Professor Carlos Alberto: "Um Estado só se desenvolve se tiver como foco a Educação"

Muitas são as divergências entre os oito candidatos ao governo do Rio Grande do Norte, mas em uma coisa todos concordam: é urgente melhorar saúde, educação, segurança e colocar salários dos servidores em dia. O que poucos fazem é explicar como conseguir tudo isso. O Professor Carlos Alberto (PSOL) explica em detalhes para a Agência Saiba Mais quais são seus planos para gerir o Estado.

Ele promete economizar no primeiro ano mais de R$ 1 bilhão e acabar com a terceirização no serviço público, realizando concursos.

Doutor em Administração e professor da UFRN há 20 anos, Carlos Alberto afirma que o Rio Grande do Norte não pratica uma coisa que ele costuma ensinar aos estudantes na primeira semana de aula: uma gestão técnica, com as pessoas certas assumindo as atribuições certas.

Na visão dele, os governos são contaminados pelas eleições, quando os cargos são fatiados entre os aliados. E para evitar isso, entrou em uma chapa puro-sangue do PSOL, ao lado da candidata a vice Cida Dantas.

Ex-petista, foi candidato à vice-prefeito de Natal em 2012 na chapa de Fernando Mineiro (PT) e a deputado federal em 2014. Agora, Carlos Alberto prefere a independência do PSOL. “Não faço qualquer aliança pelo poder”, comenta, ao defender uma política “mais programática que pragmática”.

Ele destaca que o RN tem os impostos mais altos do país e é lanterna em índices de desenvolvimento, sendo assim, campeão em ineficiência. Por isso, precisa de uma gestão diferente, que alie desenvolvimento social ao econômico. Carlos Alberto garante que está pronto para fazer isso, apesar de nunca ter exercido mandato político.

Exerceu antes cargos de direção na Universidade, como coordenação de cursos; foi subsecretário de Turismo e coordenou o Prodetur no RN, de 2007 a 2010. Filho de seridoenses, nasceu em São Paulo, mas vive em Natal desde os 3 anos de idade. Hoje, aos 50, é casado, tem três filhos e quer ser governador para aplicar seus conhecimentos de gestão em um plano traçado cuidadosamente.

Leia a entrevista na íntegra:

Saiba Mais: Quais suas propostas para resolver a questão fiscal do RN?

Carlos Alberto: Na área fiscal o Estado precisa atuar em múltiplas frentes. Não é uma única solução que vai conseguir resolver o problema. A gente precisa reaquecer a economia pra que ela volte a crescer, reduzir o gasto público, gastar melhor. Várias decisões precisam ser tomadas pra que isso se complemente. Primeira coisa: nós vamos implantar nas licitações públicas a presença do observador social, porque onde ele está atuando no Brasil hoje a despesa corrente reduz de 25% a 40%.

SM: O que faz o observador social?

CA: Ele confere a lisura do processo licitatório. Ele verifica se o preço é o mais barato que o mercado oferta, confere se a mercadoria vai ser entregue, a quantidade que está sendo comprada, se aquilo realmente é necessário, se a qualidade da obra pública é aquela que foi prometida na licitação.

SM: De quanto seria essa economia, em média?

CA: Só nas despesas correntes nós podemos economizar R$ 1 bilhão por ano. No primeiro ano a gente já economiza R$ 1 bilhão. E aí nós vamos redirecionar esses recursos pra cumprir nossos objetivos, pra escola de tempo integral, pra equipar a polícia, pra reformar os hospitais regionais. A escola de tempo integral é nossa principal política de Estado e os recursos serão grande parte dessa economia que vamos gerar. E também tem a redução de despesas nas obras públicas, porque com o observador social também vai reduzir os custos das obras, que não está nessa conta, são despesas de capital. Um segundo ponto é que vamos reduzir drasticamente a terceirização. E vamos fazer concurso público. O concursado tem um custo menor do que o terceirizado, porque esses têm o lucro da empresa dentro da terceirização. Nós vamos recompor a máquina pública e vamos fazer concurso pra todas as áreas.

SM: Se os terceirizados gastam mais, por que a política do governo (federal) atual prioriza terceirizações, tendo aprovado recentemente a terceirização irrestrita?

