30 dias de intervenção - O IFRN agoniza

O que dizer de uma instituição centenária, avaliada como a melhor do país e ocupando, no ranking mundial, o 11º lugar, segundo dados do PISA, chegar a 2020 totalmente sem norte, vilipendiada, desfigurada?

Não é exagero. Em plena pandemia de Coronavírus, a ação do melhor Instituto Federal do país está limitada, porque a maior preocupação dos seus entes é com a autonomia institucional, frontalmente desrespeitada pela intervenção do governo federal.

Dos primeiros atos do interventor, constam solicitação de carros e motoristas à disposição; nomeação irregular de servidores que estão suspensos por punição em Processo Administrativo Disciplinar; nomeação de uma equipe totalmente despreparada para as funções, tal qual o próprio interventor, já conhecido por colegas que com ele trabalharam como um diretor de administração acostumado a perder prazos e recursos para o campus onde atuava.

Na primeira semana da intervenção, sete dos servidores nomeados não chegaram à semana seguinte, pediram exoneração.

Dos servidores que já exerciam cargos de gestão, em tempos de normalidade institucional, nenhum quis servir à administração golpista. A Reitoria, assim, seguiu sem as principais áreas de gestão – Administração e Gestão de Pessoas – ocupadas. A dança das carreiras segue num ritmo frenético tal qual no governo federal. Em um mês, um dos interventores, José Ribeiro, este que participou do processo eleitoral e obteve 3% dos votos, tido como um dos articuladores do golpe contra o IFRN, já passa por duas pró-reitorias e tenta também acumular o cargo de “vice-reitor”, uma gambiarra criada na gestão anterior, mas inexistente no regimento do IF.

Na semana de 11 a 14 de maio, o MEC enviou um funcionário, Samuel Carvalho de Aragão, para ajudar a viabilizar a intervenção. Para além da troca de nomes nos cargos, nada foi adiante.

A cada ato – ou falta dele – a cada reunião, os interventores revelam seu despreparo e sua má intenção. Não conhecem minimamente os procedimentos institucionais, negligenciam as deliberações do Conselho Superior (antes, quisera cancelar a primeira reunião com sua presença), órgão colegiado que está acima do Reitor (este não pode tomar decisão sem que a submeta ao Consup) e, mais ainda, as reivindicações dos estudantes. O presidente da Rede de Grêmios do IFRN, por exemplo, ao procurar o Interventor para tratar da urgência dos prazos para os recursos da Assistência Estudantil, recebeu como resposta que “Reitor não recebe alunos”.

Chegamos a 20 de maio, um mês de intervenção no IFRN, com um reunião do Conselho de Dirigentes, que reúne os Diretores Gerais dos campi e a equipe da reitoria, em que o interventor tenta impedir a apresentação imprescindível do Comitê Covid-19 da Instituição, tenta pautar o retorno às aulas em plena pandemia, informa – contrariando suas próprias entrevistas em veículos locais – que não tem equipe com competência para dar andamento à burocracia de destinação das emendas parlamentares, uma delas, da Deputada Federal Natália Bonavides, direcionada à assistência estudantil.

Ingerências de toda sorte dão o tom do que acontece no país: a busca pelo aparelhamento da instituição em função do projeto de poder que advém da presidência da República. Fato estranho, por exemplo, foi um pedido do PRTB ao campus Parelhas para que fosse enviada a “relação de funcionários que prestam serviços e suas funções, bem como dos servidores efetivos”. E, o curioso, a solicitação para enviar as informações pelo e-mail do “Aliança pelo Brasil Parelhas”, partido que o presidente Bolsonaro quer criar. Quais interesses há por trás disso? Outra ingerência, a tentativa de destinar recursos das emendas parlamentares a outros fins que não os determinados a partir das necessidades dos campi; ou sugerir a um servidor que buscava a assinatura para um projeto de extensão por ele aprovado se não poderiam dividir os recursos para a Reitoria dar outros destinos.

Nada importa, nesse mar de turbulências, a não ser o exercício do poder institucional a serviço do “Chefe Supremo”, como um interventor gosta de chamar o presidente, quase como um mantra, quando se vê encurralado pelas opiniões divergentes. Como se, ao chamá-lo assim, evocasse as forças das profundezas para meter medo.

Neste 20 de maio, trinta dias completos da usurpação, a comunidade acadêmica se vê como mergulhada num atraso de 30 anos. A instituição, que foi se fortalecendo ao longo de 110 anos, e resistindo, com servidores e gestores comprometidos com a educação pública, a cada investida de governos liberais para destruí-la, cambaleia sem norte sob uma gestão ilegítima e incompetente.

A história registrará essa breve passagem em que um ministro, segundo o Ministério Público Federal, privilegiou “interesse de cunho pessoal em detrimento da escolha da comunidade acadêmica”, desrespeitando o princípio da impessoalidade, como o mais vil momento da existência do IFRN. Haverá os 97% que confirmarão as narrativas, os artigos, as matérias de jornais, as mais de 120 cartas de repúdio, as peças jurídicas estampando para cada geração o momento em que IFRN caiu nas mãos de um sem voto, às custas de 3% de uma escória capaz de dar-lhe sustentação.

Como diz a canção, “a história é um carro alegre, cheio de um povo contente, que atropela, indiferente, todo aquele que a negue”.

Fora Interventor do IFRN!

Posse do Reitor ELEITO já!