CAPA, DEMOCRACIA

Partido da Mulher Brasileira, o partido onde mulher não tem vez

Criado em 2008, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral em 2015 com o objetivo de ampliar a participação feminina na política institucional. Em seu programa, a sigla se afirma como um “instrumento de trabalho, pela defesa da igualdade social e de direitos, do respeito às individualidades, e da busca pela equiparação econômica, social e política entre homens e mulheres”.

Entre suas principais defesas está o trabalho “pelo fortalecimento e maior participação das mulheres em todas as esferas do poder e de decisão”. O partido ainda faz, em seu programa, uma crítica às cotas de participação feminina nas eleições, pois afirma ser uma medida ainda insuficiente para equiparar politicamente homens e mulheres.

Apesar da origem em defesa da mulher e de sua participação na política, não é esse o cenário encontrado no partido no Rio Grande do Norte. Chefiado localmente por homens, o PMB elegeu 14 vereadores em dez municípios potiguares em 2016 e, deste número, apenas três parlamentares são mulheres: as vereadoras Ana Catarina, de Macaíba; Graça Ferreira, de Baraúnas; e Sara Souza, de Boa Saúde.

Em Natal, onde o partido é dirigido por Naelson Borja, apenas homens foram eleitos no pleito de 2016: os vereadores Dinarte Torres, Robson Carvalho e Aldo Clemente, que perdeu o mandato devido a pedido de recontagem de votos, sendo substituído por Ary Gomes (PDT).

A representação majoritariamente masculina se reflete na atuação parlamentar. Dos 69 projetos protocolados pelos três vereadores homens da bancada do PMB na Câmara Municipal de Natal, apenas dois fazem referência direta às mulheres (menos de 3%), mas nenhum atende as pautas femininas. Um deles, de autoria do vereador Dinarte Torres, cria o Memorial da Resistência Feminista Wilma Maria de Faria, em homenagem à ex-prefeita e ex-governadora do Estado, que iniciou a carreira política como primeira-dama na gestão do ex-governador biônico Lavoisier Maia, indicado pelo ditador Ernesto Geisel, em 1978.

Dinarte Torres: memorial da resistência Wilma de Faria

Oficialmente, o objetivo do PL é reunir, gerenciar, divulgar e preservar fatos da trajetória feminista local, nacional e internacional. O projeto, já aprovado pela Câmara, não explica a origem dos recursos para a construção e manutenção do prédio, prevendo uma genérica parceria entre o poder público e órgãos privados para sua realização. Mas o vereador defende o projeto exaltando a figura da ex-governadora:

– Esse Memorial é muito importante porque Wilma foi uma mulher diferente no nosso Estado, assim como existiram outras. Mas Wilma foi governadora e foi prefeita de Natal, ela trabalhou pelas comunidades da cidade. É importante que as pessoas possam conhece-la, através desse Memorial, e que não se esqueça o seu legado.

Dinarte também defendeu que, apesar de ainda não ter criado outros projetos voltados para as mulheres, apoia essas ações, votando a favor das propostas em benefício das mulheres, especialmente as formuladas pela bancada feminina da Câmara. Ele deu como exemplo a criação de emenda no projeto Patrulha Maria da Penha, da vereadora Júlia Arruda (PDT), que garantiu um carro cedido pela Câmara Municipal para cumprimento do projeto.

O outro projeto criado “em benefício das mulheres” é assinado pelo vereador Robson Carvalho. A proposta obriga que condomínios residenciais e comerciais reservem um percentual mínimo de 5% dos postos de trabalho para mulheres. Questionado sobre a eficácia desse projeto, já que legisla sobre causa privada e apresenta um percentual muito baixo como cota para as mulheres, o vereador afirmou que há um projeto semelhante em pauta no Congresso Nacional e que cabe à Prefeitura vetar ou não a matéria.

Após os questionamentos da reportagem durante a entrevista, Robson afirmou que fará uma emenda para ampliar o percentual para “o maior número possível”. Como o projeto está escrito, um condomínio residencial ou comercial com 10 funcionários não é obrigado a contratarnenhuma mulher porque para atingir o percentual mínimo de 5% o estabelecimento deve ter, pelo menos, 20 postos de trabalho.

.Assim como o colega, Robson Carvalho disse que não é apenas com projetos de lei que os mandatos atuam. O vereador contou que destinou, a partir de emenda, R$ 50 mil ao Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser (CREN), vinculado à secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.

– O Elizabeth Nasser é um centro de valorização e de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica, nós enviamos essa emenda e também fiscalizamos esse tipo de órgão, que é uma das prerrogativas de um vereador.

 

Falta interesse das mulheres pela política, dizem vereadores

Sobre a ausência de mulheres do partido na Câmara, o vereador Dinarte Torres afirma que “a chance foi dada para todos e muitas mulheres tiveram boa votação. Nós queríamos ter elegido mulheres, pois sabemos da sensibilidade destas na administração e no zelo pela coisa pública”.