CA: Porque hoje a terceirização é usada como moeda de troca política. Quem indica os terceirizados geralmente são os cabos eleitorais do governo. Eles colocam líderes comunitários, pessoas que tem 50, 100 votos, pra trabalhar na máquina pública como terceirizados. É uma moeda de barganha eleitoral. Vamos extinguir primeiro as indicações políticas para cargos comissionados, vamos valorizar os técnicos do estado, os servidores de carreira concursados. E vamos fazer concurso para praticamente eliminar a terceirização.

SM: Vai realizar concursos em quais áreas?

CA: Onde existir terceirizado vai ter concurso público. Tem um problema que o terceirizado não contribui com a previdência estadual. E uma maneira de sanar o déficit previdenciário é reduzindo drasticamente a terceirização, porque a arrecadação que tivermos dessas pessoas que estão entrando na máquina pública vai servir para pagar o salário dos aposentados e pensionistas.

Vamos reduzir também alíquota de imposto, à medida que a arrecadação for crescendo. E vamos reduzir principalmente nos setores em que esse imposto for mais impactante pra economia do estado. A minha ideia é valorizar quem está no interior produzindo. A energia elétrica rural, vou desonerar o ICMS o máximo que a lei permitir pra que seja barato produzir no campo. Nós vamos inverter a lógica. Vamos incentivar os setores de atividade econômica que mais gerem emprego e que a gente tenha vantagem competitiva. Confecções, turismo, calçados, abatimento de animais são os setores que vamos incentivar primeiro. Essas medidas vão impulsionar a economia do estado e ele vai começar a crescer.

Por exemplo, o efeito de colocar todas as crianças nas escolas em educação de tempo integral libera um contingente de pais e mães pra produção e isso gera desenvolvimento econômico também. Criança na escola está menos suscetível a adoecer, a ser abusada, ela tá aprendendo.

SM: E sobre a situação da Previdência?

CA: A situação previdenciária é muito importante ser analisada. Vamos mostrar a servidores públicos e sindicatos que existem maneiras de o Estado garantir a aposentadoria deles no futuro usando os recursos da Previdência de uma maneira inteligente. Nós podemos usar esses recursos pra aumentar o capital na Caern e na Potigás, que são empresas do Estado. E os fundos previdenciários passarem a ser acionistas dessas empresas pra gente ampliar a rede de saneamento no estado, pra aumentar a distribuição de gás – gás encanado é muito mais barato do que em botijão. O dinheiro da previdência pode ser usado no desenvolvimento do estado. O empresário vai investir mais porque vamos apoiar os setores da atividade econômica que gera mais emprego. Vai ser um ambiente que vai estimular o crescimento econômico e social.

SM: O governador Robinson tem falado muito sobre o que fez no saneamento básico.

CA: Natal não está 100% saneada. Quem anda na rua sabe e vê. Natal tem esgoto em todo lugar correndo. Ele não vai conseguir cumprir isso. O saneamento ambiental é um objetivo de qualquer governo. No nosso vai ser prioritário. Você ter eficiente coleta de lixo, abastecimento de água, esgotamento sanitário: esse conjunto de ações compõem o saneamento. Acho que vamos caminhar ao longo dos anos para ter a universalização do saneamento.

SM: Qual seráa principal política do seu governo?

CA: Educação. Nós vamos colocar todas as crianças do Rio Grande do Norte na educação de tem integral. Não é 90% nem 80%. O que necessário for, vamos fazer. O estado só será desenvolvido se tivermos o foco em educação. Pernambuco fez uma escola em tempo integral em cada município e agora atingiu o maior Ideb do Brasil. Mas nós não vamos fazer só uma escola não. Vamos apoiar também as prefeituras no maior programa de creches do Brasil. É extremamente importante que as mães tenham condições de continuar trabalhando e deixem seus filhos nas creches. Acho que a meta deveria ser que a gente tivesse condições de cuidar dos filhos da sociedade a partir dos 6 meses de idade. A gente precisa tirar o jovem das mãos do traficante e colocar os pais e as mães no mercado de trabalho, começando pelas crianças mais pobres. As crianças mais pobres são mais importantes. Se você cuidar dos filhos daqueles que estão na miséria você está dando um grande benefício social pra ela. Vai ser o maior programa que o governo já viu aqui no estado.

SM: O que dizer do ponto mais crítico, que é a Segurança?

