TRANSPARÊNCIA

Demissões na UnP e Estácio: reestruturação ou efeito da reforma trabalhista ?

Na mesma semana em que a Universidade Estácio de Sá anunciou a demissão de 1,2 mil professores em todo o país para contratar novos profissionais pagando um salário menor, a Universidade Potiguar (UnP) demitiu vários professores. Os dois casos reacenderam os debate sobre os efeitos diretos das novas regras da CLT aprovadas na reforma trabalhista, em vigor desde novembro. De acordo com os dados de desemprego referentes ao terceiro trimestre de 2017 divulgados pelo IBGE, o Rio Grande do Norte tem a oitava taxa de desocupação mais alta do país, com 13,7% ou 209 mil pessoas sem emprego.

O número exato de professores exonerados na UnP não foi confirmado pela empresa, mas especula-se que mais de 50 profissionais, a maioria mestres, tenham ficado desempregados neste final de ano. A Estácio também não divulgou números locais, mas a reportagem apurou que pelo menos 28 professores foram desligados da empresa. Desde quarta-feira (6), quando as demissões começaram a ser divulgadas nas redes sociais, o debate acalorado sobre os prejuízos da reforma trabalhista para o mercado veio à tona com mais força.

O Ministério Público do Trabalho já investiga uma denúncia de demissão em massa com retenção de carteira de trabalho realizada em agosto pela UnP. Em razão do feriado no Judiciário nesta sexta-feira, não foi possível obter mais informações a respeito do procedimento. Sobre as recentes demissões desta semana, até o momento o MPT não recebeu nenhuma notificação.

A agência Saiba Mais conversou com professores demitidos na UnP e na Estácio de Sá, e também procurou as direções das duas Universidades para saber o motivo das exonerações. Com a condição de não terem os nomes publicados pela reportagem, todos os profissionais contatados tinham mais de sete anos dedicados à universidade e foram pegos de surpresa com as demissões. A UnP, por outro lado, explicou por meio de nota oficial que em razão do calendário acadêmico, as mudanças no corpo docente só podem ocorrer duas vezes por ano e abrangem contratações, desligamentos e promoções.

Cabe ressaltar que os desligamentos têm como base o processo semestral de avaliação de desempenho realizado pela Universidade, que leva em consideração a opinião de mais de 75% de seus estudantes, bem como coordenadores de cursos, além de considerar questões administrativas, tais como assiduidade, faltas, atrasos, entre outros.

Para os professores entrevistados pela reportagem, o Departamento de Recursos Humanos da UnP afirmou que as demissões fazem parte da reforma pedagógica implementada pela universidade e de ajustes visando 2018. De acordo com um profissional exonerado, a maioria dos demitidos tinha mestrado e mais tempo de sala de aula em comparação aos profissionais que permaneceram na UnP.

– A maior parte das demissões pegou quem tinha mestrado, com mais tempo de sala de aula e o salário um pouco maior. Não poderiam cortar dos doutores porque a UnP já conta com o número limite de professores com doutorado exigido pelo Ministério da Educação. Só dos professores que eu conheço, soube de 22 demissões.

O professor contou ainda que a UnP já havia iniciado uma reformulação curricular no final do ano reduzindo em 30% a carga horária dos alunos. Para ele, a universidade está se adequando às novas regras aprovadas com a reforma trabalhista.

– Imaginávamos que ocorreriam demissões em razão dessa diminuição de horas-aula, além da contratação de mão de obra mais barata. Para mim, é consequência da reforma trabalhista sim. E do jeito que a coisa vai, em dois ou três anos todos os professores serão substituídos.

Desde que a rede Laureate International Universities assumiu o comando da UnP em 2012 em substituição ao fundador Paulo de Paula, o grupo começou a enxugar o quadro de funcionários, mas os professores só entraram no radar de demissões da empresa há aproximadamente três anos. Desde então, de acordo com um professor demitido quinta-feira (7), os profissionais da UnP têm receio de se planejar com antecedência.

– As demissões debaixo para cima começaram quando a Laureate entrou. Mas de três meses para cá, professores vivem de seis em seis meses. Não há como fazer um planejamento acima de seis meses. Teve um ano em que a UnP demitiu mais de 100 professores de uma única vez.

Com sete anos dedicados a UnP, outra professora exonerada esta semana contou que o clima entre os colegas que permaneceram é de tensão. Ela disse que foi demitida sem justa causa e também relaciona o episódio com os efeitos da reforma trabalhista no mercado potiguar.

– Me disseram que foi feita uma avaliação com base num treinamento online de técnicas pedagógicas, não dá para entender nem é suficiente. Isso gera um clima de tensão que não é nada bom para quem fica. A UnP também fechou o núcleo de apoio pedagógico, outros profissionais foram demitidos, além da docência. Claro que os novos contratos serão em cima das novas regras da CLT. Há uma metralhadora de demissões e os que ficaram têm medo de serem os próximos.

Estácio

O perfil dos professores demitidos na Universidade Estácio de Sá no Rio Grande do Norte é o mesmo da UnP: vários anos de trabalho e nenhum reconhecimento da empresa.  Uma professora exonerada que também aceitou falar sob a condição de anonimato afirmou que imaginou que a Estácio iria se adequar à nova legislação trabalhista, mas não esperava que fosse tão cedo e nem que seria umas das primeiras vítimas da reforma:

-Fui informada que nenhuma demissão era individual, mas que a Estácio estava passando por uma reestruturação. Disseram que eu era bem-vida se quisesse voltar daqui a um ano. Foi um diálogo curto e frio. Dediquei mais de dez anos à Estácio de Sá e, no fim, a empresa não demonstrou nenhum tipo de reconhecimento ao meu trabalho.

