CAPA, TRANSPARÊNCIA

Robinson usa FAPERN para acomodar aliados e revolta pesquisadores

Robinson Faria na leitura da mensagem anual do Governo

O governador Robinson Faria comprou uma briga pesada com os pesquisadores do Rio Grande do Norte e revoltou representantes do segmento. Na ânsia de garantir apoio político para tentar a reeleição em outubro, Robinson transformou a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN num “cabide de emprego” para acomodar novos aliados.

O principal motivo de insatisfação é que os cargos comissionados da FAPERN estão sendo ocupados por profissionais sem experiência no setor, descumprindo regras do estatuto do órgão. Em contrapartida, cientistas e pesquisadores que vinham tentando reverter o quadro de sucateamento da pasta foram demitidos.

Abraão Lincoln controla o PRB no RN

A FAPERN foi entregue ao PRB, partido que anunciou recentemente o empresário Flávio Rocha como pré-candidato à presidência da República e que é controlado no Estado por Abraão Lincoln, preso em 2015 pela Polícia Federal por suspeita de fraude na emissão de licenças para pesca industrial.

 

 

 

Os primeiros a cair foram os membros da diretoria, indicados pelas universidades parceiras da instituição. Os físicos Uilame Umbelino, ex-diretor-Presidente, e Mário Pereira, ex-diretor Científico, além do engenheiro civil Paulo Waldemiro, ex-diretor Administrativo-Financeiro, ficaram sabendo de seus desligamentos pelo Diário Oficial do Estado (DOE). Os três são da UFRN com experiência e vivência no mundo acadêmico.

Reunidos nesta sexta-feira (11) para debater a questão da FAPERN, pesquisadores da SBPC, UFRN e UERN não descartaram a hipótese de judicializar o processo para garantir a autonomia financeira da FAPERN, caso o diálogo não avance com o Estado.

As exonerações se intensificaram a partir do dia 24 de abril.

O novo diretor, João Maria de Lima, é professor, doutorando em linguística e membro do Conselho Estadual de Educação. Embora seja ligado a uma universidade privada de Natal, ele é conhecido mesmo como professor de cursinhos na cidade e seu currículo Lattes não demonstra muita vivência com a pesquisa, conforme exige o artigo 15, parágrafo 1°, do Estatuto da Fapern.

Para a direção Científica foi nomeada a advogada Andrea Nogueira Pereira, também ligada a uma universidade privada e que possui apenas especialização. O parágrafo 2º do artigo 15 do Estatuto da Fapern deixa claro que este cargo precisa ser exercido por alguém que tenha graduação mínima de mestrado.

Andréa foi nomeada para a função no dia 25 de abril. No dia 2 de maio, ela foi nomeada novamente para a diretoria Administrativa-Financeira e exonerada no dia seguinte. Esta vaga tinha sido ocupada no dia 24 de abril por Hugo Diego de Moura Oliveira, cujo currículo Lattes não foi localizado. Ele foi exonerado no último dia 02 de maio.

A função continua vaga.

A advogada Ana Paula Silva da Costa assumiu a coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação de Projetos. O cargo exige uma série de atribuições técnicas, como o acompanhamento e avaliação mensal de todos os programas, além do relatório anuais das ações da instituição.

O cargo de subcoordenador de Projetos também sofreu mais de uma mudança. No dia 24 de abril, exoneraram a advogada Iara Lúcia Vaz Guedes e nomearam o também advogado Abraão Lincoln Ferreira da Cruz Júnior, filho do presidente estadual do PRB, Abraão Lincoln. No dia 2 de maio, porém, Abraão Lincoln Júnior foi exonerado e em seu lugar assumiu Valéria Maria Andrade Bacelar, outra advogada.

A reportagem não localizou no DOE a nomeação da Coordenadoria de Estudos e Análises de Projetos. A pasta tem como objetivo elaborar editais e chamadas de programas, realizar estudos e proposições para a política de fomento a pesquisas estratégicas ao desenvolvimento do Estado e analisar todos os projetos submetidos à Fapern.

Muitas questões nestas mudanças preocupam a comunidade acadêmica. Primeiro a falta de experiência da maioria dos novos empossados para atuar em uma instituição de fomento à ciência e tecnologia. Segundo, o número de advogados indicados sem qualquer critério, o que torna, para alguns, a Fapern uma espécie de escritório de advocacia não especializado naquilo que se precisa.

Preocupa também o distanciamento com as universidades públicas. O artigo 9º do Estatuto da Fapern explica que o Conselho Técnico é composto por 15 membros, sendo que nove titulares e nove suplentes serão indicados pelas Instituições de Ensino Superior do Estado, a maioria pública, o que não vem acontecendo.

A avaliação dos pesquisadores é de que as mudanças impostas pelo governo Robinson Faria ampliam o processo gradual de descontinuidade nas atividades da Fapern iniciado ainda na gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini.

A falta de recursos para contrapartida nos convênios e contratos tem prejudicado o desenvolvimento dos projetos e se agrava na prestação de contas.

A Instituição dispunha de apenas uma bolsista, uma funcionária do setor financeiro e uma coordenadora, que efetivamente trabalhavam na regularização dos convênios com Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), mas que também foram desligados no mês de abril.

 

 FAPERN diz que cabe ao governador a escolha dos nomes

João Maria de Lima, presidente da FAPERN

A Agência Saiba Mais questionou o Governo do Estado sobre as denúncias de aparelhamento do órgão para acomodar novos aliados do governador Robinson Faria. Por meio da assessoria de comunicação, a FAPERN disse que os novos servidores comissionados têm experiência comprovada em atividades relacionadas à área de ciência e tecnologia. E que cabe ao governador a escolha dos nomes.