CA: A criminalidade foi exportada de São Paulo pra cá. Temos os presídios federais e São Paulo distribuiu o PCC por todo o Brasil. Hoje estamos em uma briga entre facções criminosas no RN. São Paulo se vangloria de ter reduzido os índices de violência, mas na verdade foram transferidos para outros estados, principalmente para o Rio Grande do Norte, quando o PCC vem pra cá e começa uma luta contra o Sindicato do Crime aqui, que no ano passado matou 2400 pessoas. Nós temos que enfrentar o crime organizado separando as facções. Os estados que reduziram a violência separaram as facções. Um dos motivos pra redução da violência é que o PCC se tornou hegemônico, em São Paulo é tudo dele. Existe um pacto de não haver disputa no tráfico. Isso tem que ser muito bem analisado, essa matança tem que acabar. A grande provocação é: quem está matando?

SM: Como elucidar os crimes?

CA: Dando capacidade de investigação à polícia e exigindo que ela solucione. Se o estado não dá infraestrutura, como ele pode cobrar do policial civil? Existe um déficit imenso de policiais civis e militares. Tem muita polícia atuando em atividade meio também. A gente precisa analisar a estrutura organizacional e os desvios de função, pra priorizar a atividade fim. Em todos os órgãos essa reestruturação organizacional é necessária periodicamente.

SM: Como se dá essa reestruturação?

CA: As estruturas vão ficando muito hierarquizadas, arcaicas, as atividades vão ficando obsoletas e continuam sendo feitas. Nossa gestão será baseada em gestão de projetos. A gente identifica os programas federais em todos os ministérios e pra cada um a gente cria um núcleo de pessoas que vai acompanhar aquele programa, pra que aquele grupo traga os recursos, celebrando convênios, analisando os editais, fazendo as licitações, termos de referência.

SM: Isso já deve existir com as coordenadorias das Secretarias.

CA: Essa estrutura funcional com coordenadorias não casa com a estrutura que existe em Brasília. Ela tem que ter o que a gente chama de isomorfismo, a mesma forma. Pra cada programa federal teremos uma célula, uma equipe de trabalho no Rio Grande do Norte, cuidando daquele programa.

SM: E para a Saúde?

CA: A base da nossa gestão vai ser a descentralização. Vamos dividir o estado pelas suas microrregiões e vamos criar pactos regionais. Cada grupo de municípios vai decidir o seu desenvolvimento econômico, a sua segurança, o ensino médio, com suas vocações técnicas, e a sua saúde. Cada microrregião vai ter o seu hospital regional funcionando e consorciado com os municípios daquela região. Naquele hospital regional vai ter um rateio pelo uso entre todos os municípios com a participação dos governos federal e estadual. Cada região vai ter sua UPA, seu hospital regional com especialidades e os agentes de saúde sendo gratificados pelo desempenho da sua região. Quanto menos pessoas adoecerem, mais eu gratifico agente de saúde. Eu vou montar um programa estadual pra apoiar as prefeituras onde as pessoas adoecerem menos. Quanto menos um município utilizar da rede de saúde, mais ele será recompensado.

SM: Não corre o risco de haver subnotificação com isso?

CA: Não, porque a gente controla o hospital regional. Quando a pessoa chega você sabe de onde ele tá vindo. Aquele atendimento vai ser cadastrado e debitado na conta do município. A gente vai fazer um rateio em cada região pelo uso, quem mais usar vai pagar mais, porque é proporcional à população também. Esses pactos regionais vão pensar não só a saúde, mas também a segurança, o desenvolvimento econômico e a educação. Vamos descentralizar a gestão. O governador vai na região discutir com eles como eles querem o desenvolvimento da região deles. Não ficar vindo todo mundo a Natal no gabinete do governador e não ter resolutividade nenhuma.

SM: Algo semelhante foi feito pra construção do seu plano de governo?

CA: Fizemos reuniões temáticas, mas não regionalizadas. Durante a pré-campanha visitamos todas as regiões e ouvimos muitas pessoas e estudamos esse assunto. Aqui houve uma anomalia. Criou-se um só consórcio para o estado inteiro. A ideia do consórcio que foi feita em Pernambuco e está sendo feita no Ceará aqui foi desvirtuada. Uma maluquice aí. A lógica de consórcio é unir por similaridade geográfica e cultural.

SM: Vamos falar um pouco sobre política partidária. Por que o senhor trocou o PT pelo PSOL?

