como escola indígena; gestão democrática com participação das lideranças em todas as decisões, inclusive na construção do Plano Pedagógico e na escolha de profissionais não indígenas; o respeito e a valorização da cultura e da tradição indígena na educação escolar; e a substituição do nome da escola para João José de Azevedo, em homenagem ao educador que contribuiu com o processo de auto reconhecimento dos Tapuias da Lagoa do Tapará.

As lideranças também denunciaram perseguição contra a professora Francisca Bezerra, que dava aula em sua comunidade e foi transferida para outro povoado sem explicação. Liderança indígena e educadora, ela vem sofrendo vários constrangimentos e assédio moral, tendo a qualidade como professora questionada na frente dos alunos. Os indígenas exigiram o retorno imediato de Francisca para a escola da Lagoa do Tapará.

Audiências públicas para debater a educação escolar indígena estão sendo reivindicadas pelo movimento indígena nos municípios onde estão localizados os territórios indígenas em todo o país. A ação busca chamar atenção das casas legislativas, das prefeituras e da sociedade em geral para a questão dos direitos dos povos indígenas atacados.

 

Audiência pública na Câmara Municipal de Macaíba foi convocada pelo vereador Emídio Jr. (PR)

 

A audiência pública em Macaíba contou com a presença de outras entidades, como a Articulação dos Povos e Organizações indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Fórum Indígena do RN, além de representantes da prefeitura de Macaíba e vereadores da Casa.

As lideranças lembraram ainda da dívida histórica do Rio Grande do Norte com os povos indígenas, seus territórios expropriados, dialetos e religiosidade proibidos, o silenciamento a que foram submetidos e a invisibilidade indígena que, por muito tempo, marcou a historiografia tradicional potiguar.

O grupo citou a convenção nº 169 da OIT, sobre o autoreconhecimento e a autodeterminação dos povos; a Constituição Federal e o Estatuto do Índio no que diz respeito a pluralidade étnica e aos direitos dos povos indígenas, bem como as legislações especificas sobre educação escolar indígena.

Os índios do Rio Grande do Norte afirmaram que não vão descansar até verem todas as escolas indígenas regulamentadas e em devido funcionamento.

Prefeitura

O secretário municipal de Educação Domingos Sales garantiu que até janeiro de 2019 a escola indígena estaria regulamentada. No entanto, em relação à transferência da professora Francisca Bezerra, ele informou que não poderia trazê-la de volta à comunidade porque precisaria retirar da comunidade a professora que lá estava. Um dos vereadores sugeriu o deslocamento de um dos professores temporários. Os vereadores da Casa prometeram intermediar as reivindicações dos indígenas junto à prefeitura de Macaíba.

 

 

        Confira os pontos reivindicados pelos indígenas:

  • Reconhecimento da escola Luiz Curcio Marinho como escola indígena;
  • Gestão democrática com participação das lideranças em todas as decisões, inclusive na construção do Plano Pedagógico e na escolha de profissionais não indígenas;
  • O respeito e a valorização da cultura e da tradição indígena na educação escolar; e a substituição do nome da escola para João José de Azevedo, em homenagem ao educador que contribuiu com o processo de auto reconhecimento dos Tapuias da Lagoa do Tapará e que representa parte da história desse povo.
  • Retorno imediato da professora e liderança indígena Francisca Bezerra para a escola da Lagoa do Tapará

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Allyne Macedo
Allyne Macedo é estudante do programa de pós-graduação em Antropologia Social da UFRN.

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