OPINIÃO

Os baús de problemas da Fundação José Augusto

Não é novidade pra ninguém que tive uma curta passagem à frente da direção da Fundação José Augusto, setor do Governo do Estado do Rio Grande do Norte responsável pela gestão estadual na área da Cultura. Quando fui convidado pelo Partido dos Trabalhadores e pelo governador Robinson Farias para assumir essa pasta ainda relutei em aceitar tal desafio, mas medo de desafios é uma coisa que não tenho muito. Confesso que algumas nomeações que seriam feitas pelo governador me fizeram quase voltar atrás, mas incentivado por muitos parceiros de luta, aceitei o convite. Esse texto não trata de fazer uma avaliação do período que passei a frente da FJA, mas apenas tentar apresentar algumas situações que devem ser levadas em conta e olhadas com carinho por quem quer que venha a assumir a gestão do órgão em questão.

Assim que entrei na Fundação José Augusto fui aprofundar sobre o que eu conhecia dela enquanto militante e artista desse Estado. Ao me deparar com diversos problemas comecei a buscar alguma metáfora que tentasse explicar o método de gestão adotado ao longo dos anos na Cultura Estadual. E percebi que cada gestor ao entrar na FJA encontra uma série de “baús de problemas”, cada um criado por um gestor que por lá passou. E ao chegar um novo gestor ele escolhe se enfrenta os problemas criados pelas gestões anteriores ou se abre o seu novo baú de problemas. É óbvio que a segunda opção é muito mais cômoda e consequentemente foi a opção mais adotada pelos diversos gestores que por lá passaram (com algumas exceções, é claro!). Eu, na qualidade de um jovem gestor, com uma grande expectativa do setor cultural sobre minha administração, preferi enfrentar os baús de problemas. Abaixo listo alguns desses problemas para que vocês tenham conhecimento e para que esse texto possa contribuir com a atual e próximas gestões da Fundação José Augusto.

 

Falta de Manutenção dos Prédios Públicos

A FJA conta com mais de 50 prédios públicos sob sua responsabilidade. Boa parte deles hoje encontram-se fechados, em reforma ou em péssimas condições de uso. A exemplo disso, o atual gestor Amauri Jr., em seu primeiro dia de trabalho, se surpreendeu com a queda do teto da galeria (Hall de Entrada) do Teatro de Cultura Popular (Anexo da Fundação José Augusto). Vale salientar que esse prédio foi reaberto há pouco mais de dois anos. O TCP, ao lado Teatro Alberto Maranhão (Natal), Teatro Lauro Monte Filho (Mossoró) e Centro Cultural Adjuto Dias (Caicó) compõe o coletivo de teatros geridos pelo Governo do Estado. São espaços que funcionam com pautas subsidiadas, ou seja, o valor que artistas e produtores culturais pagam para usufruírem desses prédios é bem abaixo do que seria necessário para manter o prédio em funcionamento. Desses quatro prédios citados, apenas o TAM tem/tinha um corpo de funcionários de carreira trabalhando nesse equipamento. Hoje o TCP funciona com parte dos funcionários que estavam no TAM e o Centro Cultural Adjuto Dias funciona apenas com um cargo comissionado e um funcionário público do Estado relocado para trabalhar nesse prédio. Esses equipamentos, enquanto estão abertos, funcionam na precariedade, sem um planejamento para o seu uso e para sua manutenção. Não tem cabimento um prédio que recebeu uma reforma milionária em seu centenário, e 10 anos depois, esteja com toda sua estrutura elétrica e hidráulica comprometida, como aconteceu com o Teatro Alberto Maranhão. Foram anos e anos de descaso com o TAM, de reformas que foram muito mais uma agressão ao Patrimônio Público do que qualquer outra coisa. Qualquer coisa que se fazia em nosso teatro centenário era muito mais uma maquiagem de muito mau gosto do que uma reforma/restauração estruturante. Esse mesmo caso acontece com diversos outros prédios geridos pela FJA. A exemplo da Pinacoteca, Biblioteca Câmara Cascudo (em reforma), Memorial Câmara Cascudo (em reforma), Museu Café Filho (Pronto, mas não inaugurado), 28 Casas de Cultura (maioria com péssimo Estado de conservação) e mais algumas nunca concluídas, Cidade da Criança (sem vida e sem brilho), Solar João Galvão (prédio onde funcionou o RN Criativo), o próprio prédio da Fundação José Augusto, o recém-reconquistado Forte dos Reis Magos, dentre outros. Quantos desses prédios possuem o “habite-se” do Corpo de Bombeiros? Quantos desses prédios têm uma equipe que mantém sua limpeza e conservação em dia? Quantos desses prédios têm acessibilidade e segurança garantida para seus usuários? Qual gestor teria coragem de enfrentar esses problemas e tentar colocar todos eles em conformidade com a lei e com a segurança das pessoas e do seu patrimônio?