CA: Recebo convites do PSOL há mais de dois anos, desde antes da eleição de 2016. Incialmente eu não pensava em mudar, mas com o tempo e depois de muita conversa eu fui vendo que o PSOL tem uma grande diferença, ele não faz qualquer aliança pelo poder. O PT não, faz qualquer aliança. Por exemplo, no Ceará, o PT abandonou a candidatura do senador José Pimentel para apoiar Eunício de Oliveira [MDB]. Quando a gente vê esse tipo de comportamento, a gente começa a ver que é melhor ter seu próprio caminho. Eu sempre fui contra esse tipo de aliança. Em 2012 eu fui candidato a vice-prefeito. Lula não me apoiou na minha candidatura com Mineiro, não pisou no Rio Grande do Norte. Apoiou Carlos Eduardo na época. Ele gravou apoio a Larissa Rosado [atual PSDB], não lembro o partido que ela tava, e não nos apoiou. Esse tipo de política em que você não privilegia as pessoas do seu partido e faz qualquer tipo de aliança pra ganhar a eleição não é uma coisa que me interessa na política.

O PT hoje tá com diversas pessoas que ajudaram até a tirar Dilma. Você começa a se decepcionar. Eu fui estudar sobre o PSOL e vi que ele sempre combateu isso, inclusive no programa do partido diz que isso. Acredito que o PSOL será uma esquerda diferente no futuro, porque ele tem esse princípio. Tanto que a gente não saiu procurando ninguém pra se coligar. O PSOL tem 50 candidatos, vai eleger sua primeira bancada de deputados estaduais e vai com essa chapa puro-sangue. Acho que a política tem que ser menos pragmática. Tem que ser mais programática que pragmática.

SM: E como é entrar na disputa para o governo isolado, sem apoio de outros partidos?

CA: Nacionalmente temos o PCB apoiando Boulos, mas o partido não está com registro no Estado. Vamos apresentar nosso programa de um Estado mais justo socialmente, que se recupere economicamente e colocar isso pra o eleitor julgar. A política correta é: apresente as propostas e o eleitor vai decidir. Não adianta ficar correndo atrás de coligação e de tempo de televisão para depois ter que lotear o governo. Essas pessoas vêm cobrar a conta da eleição. Aqui não tem nenhuma conta pra ser paga. Nosso compromisso é com a gestão pública. Nós temos hoje a pior saúde, segundo o Ibope. Somos o Estado mais violento. Temos a terceira pior educação. E os mais altos impostos do Brasil. Ou seja, somos os campeões em ineficiência. Propomos recompor a máquina pública. O RN não aguenta mais quatro anos com esse modelo de contaminação da eleição na gestão. O desemprego está desesperando as pessoas. Você anda na rua e vê o desemprego, a fome, a miséria e a violência, que é uma consequência disso.

SM: O PSOL tem história de construção com os movimentos sociais. A chapa presidencial, de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara, nasceu dos movimentos. Como o senhor se coloca dentro do PSOL sendo um empresário?

CA: O PSOL deu um grande passo nessa eleição trazendo uma pessoa com capacidade de gestão pra salvar o Rio Grande do Norte da situação que está. Eu fundei a empresa em que eu sou sócio, mas fiz a opção na minha vida de ser professor. Conheço os dois lados e estou há 22 anos ensinando as pessoas como gerir. Eu estudo gestão desde os 17 anos. Sou professor da UFRN há 20 anos, sou professor de Administração há 22. A gente vê tanta coisa errada na gestão. Na primeira semana de aula eu ensino a meus alunos que a gente tem que colocar as pessoas certas nos lugares certos, que a gestão tem que ser técnica, que você tem que entender as vocações das pessoas. Essa aula básica não se pratica no Rio Grande do Norte. O que você vê são cabos eleitorais indo para cargos de gestão pra pagar a conta das eleições. Os parentes das lideranças, todo mundo vai para o governo pra se servir do governo, não para servir à população. Como é que sabendo disso, e se sentindo preparado, recusaria um convite para disputar o governo e ser governador? Não é uma aventura não. Eu me preparei a vida inteira para fazer uma grande gestão. Eu vou para passar quatro anos e fazer o que é certo. Não é um projeto de poder de Carlos Alberto. É um projeto de fazer o que o estado precisa. E depois disso, que venham outras pessoas que também sejam desprendidas e queiram fazer o melhor. Isso não pode ser privilégio de oligarquia ou de filhinho de papai. Gestão pública é uma coisa muito séria.