ENTREVISTA

Divaneide Basílio: “Numa sociedade de maioria negra, as mulheres negras são consideradas fora do padrão”

A primeira vereadora negra da história de Natal mora na Zona Norte da cidade, é mãe de três filhos, milita há 20 anos no Partido dos Trabalhadores e é a segunda mulher a dirigir o diretório municipal do PT. Divaneide Basílio sempre conviveu com um olhar diferente da sociedade exatamente por ser mulher, negra e originária da periferia de uma das capitais nordestinas mais excludentes do país.

Nesta entrevista especial concedida em fevereiro e publicada neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a vereadora Divaneide fala das dificuldades e dos conflitos que se depara diariamente numa Casa legislativa conservadora e majoritariamente formada por homens e para os homens. E projeto o futuro.

Agência Saiba Mais – Qual é a dor e a delícia de ser a primeira vereadora negra da história de Natal ?

Divaneide Basílio – A dor é saber que demorou muito para ter uma mulher negra na Câmara, ou seja, todos esses anos de parlamento e Natal não teve ou ninguém se colocou com essa identidade, embora em alguma medida essa pauta tenha sido tocada por alguns parlamentares, como os ex-vereadores sargento Regina e Fernando Mineiro e o próprio Fernando Lucena, que é vereador hoje. Mas a identidade, aquilo que a gente chama de representatividade, é uma coisa que faltava.

E o que é mais difícil ?

É você se colocar, se afirmar num lugar onde você é diferente, em que você ao afirmar essa pauta tem uma negação. Muita gente diz: “pare de ficar falando sempre isso que você é negra. Você acha que é legal ficar sempre dizendo isso?”. E outro dia até pensei: acho que o objetivo foi alcançado com sucesso. Se as pessoas estão achando que o mandato está muito identitário e eu estou reafirmando sempre essa identidade era isso mesmo que eu desejava. Eu desejava ter um mandato em que a identidade fizesse parte disso, que a representatividade fosse sim a coisa mais importante.

Por quê?

Porque junto com a representatividade vem as nossas ações, a mudança de estrutura, de pensamento e de projetos também. Na medida em que estamos aqui a gente começa a mexer nesse tabuleiro. Trabalhar contra a intolerância religiosa não só com sessão solene, mas também com sessão solene. Então o povo preto passa a ocupar a Casa mais vezes, passa a se tornar um lugar comum para nós. Então isso também é a delícia porque mostra que a Casa também é nossa. Apesar das dores, de sermos tratados assim, vão ter que nos respeitar, nos acolher, mesmo que para isso a gente tenha que se impor. E a gente precisa se impor muitas vezes. Aos poucos a gente vai abrindo esse espaço para que outras mulheres pretas ocupem também essa Casa.

Que tipo de barreira e dificuldade você encontrou na prática nessa chegada a Câmara Municipal ?

No início do ano, durante a reunião do conselho político do nosso mandato, uma das companheiras disse: “nesse carnaval ninguém vai se vestir de indígena, não seremos alegoria”. Ela é indígena e isso foi muito forte para mim. A gente, as mulheres negras, também somos tratadas como essa alegoria: “olha, elas são lindas”. Como era no passado na Senzala. E os próprios livros registram: “a boazuda que estava lá servindo”. E você não atribui isso a um preconceito que essa mulher passava porque tinha o estigma e ela se resumia ao papel objetificado. Acho que ocupar esse espaço e dizer “olha, não somos objeto” é a primeira barreira a se vencer. Claro que tem um estranhamento. Aqui na Câmara já ouvimos assim: “pra trabalhar nesse gabinete tem que ter cabelo cacheado é ?” Então assim, parece que se a gente anda em grupo tem uma coisa diferente acontecendo, foge ao padrão. E o padrão de uma sociedade onde há muitas pessoas negras as mulheres negras são consideradas fora do padrão, olha que absurdo. Porque foi estabelecido o padrão como sendo branco e higienizado. O contrário disso são as pessoas que você coloca para morar nas periferias, nas favelas, ou quando não acolhe quem migra de uma cidade para outra.

E de que forma essa realidade transparece no seu mandato ?