Apesar de ter maioria de mulheres filiadas no Estado, o partido só destinou 30% das vagas para a eleição de 2016, número mínimo exigido pela cota de participação feminina. Questionados sobre essa atitude partidária, os vereadores Dinarte Torres e Robson Carvalho justificam a falta de adesão de mulheres como falta de interesse delas pela disputa política, gerada pelo ainda pouco incentivo às mulheres pela participação na vida pública.

“É preciso que mais mulheres se interessem pela política. Infelizmente se consegue atingir essa cota com grande dificuldade devido a não vontade das mulheres de se candidatar a um pleito político”, afirma Dinarte Torres. Ele também explica que o partido ainda é muito pequeno, o que desperta pouco interesse das mulheres para candidatura.

Robson Carvalho: 5% de postos de trabalho em condomínios para mulheres

Segundo o vereador Robson Carvalho, a sigla tem procurado resolver o problema da não participação das mulheres:

– É público e notório que é mais difícil a gente estar trazendo as mulheres para participar da política, por isso hoje nós fazemos reuniões mensalmente com mulheres para incentivar a inserção delas na política.

Mas não foi a causa das mulheres o que levou os vereadores eleitos em Natal a entrarem no PMB. Perguntados sobre a escolha de concorrer a uma candidatura pelo partido, os vereadores Dinarte Torres e Robson Carvalho enfatizaram o fato dele ser novo, garantindo entre os candidatos equidade de disputa, pois não existiam pessoas disputando o pleito com mandatos ou grandes estruturas de campanha.

Robson, assim como a presidenta nacional do partido, Suêd Haidar, faz questão de afirmar que o PMB “não é um partido feminista, é um partido em que homens e mulheres podem lutar pela causa”.

Sobre o pleito de 2018, Robson afirma que o partido quer ampliar a participação feminina no Partido.

– Talvez saia uma coligação, queremos colocar pelo menos cinco ou seis mulheres, são 16 nomes no total.

 

PMB nacional também é ocupado por homens

A contradição aos princípios do partido não existe só em Natal e no Rio Grande do Norte. Em novembro de 2015, o partido recebeu seus primeiros filiados com mandato no Congresso Nacional. Todos eram homens: os deputados Domingos Neto (CE), Ezequiel Teixeira( RJ), Pastor Franklin (MG), Toninho Wandscheer (PR), Valtenir Pereira (MT), Victor Mendes (MA) e Weliton Prado (MG).

Em dezembro, o partido já contava com 22 deputados, dentre os quais havia apenas duas mulheres, Brunny Gomes e Dâmina Pereira. Nesse mesmo período o PMB filiou o seu primeiro senador, Hélio José (DF), acusado de cometer crime sexual contra uma sobrinha. Todos eles já saíram do partido. Atualmente o PMB não tem nenhuma candidatura no Congresso e Senado.

Entre os vereadores eleitos pelo PMB também há contradição: dos 218 nomes, só 56 mulheres. “Seria discriminação não aceitar homens no partido. Estamos aqui para defender os direitos de todos, não só de um grupo”, justificou a presidenta nacional do PMB Suêd Haidar, em recente entrevista.

Segundo a Justiça Eleitoral, 54,8% dos 38.242 filiados do PMB em todo o país são homens, dado rebatido por Haidar, que acredita que a maioria do Partido é feminina.

Na mesma entrevista, Suêd afirmou que a ideia é atrair “candidaturas naturais” femininas. “Todo mundo sabe que alguns maridos são donos de mandatos das esposas na Câmara e no Senado. Não é esse tipo de parlamentar que queremos”, afirma.

Representação feminina

A ausência de mulheres nas Casas Legislativas é alarmante. As mulheres são 52% do eleitorado brasileiro, mas entre 513 deputados, 45 são mulheres e 468 são homens, o que significa um percentual de menos de 10% de representação feminina. Já no Senado, são apenas 12 mulheres num universo de 81 senadores, o equivalente a 14% das vagas. Nas últimas eleições municipais, em 2016, apenas 31,89% dos brasileiros que se candidataram eram mulheres, número pouco superior ao exigido pela cota, que é de 30%.

A cota para mulheres nas eleições geraram muitas fraudes. Em 2016, mais de 16 mil candidatos terminaram a eleição sem ter recebido sequer um voto, ou seja, nem o próprio candidato votou em si mesmo. Desse total de candidatos sem votos, 14.417 eram mulheres.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, uma das saídas para solucionar esse desequilíbrio na disputa seria os partidos assegurarem que homens e mulheres disputassem eleições com igualdade efetiva de chances. Para tanto, é necessário que as legendas incentivem as mulheres a se candidatar e também invistam em suas candidaturas, oferecendo verbas para campanha, tempo de propaganda no rádio e na televisão, entre outras garantias de espaço dentro das agremiações. É isso que prevê a nova decisão do órgão que obriga os partidos a reservarem pelo menos 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas.

 

Saiba Mais: Garantia de financiamento eleitoral para mulheres fortalece democracia

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