A professora contou que a Estácio vem passando por mudanças desde o semestre passado. A unidade da avenida Romualdo Galvão, por exemplo, foi fechada. Embora sejam regidos pela CLT, os professores recebem por hora e, na divisão da carga-horária, geralmente as disciplinas são distribuídas de modo que todos os docentes completem a grade. A partir de agora, a situação deve mudar uma vez que os novos contratados serão remunerados a partir de modelos diferentes de contrato.

– Como órgão regulador, o MEC precisa assumir uma postura séria porque a Educação é um bem social, não uma mercadoria. A Estácio está demitindo 10% do corpo docente, da sua força de trabalho. É preciso que os consumidores estejam atentos para exigir o mínimo de qualidade na Educação. Até porque o mercado já provou e continua provando que não tem compromisso algum com a Educação, isso é apenas discurso.

 

UnP alega “aprimoramento da qualidade acadêmica” para justificar demissões

A pedido da assessoria de imprensa da UnP, a agência Saiba Mais enviou uma série de questionamentos sobre as recentes demissões de professores na universidade. Nas perguntas, a reportagem solicitava o número de demissões e de contratações no quadro funcional da UnP desde que as novas regras da CLT passaram a valer; como a direção da UnP avalia a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional e já em vigor no país; e qual o modelo dos novos contratos firmados entre a UnP e os profissionais contratados pela universidade.

De acordo com a assessoria, o número de profissionais demitidos e contratados pela UnP não será divulgado em razão de uma política de comunicação implementada na Universidade Potiguar. A UnP também não se pronunciou sobre a reforma trabalhista. Os questionamentos foram respondidos por meio de uma nota oficial que a agência Saiba Mais publica na íntegra:

A Universidade Potiguar, por força de necessidade de cumprimento do calendário acadêmico, só pode realizar movimentações em seu corpo docente duas vezes ao ano. Nesse sentido, este é um período em que acontece a gestão docente, abrangendo contratações, promoções e desligamentos.

 Cabe ressaltar que os desligamentos têm como base o processo semestral de avaliação de desempenho realizado pela Universidade, que leva em consideração a opinião de mais de 75% de seus estudantes, bem como coordenadores de cursos, além de considerar questões administrativas, tais como assiduidade, faltas, atrasos, entre outros.

 Adicionalmente, é importante ressaltar que os desligamentos neste semestre estão em linha com os praticados na UnP em outros momentos, uma vez que fazem parte do universo de uma Instituição de Ensino.

 Desta forma, a UnP ratifica o compromisso no aprimoramento de sua qualidade acadêmica, visando oferecer aos seus alunos excelência no processo de formação.

 

Justiça suspende demissões na Universidade Estácio de Sá

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro suspendeu na noite de quinta-feira (8) parte das 2,1 mil demissões realizadas no início da semana pelo Grupo Estácio. A decisão vale para os municípios do Rio, de Paracambi, Itaguaí e Seropédica, onde foram exonerados 400 profissionais, e abre um precedente para que outras cidades obtenham êxito nas ações. A liminar com tutela antecipada foi concedida em favor do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio).

A dispensa dos profissionais fica impedida até que a universidade apresente à Justiça a lista de todos os professores demitidos, os termos de revisão desses professores, além da relação dos profissionais que serão contratados. As dispensas já realizadas ficam suspensas até a apresentação de todos esses documentos.

A agência Saiba Mais entrou em contato com a assessoria de imprensa da Universidade Estácio de Sá, no Rio Grande do Norte. Assim como a UnP, o grupo Estácio respondeu por meio de nota que as demissões nada tem a ver com os efeitos da reforma trabalhista. Confira na íntegra:

O Grupo Estácio promoveu, ao fim do segundo semestre letivo de 2017, uma reorganização em sua base de docentes. O processo envolveu o desligamento de profissionais da área de ensino do Grupo e o lançamento de um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres, de acordo com as evoluções curriculares.

Esta reestruturação não tem nenhuma relação com as novas regras estipuladas pela chamada “Reforma Trabalhista”. As novas contratações ocorrerão exatamente no mesmo regime de trabalho dos professores que estão sendo desligados. Portanto, a alegação de que a Companhia supostamente estaria realizando um desligamento em massa para se beneficiar das novas regras trabalhistas não procede. Não se trata de recontratação dos mesmos professores que estão sendo desligados.

A Legislação brasileira determina que eventuais desligamentos de professores só ocorram em janela muito restrita, o que faz com que o volume de desligamentos fique concentrado em curto espaço de tempo.  Prova disso, é que não há desligamentos de docentes ao longo dos demais meses do semestre.

A reestruturação está levando em consideração a qualificação dos professores de acordo com exigências do órgão regulador. A Estácio manterá o mesmo rigor na contratação de seus docentes. A Estácio reafirma seu compromisso em manter a qualidade de ensino que conquistou com muito trabalho ao longo dos últimos anos.

A Estácio não divulgou números relacionados a essa reestruturação. A reorganização tem como objetivo manter a sustentabilidade da instituição e foi realizada dentro dos princípios do órgão regulatório.

 

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"