Todas essas questões vêm com a gente. Quando ocupamos o parlamento, quando uso turbante ou venho com um brinco maior percebo os olhares. Tem gente que elogia e alguns falam: “eita, não está grande?” Parece uma pequena coisa, mas é um olhar diferente. E a gente tem que se afirmar. É um pacote e vão ter que nos aceitar dessa forma, com esse pacote todo. E acho que isso não é o pior. Mais difícil é quando você apresenta um título de cidadão natalense para a mãe Salete, que tem um trabalho social lá nas Rocas e um parlamentar diz: “como é que pode um título para uma pessoa que tem um terreiro de macumba? Essa pessoa vai ganhar um título só porque tem um terreiro ?” E aqui a gente dá títulos a padres, a pastores não só porque são padres e pastores, mas porque têm uma ação social. Mas a ação social da mãe Salete incomoda, foge da caixinha. Você está trazendo outra religião para cá. E a gente está trabalhando isso: a pluralidade das religiões, a luta pela harmonia.

E a convivência é harmônica?

Não é, tem muitas tensões. A ponto da gente não conseguir aprovar um título com tranquilidade para pai Luiz Sansão ou para mãe Salete. E isso é bem sintomático, mas a gente segue persistindo, como foi com a comenda Marielle Franco que você acompanhou.

No episódio dessa comenda você acredita que houve um racismo embutido ou foi uma questão puramente ideológica partidária ?

Você ouve um parlamentar falando “como dar uma comenda para Marielle Franco se ela não era nem daqui”?

Aliás, foi o mesmo vereador (Cícero Martins, do PSL) que apresentou e aprovou um título de cidadão natalense para Eduardo Bolsonaro…

 Exato, que também não é de Natal e nunca fez nada pela cidade nem por lugar nenhum, que segue destruindo o país. Ou um título para Paulo Guedes, que chama todos os servidores de parasitas. Então, parte desse lugar o questionamento para Marielle Franco. Aqui tem comenda para Calvino, Roberto Marinho. Qual o problema ? É racismo ? Machismo ? Marielle representa sim essa pauta de Direitos Humanos. A gente gostaria que uma mulher negra ao enfrentar e ocupar um lugar na Câmara não corresse nenhum risco, mas a gente sabe que corre risco porque estamos ocupando um espaço que sempre foi ocupado por outras pessoas e também porque somos nós que vamos denunciar que não há mulheres negras na Câmara, que há uma divisão desigual de recursos, que as mulheres ganham menos. Para falar muitas vezes na Câmara tenho que me impor, já tive de bater na mesa. A gente tem que se armar de estratégias que não eram nossas no início. Aquela mobilização (em defesa da comenda) incomodou, as pessoas vieram para cá dizer que queriam uma comenda homenageando Marielle Franco.

E como está o processo ?

O processo foi questionado na CCJ por um vereador (Cícero Martins) e o nosso, no plenário, foi aprovado, ou seja, o parecer da CCJ tinha que ser anulado. Mas o vereador disse que não tinha quórum, mas havia. O instrumento então seria cada um dos vereadores enviar um ofício para a comissão confirmando presença, ou seja, se quatro não enviassem ofício não tinha como confirmar. E foi o que aconteceu. A pergunta que eu faço ao presidente da Casa é: aonde está a comenda Marielle Franco ? Não está arquivada, não está funcionando. Esse silêncio é o nosso silenciamento. É um exemplo claro de como a sociedade é racista. Mas fizemos uma homenagem posterior aos povos de matriz africana, depois esses títulos de cidadão natalense (para pai Sansão e mãe Salete). Fazemos para que saibam que quem mais morre de feminicídio são mulheres negras. Apenas 3% das cadeiras dos legislativos municipais do país são ocupadas por mulheres negras. É desse lugar que estamos falando. Essa subrepresentatividade não dá. É meritocracia ? Não vamos aceitar isso.

O processo da comenda Marielle Franco foi semelhante ao do projeto TransCidadania, também rejeitado pela maioria dos vereadores por preconceito, concorda ?