 

O Patrimônio humano da Fundação José Augusto

A FJA é por muitos considerada uma máquina pública e inchada tanto de cargos comissionados como de funcionários de carreira. No tocante aos cargos comissionados eu sofri na pele a maneira como o governador Robinson tratava as nomeações na FJA. Para que todos tenham conhecimento eram mais de 50 nomeações entre coordenadores, sub-coordenadores e FDCC’s, com salários que iam de R$ 1.700,00 a R$3.200,00, podendo acrescentar aí as função de Diretor Administrativo e de Direção Geral, sendo este último o cargo ocupado por mim que tinha como salário bruto R$ 5 mil. Abaixo desses cargos você tem mais 60 cargos de Agentes Culturais que recebem até 1 salário mínimo e que são os cargos distribuídos para as Casas de Cultura de todo o Estado. Agora podemos citar os diversos cargos de carreira da Fundação José Augusto. Não vou me arriscar a falar em quantidade, pois esse número varia muito entre os que se aposentaram, os que dão expediente diário em suas funções, os que dão expediente e pouco ou nada contribuem com a gestão pública e os que mal aparecem para trabalhar. A única conclusão que tiro é que tem muita gente dedicada às suas funções e fazem de tudo para que a FJA não morra, e que com o grande número de aposentados que vem surgindo nos últimos anos será necessário que a Fundação abra um novo concurso, ou equipamentos importantes, como o TAM e a Biblioteca Câmara Cascudo, mas não terão funcionários suficientes para que esses prédios reabram com suas funções ativas em pleno vapor. Bem como a Orquestra Sinfônica, que anualmente diminui o seu quadro de músicos e que hoje pra sobreviver acessa recursos das Leis de Incentivo municipal de Natal e Estadual.

 

Coral Canto do Povo e Camerata de Vozes do RN, uma novela passional bancada com verba pública

Talvez esse tópico fosse mais um ponto do tópico acima, mas essa novela exemplifica muito bem a maneira como a gestão pública é tratada por gestores que passaram pela FJA e que trataram/tratam a máquina pública como se fosse uma coisa privada. Pra quem não conhece a história, podemos iniciar falando sobre a criação do Coral Canto do Povo, que por meio de concurso público nasceu em 1988. Depois de vários anos de atividade e com um sucesso estrondoso por onde passou, começou a ter diversos desgastes internos entre seus integrantes e o seu principal regente, Padre Pedro. Com isso durante a gestão de Rosalba/Isaura foi criado via decreto um novo Coral com o nome de Camerata de Vozes do RN. O termo “Camerata” é utilizada para coros de Câmara, ou seja, corais de pequeno porte, mas o que de fato aconteceu foi que os dois corais, para funcionar, precisaram sempre de coralistas voluntários para completar os naipes de vozes. Quando estive à frente da FJA tentei tratar esse assunto com prioridade. Na tentativa de chegar a uma solução para ambos os Corais, sugeri inclusive a manutenção dos dois coros, desde que os ensaios do Canto do Povo fossem com todos os coralistas juntos. Comprei um desgaste com diversos amigos que compunham os dois grupos, tentei me reunir diversas vezes com a Camerata e não tive êxito. Queria explicar a necessidade jurídica, trabalhista e cultural da retomada do Coral Canto do Povo com sua carga máxima de coralistas, mas tal desgaste nas tratativas com o Padre Pedro, pelo qual nutro grande admiração artística, foram suficientes pra tirarem as forças de tentar mudar alguma coisa à frente da Fundação José Augusto. Essa novela é pra mim apenas um belo exemplo de irresponsabilidade com a máquina pública com que os gestores comissionados trataram a gestão de Cultura do nosso Estado. O coronelismo inerente a nossas raízes culturais fazem com que as pessoas tratem os equipamentos e verbas públicas com se fossem seus, como se fosse um bem privado temporário, sem se preocupar nem um pouco com o passivo que deixará para o seu sucessor, criando seus baús de problemas e entregando na mão de outros, para que estes por sua vez resolva-os ou ignore-os e assim possam criar outros baús de problemas e façam da Fundação José Augusto uma bola de neve sem controle rumo ao desmanche e descrédito total de suas atividades e funções.

Continuo sobre essa temática nos próximos artigos aqui no portal Saiba Mais.

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