O futuro das políticas culturais no Brasil e no RN

Não é novidade para ninguém que o presidente eleito Jair Bolsonaro tratará as políticas culturais como algo relegado. Já foi assim em seu plano de governo onde a palavra “cultura” não é citada nenhuma vez. Os únicos posicionamentos que se ouviram sendo proferidos pelo então candidato ou por seus apoiadores foram de que os artistas vão perder a “mamata” da Lei Rouanet, além do fim do Ministério da Cultura. Seria muito melhor se olhássemos para um plano de governo e tivesse pelo menos alguma coisa escrita sobre nossa área, para que pudéssemos confrontar ideias e se preparar para o que está por vir. Mas esse não é o caso. E o que mais me angustia é a dúvida, é ausência de ideias e de planos. Já temos uma certeza: o fim do Ministério da Cultura, que foi mantido após o golpe de Temer através da luta de artistas do Brasil inteiro que ocuparam prédios federais ligados ao MinC e pressionaram Michel Temer a voltar atrás. Mas nesses últimos três anos nós fomos preparados para a decadência das políticas culturais que está se anunciando. Os editais para as Artes da Funarte foram descontinuados, o Programa/Lei Cultura Viva foi enterrado, as políticas de diversidade cultural foram extintos. Michel Temer operou um MinC com ações muito pequenas, com destaque para um edital de cultura popular. No mais, aconteceram pequenas ações só pra dizer que o Ministério não morreu.

Mas agora, voltaremos aos tempos do passado. A cultura voltará a ser uma secretaria dentro do MEC, suas ações se resumirão a Lei Rouanet (acho difícil eles acabarem com esse mecanismo), afinal ela é a formatação ideal de financiamento da cultura do liberalismo econômico, pois coloca a responsabilidade de destinação da verba pública na mão do setor privado, bem do jeitinho que eles adoram. A ANCINE é outro mecanismo de financiamento que é bem regulado, mas que pode sofrer cortes importantes e diminuir sua atuação e distribuição de verba em todo território nacional para o audiovisual. O que está ruim pode piorar e muito. Voltaremos ao passado, aos tempos em que artistas viviam com o pires na mão atrás de apoio para financiar suas criações e devolvê-las ao povo em forma de obras de arte. Não tem como nutrir nenhuma expectativa positiva diante desse governo que se iniciará em 1º de janeiro de 2019.

E a partir dessa data também se iniciará uma nova gestão no Rio Grande do Norte. Pela primeira vez teremos uma Governadora com afinidade direta com a Cultura, que foi relatora e propositora de matérias importantes no Congresso Nacional para a área em questão.

E sabemos que a política nacional influencia diretamente na política estadual. Os repasses federais via pacto federativo feitos de forma verticalizada são muito importantes para o funcionamento de secretarias estaduais e municipais de cultura. E é exatamente aí onde mora um dos principais desafios de quem assumir a pasta estadual para a cultura terá que enfrentar. A ausência de repasses federais para a Cultura exigirá jogo de cintura e ousadia para fazer uma gestão inovadora e que aponte novos rumos no tocante à captação de verbas para o estado.

Enquanto os estados do Nordeste elegeram governadores que tem alinhamentos com as artes e a cultura, sem esse discurso de estado mínimo, os demais estados do Brasil com algumas exceções, acompanharão a política nacional implementado pelo governo Bolsonaro.

Aqui no Rio Grande do Norte seremos resistência e precisamos apontar novos rumos. Devemos pôr fim de vez à política de balcão que foi tão fortemente difundida nas gestões coronelistas que passaram por nosso Estado e que ainda percebo ser um vício muito forte entre os artistas, inclusive os de esquerda. A próxima gestão de cultura tem que ser didática em seu processo de diálogo com os movimentos culturais, artistas, produtores e a população.

As pessoas precisam aprender que uma gestão de cultura pode ser boa para todo mundo se ela deixar de ser boa só para poucos. Temos que fazer com a que a política de eventos não seja só de responsabilidade da Cultura, mas principalmente do Turismo. Os eventos atuam numa lógica perversa e levam embora toda a verba que deveria ser distribuída de forma equânime entre os diversos segmentos culturais e em todo território estadual. A FJA precisa se interiorizar. Precisa dar condições de uso aos equipamentos do interior do Estado e precisa dar oportunidades aos artistas de diversos municípios do Rio Grande do Norte.

Tenho certeza que o Rio Grande do Norte sentirá na pele a diferença de ter uma governadora de origem popular e com afinidade direta com a cultura. Espero que cada um saiba entender bem o momento que estamos vivendo e que não será a distribuição de cargos para filiados ao PT, parceiros políticos, simpatizantes e determinados artistas que farão com que a gestão seja um sucesso ou um fracasso. Deposito minha confiança nas escolhas de Fátima Bezerra. A única coisa que cobro é compromisso com as políticas públicas para a cultura do nosso Estado.

Nota de rodapé: antes de qualquer especulação ou fake news, eu não fui procurado pra assumir nenhum cargo no governo e nem estou correndo atrás. E como secretário de Cultura do PT afirmo que nenhum nome ainda foi discutido no partido para assumir a FJA. Reitero minha confiança na escolha da governadora e que ela cumpra o plano de governo aprovado pela população nas urnas, independente de qualquer nomeação que a mesma venha a fazer.