Também, mas tivemos outra estratégia, de aprovar o LGBTcidadania, um Centro de Referência para a população LGBT. Lamentavelmente, os argumentos para não aprovarem o TransCidadania é de que estaríamos dando uma bolsa em dinheiro para uma pessoal gay. E disseram: “mas você vai dar uma bolsa para a pessoa ser hétero?” A bolsa de incentivo era justamente para qualificação. E porque as pessoas morrem com 35 anos e a gente acha que isso é normal. Mas esse argumento não era verdadeiro porque quando a gente retirou a bolsa o projeto também não foi aprovado. Ainda assim conseguimos aprovar o projeto do Centro de Referência, um avanço. Então temos que ficar atentos sempre. Justiça social é reconhecer que o outro também tem direito.

Que projetos você destacaria nesse primeiro ano de mandato que podem num curto ou médio prazo mudar as vidas das pessoas na cidade ?

Tenho um carinho especial pelo projeto da agricultura urbana, que incentiva as produções dos quintais proativos, reconhece essa área verde localizada no Gramorezinho e vai fortalecer a agricultura urbana. Vai mudar a vida das pessoas porque se eu posso produzir vou poder vender também. E democratiza a alimentação saudável, que também é uma bandeira nossa. Colocamos duas emendas parlamentares para esse projeto que combinam com a ação dos carroceiros. Que alternativa será dada a eles pra não usarem o animal como tração ? O quintal produtivo vai proporcionar um novo tipo de renda, compatível esse trabalho. Fomos a Cuba conhecer essa experiência a convite do MST. Aqui nos reunimos com movimentos sociais, com técnicos da UFRN, o pessoal da agroecologia e vamos criar agora em março a Frente Parlamentar de Soberania alimentar, que aprovamos no final do ano. Outro projeto que tem a ver com a cultura negra é o samba, que é de todos os povos. O projeto Quinta que te quero samba agora é patrimônio imaterial de Natal. É uma ação que acontece todas as quintas-feiras há mais de 10 anos, que não tinha incentivo, que não era reconhecido e feito no perrengue. Hoje como patrimônio você tem que zelar por ele porque muda a vida da cidade, a segurança de quem vai pegar ônibus. Todo mundo que chega em Natal já sabe que existe a Quinta que te quero samba. Já conversamos com a Semsur para ver a iluminação, colocamos uma emenda para a continuidade e garantir tanto a alegria para o povo como a vida no Centro da cidade.

Como está a relação do prefeito Álvaro Dias com a Câmara Municipal ?

Antes da mensagem anual, a última vinda dele a Câmara foi desastrosa. Ele veio dizer que as minorias barulhentas tem que aceitar a decisão da maioria sobre o Plano Diretor. E a gente fica se perguntando quem são essas minorias barulhentas e quem é essa maioria. Já tem uma proposta debatida em outro lugar que não o correto que nós termos que acatar ? Que proposta é essa ? Vender essa cidade modernizada, que já pode verticalizar ? É ampliar ainda mais a verticalização ? Temos de questionar essa subserviência da Câmara com a prefeitura. Foi dito que não teríamos direito às emendas impositivas do ano passado e judicializamos. Nossas emendas ajudariam a comunidade do Jacó a ter um muro de arrimo a se manter lá, por exemplo. Fizemos emendas ao plano diretor de regularização fundiária…

Porque as emendas não foram autorizadas ?

A versão deles é porque nós éramos parlamentares que tínhamos acabado de chegar (os suplentes que assumiram o mandato de vereadores que renunciaram), mas para ter direito teríamos que ter apresentado as emendas em dezembro. Isso é mentira. Ninguém apresentou em dezembro, todos inclusive os antigos, que apresentaram em abril. Espero que saia do papel porque vamos judicializar esse ano também. É ruim para todo mundo que a emenda não seja cumprida. Não podemos corroborar com o descrédito, a política é coisa séria sim, a coisa pública é séria. Tirar a emenda do papel é valorizar o respeito à política como um todo. Não vamos abrir mão disso.

Como parlamentar de oposição, de que forma avalia a gestão do Álvaro Dias ?

O comportamento do prefeito não tem ajudado. A vinda dele é um reflexo do modelo de cidade que ele deseja. Eu desejo um modelo de cidade democrática, que não retire a população da orla. O modelo de cidade hoje está esgotada, mas não é para investir em construções, é preciso garantir questões estruturantes, mas não temos cidade que pensa estrutura. A questão da saúde, as categorias estão sofrendo muito. Os profissionais estão sobrecarregados. Hoje Natal virou um símbolo, o carnaval. Mas esse símbolo está valorizando a arte local ? É compatível com o que a cidade pode pagar ? É compatível com os artistas locais, que lutam e recebem um ano depois ? É cultura de eventos ou permanente ? Tudo isso tem que estar na ordem do dia, mas a gestão Álvaro Dias não cuidou da política estruturante.

