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Rosa Weber cede, STF ignora Constituição e libera prisão de Lula

Julgamento do Habeas Corpus ao ex-presidente Lula

Por 6 votos a 5, com direito à voto de minerva da presidenta Carmem Lúcia, o Supremo Tribunal Federal decidiu não conceder ao ex-presidente Lula o habeas corpus preventivo para evitar sua prisão. A maioria dos ministros negou o que a Constituição Federal prevê, em seu artigo 283, sobre a presunção de inocência até o processo transitado em julgado. Com isso, a defesa do ex-presidente ainda pode tentar um último recurso junto ao TRF4 no chamado “embargo do embargo”. A tendência, no entanto, é que antes disso o juiz Sérgio Moro decrete a prisão de Lula, que está em São Bernardo. A ironia é que dos seis votos contra a concessão do HC, cinco foram dados por ministros indicados pelos governos do PT. Apenas Alexandre Moraes, que também votou contra o ex-presidente, fora indicado por Michel Temer.

O julgamento durou 11 horas e terminou na madrugada da quinta-feira (5). O único voto que parecia em disputa na Corte era o de Rosa Weber. Visivelmente nervosa, por vezes gaguejando, a ministra indicada por Dilma Rousseff para o lugar de Ellen Gracie leu um voto confuso onde ora defendia uma tese, ora se agarrava à outra. Pressionada diariamente pelas grandes corporações de comunicação do país em jornais e telejornais, Weber afirmou em plenário que votaria pelo colegiado e contra sua própria consciência, uma vez que o entendimento dela hoje é contrário à prisão em segunda instância.

O ministro Marco Aurélio de Mello se mostrou irritado durante o julgamento. Amparado pela Constituição, ele defendeu até o último minuto a concessão do HC pelo ex-presidente Lula. Mello vem se mostrando inconformado com o fato da presidenta do STF Carmem Lúcia não colocar em pauta o debate sobre duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que tratam da prisão em segunda instância. Durante o julgamento desta quarta-feira ele cobrou mais uma vez a votação das ADIs em razão do entendimento da maioria do Pleno ter mudado em relação ao juízo definido quando da decisão que liberou a prisão em segunda instância.

Na Corte, a maioria dos ministros não têm dúvidas de que se o julgamento do HC do ex-presidente Lula fosse realizado após a apreciação das duas ADIs, o placar seria diferente.

 

PT ataca Supremo e Rede Globo em nota

 

Assim que o julgamento terminou, o PT divulgou uma nota oficial na qual ataca o STF e a Rede Globo. A executiva nacional do partido voltou a reafirmar a candidatura do ex-presidente Lula. Confira a nota na íntegra:

 

“Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.

E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção.

Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula.

Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.

A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime.

Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo.

O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências.

Quem tem a força do povo, quem tem a verdade ao seu lado, sabe que a Justiça ainda vai prevalecer”.

Comissão Executiva Nacional do PT

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"