CIDADANIA

UFRN pede readequação da rotina dos terceirizados e estudantes cobram liberação

A Pró-Reitoria de Administração (Proad) da UFRN comunicou às empresas terceirizadas sobre a modificação nas atividades da instituição de ensino, com o intuito de evitar a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Nessa perspectiva, a universidade mantém os contratos e orienta as empresas contratadas sobre a necessidade de readequação do horário das atividades prestadas pelos funcionários terceirizados, diante da alteração do funcionamento das suas diversas unidades acadêmicas e administrativas.

A nota enviada à imprensa pela UFRN não fala se, apesar da redução na carga horária, os salários dos trabalhadores terceirizados serão preservados ou reduzidos.

O Diretório Central dos Estudantes e cerca de 10 Centros Acadêmicos da instituição defendem, através de uma petição, a liberação desses funcionários, com a garantia de que não haverá nenhum tipo de prejuízo salarial, abono no banco de horas, demissão ou transferência.

“Entendemos que os trabalhadores serão extremamente afetados pela crise dado o desmonte da saúde pública realizado por este governo e os governos anteriores, principalmente após a aprovação da Lei do teto de gastos – Emenda Constitucional 95 -, que congela o investimento em saúde e educação. Por isso, assim como aos estudantes, professores e servidores, deve ser garantido o direito de suspensão das atividades aos trabalhadores terceirizados”, diz um trecho do abaixo-assinado que até o fechamento desta matéria já tinha sido apoiado por mais de mil pessoas.

Mudança

Segundo a Universidade, cerca de 1.100 terceirizados estão registrados e cumprem atividades de limpeza, jardinagem, cozinha e transportes. Desde a portaria que instituiu a suspensão das atividades na instituição, o Restaurante Universitário e os circulares sofreram alterações de funcionamento, como redução de horários. A grande maioria dos terceirizados ativos são contratados da empresa Safe Locação de Mão de Obra e Serviços.

De acordo com a pró-reitora de Administração, Maria do Carmo de Oliveira, a UFRN fez o comunicado às empresas contratadas sobre a necessidade de readequação, conforme determinado pela Reitoria na Portaria N°452, de 17 de março de 2020.

“A UFRN procedeu a comunicação às empresas contratadas quanto à suspensão das atividades acadêmicas e redução das atividades administrativas no âmbito da universidade, orientando-as sobre a necessidade de adequarem as rotinas dos funcionários à especificidade de cada unidade”, explica a gestora.

O intuito é diminuir a exposição desses funcionários a situações de risco de contágio, acrescenta a pró-reitora.

“Queremos não só permitir a garantia do emprego dos funcionários, mas, também e principalmente, de diminuir o tempo de exposição de cada trabalhador aos ambientes com aglomeração de pessoas, em face da atual situação vivida por todos nós”, disse.

A instituição de ensino seguiu ainda outras recomendações para os contratos de prestação de serviços terceirizados, conforme orientações do Ministério da Economia, como notificar as empresas contratadas sobre a necessidade de intensificar a higienização; solicitar a realização de campanhas internas de conscientização sobre os riscos e as medidas de prevenção ao coronavírus; orientar sobre a necessidade de levantamento e de providências relativas aos prestadores de serviços que se enquadram no grupo de risco;  entre outras orientações.

 

 

 

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Kamila Tuenia
Jornalista potiguar em formação pela UFRN, repórter e assessora de comunicação.

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