Leia a resposta na íntegra:

De acordo com o Inciso 1º, do artigo 15º, parágrafo 4, do decreto Nº 17.456 (Estatuto da FAPERN), de 19/04/2004, o cargo de Diretor-Presidente é de provimento em comissão, nomeado pelo Governador do Estado, escolhido dentre pessoas com nível superior e comprovada experiência em atividades relacionadas à área de ciência e tecnologia.

 

O presidente João Maria de Lima é membro do Conselho Estadual de Educação e professor do Uni-RN. As pessoas nomeadas para todos os demais cargos cumprem as especificações do mesmo decreto.

 Sobre os critérios para a nomeação, cabe ao governador a escolha dos nomes para compor os cargos na Fundação.

 

Pesquisadores criticam postura do Governo

Nos dias 19 e 20 de abril, o ex-diretor-Presidente Uilame Umbelino tinha conseguido realizar grande mobilização durante o IV Congresso da Fapern, realizado na Escola de Governo, com apoio de outros órgãos da gestão Robinson. Durante encontro, foi anunciada, inclusive, a Marcha pela Ciência, em que se buscaria fortalecer a entidade por meio de movimentos e novos convênios. Quatro dias depois, no entanto, Umbelino e seus colegas foram exonerados.

A reitora da UFRN, Ângela Paiva, comentou com pesquisadores que a Fapern está sendo “desidratada”. Nos últimos dias, a reitora se reuniu com a secretária Chefe de Gabinete, Tatiana Cunha, com o secretário de Assistência Social, Vagner Araújo e com o próprio governador com quem chegou a tratar sobre o tema, mas pouco teve retorno. Procurada pela agência Saiba Mais, Ângela Paiva afirmou, por meio da assessoria de comunicação, que vai se pronunciar através de uma nota oficial, após o Fórum de Reitores do Estado. Mas não disse a data.

 

A reitora da UFRN Ângela Paiva vai se pronunciar por meio de nota após o Fórum de Reitores do RN

 

A ex-diretora da Fapern, médica e neurocientista Bernardete Sousa lembra que a entidade surgiu para que o RN tivesse um órgão que desenvolvesse as atividades de ciência, tecnologia e inovação, integrando as atividades do governo ao ambiente acadêmico e ao setor empresarial, de modo a gerar desenvolvimento para o Estado.

– Infelizmente, o órgão foi totalmente desvirtuado para fins que não são condizentes com as suas atribuições previstas em lei. Já vinha funcionando em condições limites e a forma como está sendo conduzida agora vai se refletir em um retrocesso significativo para a sociedade potiguar.

Para o secretário regional da SBPC, médico John Fontenele, as mudanças atuais quebram o ritmo de um trabalho importante que tentava fortalecer a Fundação. “A Fapern sozinha não tem conseguido realizar projetos, mas em conjunto com as instituições conseguiria avançar e uma quebra neste momento é muito negativo”, destaca.

Ele reclama ainda que as indicações políticas são um erro do governo.

Na visão do vice-diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ICe-UFRN), neurocientista Sidarta Ribeiro, a situação da Fapern é gravíssima com risco de extinção.

– A população do Estado precisa se inteirar disso e defender esta Fundação. Tem muita pesquisa sendo realizada aqui que atinge vários setores produtivos, bem como a pesquisa básica de impacto internacional e isso não pode morrer à mingua.

 

Observatório vai fiscalizar ações do Estado

Pesquisadores se reuniram nesta sexta-feira e decidiram criar Observatório para fiscalizar ações

 

Representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), UFRN e UERN decidiram nesta sexta-feira criar um Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação para acompanhar e fiscalizar a situação da pesquisa no Estado.

Segundo a ex-presidente da FAPERN Bernardete Sousa a proposta é acompanhar mais de perto as políticas de fomento no Estado. A ideia é que a sociedade civil tenha um ponto de referência para dar subsídio aos órgãos de fiscalização e às próprias entidades que atuam nesta área.

– O observatório vai congregar as universidades que integram o sistema estadual, os institutos federais ou qualquer ente que esteja envolvido com pesquisa, no sentido observar o que está sendo feito em CTI e identificar de onde e para onde estão indo os financiamentos disponíveis.

Os dados colhidos a partir deste observatório servirão de subsídio para tomar decisões futuras, entre elas está uma agenda de diálogo com os poderes Legislativo e Executivo, mas também a possível judicialização do processo de autonomia financeira da Fapern. Esta medida será tomada se não houver avanços nos diálogos, com objetivo de obrigar o Estado a cumprir o que determina a lei.

Para o professor da UERN, Carlos André Guerra, vice-presidente do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (COMCIT), a iniciativa ajudará ainda no debate de renovação do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado que precisa ser renovado em 2020. Ele demonstrou preocupação em relação à Fapern diante da falta de avanços e disse esperar mais atenção do governo.

– A gente vê mudanças de direção e não recebe nem um tipo de justificativa para essas mudanças, ainda mais mudanças de maneiras repentinas. A gente fica muito preocupado porque o Estado poderia estar em outro horizonte.

O neurocientista Sidarta Ribeiro, conselheiro da SBPC, disse que é impossível criar uma gestão de CTI sem as fundações de amparo as pesquisas.

– O RN está extremamente aquém neste processo – não cumpre a lei – então, esta foi uma reunião para alinhar os pontos de vista e disso surgiu a ideia de criarmos o observatório para entendermos o quadro e sugerirmos medidas concretas para que os gestores cumpram seu papel. Se os gestores não puderem cumprir seu papel, devem pedir pra sair.

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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