Não lhe parece uma continuidade da gestão de Carlos Eduardo Alves ?

Não mudou o foco, as prioridades são as mesmas. As prioridades não são as pessoas. A passagem continua cara e a licitação não sai. As pessoas continuam sem conseguir transitar pela cidade toda.

Semana passada o prefeito autorizou o reajuste na tarifa de ônibus e depois voltou atrás, suspendendo o aumento da passagem. Entidades acusaram o conselho municipal de Transporte de convocar uma reunião para um determinado fim e na hora empurraram a votação do reajuste da tarifa.

Foi uma estratégia de faz de conta do prefeito. Em menos de um ano um aumento abusivo sem retorno para a população. Temos evidências de que na sequência a prefeitura baixou 10 centavos e depois da luta dos estudantes ele revogou, mas está suspenso. É importante que fiquemos em estado de alerta, mantivemos convocação da secretária Elequicina Santos. O conselho foi chamado para apreciar uma pauta e ela utilizou-se dessa pauta para aprovar o reajuste. Foi uma utilização indevida desse espaço para aprovar uma manobra. Não aceitaremos aumento abusivo sem qualidade no sistema de transporte.

Alguma notícia sobre a Reforma da previdência que o município também será obrigado a fazer ?

Ainda não, mas espero que reduza os danos para os servidores.

Qual o significado de você assumir a presidência do PT municipal em Natal ?

Sou a segunda mulher a assumir o PT em Natal. O companheiro Rodrigo Bico, que é nosso vice-presidente, vem da cultura. Estamos nessa posição no PT significa que tem coisas novas acontecendo. Embora não sejamos novos no PT, somos caras novas nesse espaço. Fui secretaria de juventude do PT, mas ocupo a Executiva pela segunda vez. Isso é bom para as pessoas saberem que para ocupar posições de destaque no Partido é preciso ter essa construção. Eu tenho 20 anos de PT e só hoje me sinto preparada.

Como presidente do PT municipal você terá a responsabilidade de conduzir o processo eleitoral no Partido. Como o PT chegará para as eleições de outubro ? Quem será o candidato ?

Até agora está anunciado o nome do companheiro Alexandre Motta, que se colocou como pré-candidato. Posso adiantar que vamos fazer seminários temáticos, criamos um grupo de trabalho eleitoral pra começar a conversar com outros partidos… vi que o PCdoB e o PSB já anunciaram nomes. É hora do PT assumir as rédeas do debate eleitoral. Temos que oficializar os passos de construir o plano de governo e uma boa nominata para vereadores. Já temos alguns nomes como os dos companheiros Hugo Manso, Jr. Rodoviário, Iara, Elizabeth, Brisa, Lúcia, Bico, o meu, Marquinhos do Sindsuper, Daniel Valença, Lucena, estou achando que vamos ter uma nominata forte. A ideia é reeleger nossa bancada e ampliar.

Ampliar em quanto ?

Atingir o quórum é a preocupação. Temos condição de dobrar nossa bancada, colocando os pés no chão, temos condição de dobrar. O PT vem quebrando paradigmas, né ? Elegeu a primeira vereadora mulher, depois a primeira vereadora negra, a primeira governadora… O PT é um partido que quebra paradigmas. Quem sabe a gente não dobra ou até triplica essa bancada ?

Em 2016 a hoje deputada federal Natália Bonavides bateu o recorde de votos da história do PT, mas o partido no geral teve menos votos que em 2012. Como você avalia essa queda ? Essa nominata que vai ser montada para 2020 é mais forte ?

