Empresários do transporte coletivo pedem mais subsídios para retomar gratuidade do circular da UFRN

Sem aviso prévio, os empresários e a Prefeitura de Natal acabaram com a gratuidade do ônibus circular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no primeiro dia de dezembro. Desde então, os estudantes buscaram diálogo com a administração municipal. Nesta segunda-feira (13), a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal promoveu o debate em reunião extraordinária.

Mais uma vez, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn) pediu subsídios. Durante o encontro, o assessor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, argumentou que a entidade está “aberta a dialogar”, mas que a responsabilidade e a apresentação de uma solução cabe ao município. “O que defendemos é que o desequilíbrio tem que ser coberto por subsídio, como ocorre em outras cidades", disse ele.

Mesmo tendo reduzido a frota e recebido incentivos fiscais da Prefeitura e do Estado, as seis empresas que operam na cidade dizem estar no prejuízo.

Já com isenção de 50% de ISS (Imposto sobre Serviços), de competência do município, em abril deste ano, o governo do Rio Grande do Norte concedeu isenção de 100% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas de ônibus da Região Metropolitana. Na época, a governadora Fátima Bezerra também ampliou a isenção da cobrança de imposto de 50% para 80% nas empresas intermunicipais.

A ampliação da renúncia de imposto era uma reivindicação das empresas para atender à decisão judicial que determinou a volta de 100% da frota às ruas da capital. O Seturn ameaçou aumentar a tarifa para R$ 8,50 e mesmo após receber os benefícios descumpriu a decisão judicial sem retorno do conjunto completo de ônibus.

"Ficamos numa situação que precisávamos dar um atendimento emergencial aos alunos. A secretaria implantou então a linha alimentadora que opera dentro do sistema de bilhetagem garantindo gratuidade apenas para quem consegue fazer integração de outras linhas. Na nova rede que estamos elaborando há previsão de retornar ao que era antes com a recuperação do sistema e com o retorno das aulas presenciais na universidade", disse a secretária de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Daliana Bandeira, se comprometendo a apresentar uma proposta aos estudantes na próxima semana após reunião com o Gabinete Civil do Município.

Para os estudantes essa situação dificulta o acesso à universidade. "Eram quatro linhas diferentes circulando no campus em oito ônibus diferentes e não dava conta da demanda. Agora a proposta é de voltar um ônibus alimentador somente até as 20h passando por hora como se fosse resolver", destacou o coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE-UFRN) Lorran Silva.

Acompanharam o encontro o presidente da Comissão, Milklei Leite (PV), as vereadoras Brisa Bracchi (PT) e Divaneide Basílio (PT), e os vereadores Robério Paulino (PSOL), Eribaldo Medeiros (PSB) e Pedro Gorki (PCdoB).