TRANSPARÊNCIA

5ª denúncia contra José Agripino envolve fantasma e desvio de R$ 600 mil

Réu em duas ações e alvo de outros dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, o senador José Agripino Maia (DEM) foi denunciado pela 5ª vez nesta quinta-feira (13) pela procuradoria geral da República. Agripino Maia é acusado de nomear e manter um funcionário fantasma em seu gabinete, em Brasília, durante sete anos, o que causou um prejuízo estimado aos cofres públicos de quase R$ 600 mil.

Caso o STF aceite a denúncia, o senador responderá por peculato e participação em organização criminosa. Além dele, também foram denunciados Victor Neves Wanderley e Raimundo Alves Maia Júnior.

O senador negou as acusações e disse que vai provar inocência:

“A acusação que me fazem não é verdadeira. Nunca tive nos quatro mandatos de Senador que exerci nenhum funcionário fantasma no meu gabinete. Asseguro que isso ficará demonstrado na resposta que oferecerei à denuncia”, afirmou.

As investigações da PGR mostraram, no entanto, que Victor Neves Wanderley repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior, a pessoa que efetivamente prestava serviços ao senador. Como era funcionário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Raimundo não poderia assumir função no Senado.

A forma encontrada pelo parlamentar para remunerá-lo foi a nomeação fictícia. A PGR destaca que, ao longo de 84 meses, foram desviados da União quase R$ 600 mil. Além de pedir o ressarcimento desse valor com correção e juros, a PGR requereu indenização por danos morais coletivos em valor equivalente ao dobro do desviado, e a perda da função pública.

Raimundo Alves Maia Júnior ocupava a função de técnico legislativo e hoje é servidor efetivo aposentado da Assembleia Legislativa. Ele recebia, em média, R$ 9 mil de salário líquido. De acordo com o portal da Transparência da ALRN, no mês de novembro de 2015 o vencimento básico de Raimundo Alves foi R$ 5.781. O servidor ainda recebia mais R$ 5.250,85 na rubrica outras vantagens ou verbas indenizatórias. Os descontos chegaram a R$ 2.077,77. A Assessoria de imprensa da ALRN não conseguiu informar se Raimundo trabalhava no gabinete de algum deputado.

Dos R$ 590,6 mil desviados entre 2010 e 2015, ao menos R$ 460,9 mil foram repassados para Raimundo Maia, sua esposa, filha e filho. Do total, R$ 433,8 mil foram transferidos por Wanderley para a conta de Raimundo por meio de transferência bancária; R$ 6,2 mil foram repassados por Wanderley para Ester Emerenciano Maia, esposa de Raimundo Maia; R$ 19,8 mil foram repassados por Wanderley para Gabriella Emerenciano Maia, filha de Raimundo Maia; e R$ 1,1 mil foram repassados por Wanderley para Marcelo Augusto Emerenciano Maia, filho de Raimundo Maia.

Na denúncia, a procuradora-geral destaca que o senador mantém vínculo de amizade antigo com Raimundo Maia. Entre 2012 e 2014, foram identificadas 905 ligações telefônicas entre os dois. A informação é resultado de quebra de sigilo telefônico autorizada pelo STF. No mesmo período, não foi identificado nenhum contato entre o senador Agripino Maia e Victor Neves Wanderley, que ocupava formalmente o cargo de secretário parlamentar. Outro fato mencionado é que Victor Neves Wanderley foi lotado inicialmente no Gabinete da Liderança dos Democratas e, logo no mês seguinte, transferiu a remuneração recebida a Raimundo Alves Maia Junior.

“Esse foi o primeiro ato de peculato da série de 84 crimes”, reforça Raquel Dodge.

As investigações da PGR também constataram que durante o período em que esteve lotado no gabinete de Agripino Maia, Victor Wanderley trabalhou, na verdade, como gerente de uma farmácia em Natal (RN). Ele foi eleito vereador do município de Campo Grande, em 2016,  e admitiu que ocupou um cargo na Assembleia Legislativa, recebendo remuneração mensal de R$ 2.201,72, sem nunca ter trabalhado na Casa.

– “Que por volta de 2010, o depoente solicitou uma ajuda ao Deputado Estadual AGNELO ALVES; o qual nomeou o depoente para uma função na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; Que o depoente nunca foi na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apesar de receber a remuneração correspondente; Que a situação perdurou até o final de 2015 ou início de 2016”, disse.

Agripino Maia é réu em duas ações

Alvo de uma operação da Polícia Federal no início da semana que investigava arrecadação de dinheiro ilegal para a campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB) em 2014, o senador José Agripino Maia (DEM) já é réu em duas ações e investigado em outros dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal sob os números 4399, 4011, 4141 e 4184.

Em uma delas, a PGR acusa o senador de receber R$ 1 milhão em propina para destravar a burocracia e facilitar o andamento das obras de construção da Arena das Dunas. Na outra, ele também foi denunciado por participar de um esquema de corrupção que tentou implantar no Detran do Rio Grande do Norte um projeto de inspeção veicular através de um contrato firmado pelo consórcio Inspar e o Governo do Estado. Segundo a PGR, o senador também teria recebido R$ 1 milhão do esquema.

Após ocupar sucessivos cargos eletivos desde 1978, José Agripino Maia ficará sem mandato a partir de 1º de fevereiro de 2019 e perderá o foro privilegiado, o que deve fazer com que os processos que tramitam contra ele desçam para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Maia ainda tentou se eleger deputado federal em outubro, mas foi apenas o 10º candidato mais votado, ficando na segunda suplência. Apenas oito deputados foram eleitos.

 

 

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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