PSOL pede cassação de Robinson Faria por propaganda eleitoral antecipada

O PSOL ajuizou nesta quinta-feira (5) uma representação contra o governador Robinson Faria (PSD), junto ao Tribunal Regional Eleitoral, por propaganda eleitoral antecipada. O partido pede a cassação do diploma do chefe do Executivo estadual e o afastamento dele de suas funções até o julgamento da ação. O principal foco da representação é uma atividade oficial do governador, no dia 16/03, durante a inauguração de Restaurante Popular na cidade de Alexandria/RN.

O partido anexou à denúncia vídeos de inaugurações de obras pelo interior do Estado. Para o PSOL, Robinson deixou claro para a população presente sua candidatura nas próximas eleições, se utilizando de um espaço público, e da entrega de obra do governo, para atacar a imagem de outros políticos e demonstrar seu intento de continuar no cargo que hoje ocupa.

O vereador Sandro Pimentel divulgou a denúncia na sessão de hoje (5) da Câmara Municipal de Natal:

- O governador do Estado vem fazendo das inaugurações em interiores longínquos, palanques políticos, e isso fere de morte a legislação eleitoral. Ele vem fazendo uso do poder público e econômico em benefício próprio, vem fazendo campanha eleitoral antecipada. Essa representação traz diversos vídeos e áudios onde o governador coloca claramente, mandando inclusive as pessoas que estão presente fazerem coro de frases que fazem diretamente o pedido do voto. Isso é muito grave.

Em um dos trechos do discurso que consta na representação, o governador Robinson Faria faz autoelogio e diz que é ele quem faz as obras realizadas com verbas do Governo do Estado. “Eles criticando Robinson e Robinson respondendo e entregando mais restaurantes populares, entregando mais café do trabalhador. Já gerei 50 mil empregos no Estado através do microcrédito, eles atacando e eu trabalhando para o povo, o meu patrão não são os políticos”, diz o chefe do Executivo Estadual num dos vídeos.

Segundo o artigo 73 da lei n° 9504/97, é vedada a promoção pessoal em favor do candidato, partido político ou coligação, além de ser proibida a distribuição gratuita de bens e serviços de caráter sociais custeados ou subvencionados pelo poder público.

A Agência Saiba Mais entrou em contato com a assessoria de Comunicação do Governo do Estado para saber o posicionamento do governador Robinson Faria sobre a denúncia e aguarda resposta para publicação.