Há uma mudança no tabuleiro aí. O ano de 2016 foi muito ruim. O contexto nacional como um todo, os resquícios do golpe, estávamos vivendo um momento duro. Mesmo assim mantivemos duas cadeiras na Câmara. Estamos falando de Natal, uma cidade conservadora. Aos poucos estamos conseguindo fazer um processo educativo. Elegemos a governadora, quebramos um tabu de que as oligarquias mandavam. Agora que a sociedade elegeu esse presidente fascista e antidemocrático mesmo assim conseguimos eleger Fátima e elegemos dois deputados estaduais – Isolda Dantas e Francisco do PT – que vêm fazendo um excelente trabalho, tem ainda o senador Jean Paul Prates representando muito bem Fátima. A gente vai lutar contra o poder aquisitivo alto, por isso eu aposto nas rodas de conversa, no diálogo, no modo petista de governar. Esse modo, ainda que necessite de ajustes, tem que vir na humildade também. Estamos prontos para cuidar de Natal. No final do ano passado apresentamos uma resolução no diretório anterior e o GTE vai cuidar disso. A orientação do presidente Lula é que as capitais tenham candidaturas próprias.

O ex-presidente Lula e a presidenta do PT Gleisi Hoffman pediram para os parlamentares com mandatos colocarem os nomes à disposição. Nas pesquisas divulgadas até o momento, o nome mais lembrado é o da deputada Natália Bonavides, que já afirmou que não tem interesse em disputar. Mas até onde vai o esforço do PT em tentar convencer Natália ? Ainda há uma aposta nela ? Será Alexandre o candidato ? Quem você prefere ?

A gente não pode obrigar ninguém a se candidatar. Respeitarei se a companheira Natália não quiser ser, mas a sociedade quer que a Natália seja. E é um nome que aparece, que tem crescido e é muito bom para nossa cidade. Imagine ter uma parlamentar que rapidamente se consolide de um mandato para outro, que garanta esse lugar ? Isso é bom para todas nós porque uma mulher ocupando esse espaço geralmente puxa outra. Mas tem um valor importantíssimo o doutor Alexandre Motta colocar o nome à disposição, ele teve uma boa votação para o Senado. Vamos ver pesquisas que, embora não sejam decisivas, são orientadores. O companheiro Mineiro também teve o nome citado, mas ele já disse que também não quer. Eu digo que me orgulho de ser do PT, de chegar nos lugares e dizer: olha, uma que diz que não quer e está bem cotada, outro que não também não quer, mas é super respeitado e outro que quer e também é muito respeitado. Ou seja, temos nomes muito qualificados. E uma eleitora muito qualificada, que é a governadora Fátima Bezerra. É a primeira vez também que vamos para uma eleição municipal tendo o Governo do Estado. Queremos ser protagonista.

Qual sua avaliação do governo Fátima ?

Fátima está indo muito bem, é talvez a governadora que tenha pego o Estado em sua pior condição. Pegamos um Estado sob intervenção da força nacional, com salários atrasados, completamente desorganizado, com servidores sem saber o dia de amanhã. Fátima fez esse esforço. E depois que fui a Cuba e via as pessoas com acesso à mais saúde e educação acho que voltei mais socialista. Teve essa promoção da polícia, que nunca aconteceu antes a aposta nos comitês de refugiados, contra exploração sexual, a afirmação das pautas de direitos humanos, secretaria de mulheres que se aparta do sistema prisional, a sanção da lei de Francisco que é da escola democrática, a participação no consórcio dos governadores do Nordeste, a luta dela pelo Fundeb permanente… Fátima tem se destacado não só como governadora do Nordeste, mas do país. Agora no aniversário do PT eu fiquei observando quando anunciaram o nome dela no alto-falante e vi, como antropóloga, como ela é respeitada no Brasil inteiro. A questão do Fundeb permanente… o Governo do Estado feito muitas parcerias. O diálogo é permanente, com a Sedraf, a própria governadora convocar chamar os novos professores, tudo isso colocando o governo na linha de crescimento.

E como tem visto a polêmica sobre a Reforma da Previdência ?

Dei uma entrevista outro dia e um jornalista falou: “Fátima não poderia ter encaminhado só a proposta, esse negócio de ficar ouvindo todo mundo não atrapalha ?“ Eu acredito no diálogo. O que eu desejo é que a gente continue nessa pisada, que as pessoas continuem a ser ouvidas, que os partidos sejam ouvidos. É um tema delicado, para o governo também não está sendo fácil, e espero que não penalize tanto os servidores.

 

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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