OPINIÃO

A insegurança como condição existencial

Um tema que será chave na campanha eleitoral desse ano será o tema da segurança. Ele será o carro chefe de candidaturas ligadas ao campo conservador. Candidatos com propostas autoritárias e protofascistas terão audiência junto a um eleitorado que é bombardeado todo dia, através dos meios de comunicação, pela narrativa em torno da criminalidade, da violência e da falta de segurança pública. Acuados por índices de violência e de criminalidade que colocam o país como um dos mais inseguros do mundo, os eleitores podem facilmente se deixar levar por promessas de soluções simplistas, atentatórias aos direitos humanos e, inclusive, que vão na contramão de uma sociedade mais civilizada e democrática.

As candidaturas de esquerda sempre tiveram dificuldades em lidar com essa temática. As propostas para o campo da segurança pública nunca foram a preocupação central nas plataformas eleitorais apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores nos últimos anos, contribuindo para que essa temática fosse apropriada como bandeira central do discurso da direita no país. A complexidade do tema, os múltiplos fatores que estão articulados nessa problemática, as diversas variáveis que contribuem para os índices de criminalidade e para a sensação de insegurança serem elevados, dificulta a abordagem por parte de discursos, como o da esquerda, que apostam em explicações mais racionais e multifatoriais para aquilo que aborda. O discurso simplista da direita, baseado em bordões de impacto retórico, apelando para atitudes irracionais, explorando e infundindo o medo, oferecendo soluções mágicas, tende a ter mais sucesso numa campanha eleitoral do que um discurso que tente explicar de forma menos emocional e menos caricatural os fatores que são responsáveis por sermos uma sociedade tão violenta e que apresente as possibilidades de intervenção nesse campo, o que exige medidas de médio e de longo prazo, incapazes de atender o imediatismo e a urgência com que a população espera a solução do problema da insegurança. Propostas falaciosas e obviamente insustentáveis diante de uma análise minimamente racional, como a de reduzir a violência generalizando o acesso a armas de fogo ou permitindo o extermínio sumário daqueles considerados criminosos ou bandidos por parte das forças de segurança, que faz o candidato Jair Bolsonaro, podem calar fundo num eleitorado que tende a ter uma postura pouco racional diante desse tema.

Uma candidatura de esquerda tem a difícil tarefa de explicar as causas estruturais e históricas que levam a que sejamos uma das sociedades mais violentas do mundo, sem abrir mão de apresentar propostas que visem intervir no mais curto espaço de tempo na direção de minimizar esse problema. A esquerda tem que ter coragem de enfrentar essa temática espinhosa, sem tergiversações, atuando como educadora da própria sociedade, tão desinformada e mistificada pelos meios de comunicação, mesmo que isso venha a lhe causar prejuízos eleitorais. Está na hora das forças democráticas do país arrebatar essa bandeira das mãos da direita, que tanto no exercício da política, como no exercício do jornalismo (e as duas coisas tendem a se confundir a medida que jornalistas de programas policiais acabam sendo conduzidos a atividade política, não por mera coincidência) vêm envenenando as subjetividades com desejos fascistas e autoritários. Propostas de extermínio ou de esterilização dos pobres, de adoção da pena de morte, de trabalhos forçados para os prisioneiros, ganham veiculação nos meios de comunicação e nos discursos de autoridades e personagens da vida pública, sem que a esquerda venha eficientemente se contrapondo a esses discursos, oferecendo explicações e propostas alternativas para o trato dessa questão. Fugir dela, adotar a tática do avestruz não me parece a melhor alternativa.

É preciso deixar claro que a insegurança é uma condição mesma do mundo moderno, da sociedade capitalista, do mundo burguês. Embora no discurso da direita a sensação de insegurança e a criminalidade apareçam como inseparáveis, é preciso que sejamos capazes de mostrar que o sentimento de insegurança é existencial, é inerente ao mundo em que vivemos, independente dos índices de criminalidade. Em sociedades como as europeias, onde o índice de criminalidade é relativamente baixo, as pessoas se sentem tão inseguras quanto nós brasileiros e também têm optado por soluções à direita do espectro político por causa dessa sensação de insegurança e desamparo: é o que ocorreu nos EUA ao eleger Donald Trump ou na França onde um partido de extrema direita chegou ao segundo turno das eleições. A crise sistêmica do capitalismo, que se instalou a partir de 2008, só ampliou a insegurança e o desamparo, levando, inclusive, a um aumento da criminalidade ou a adesão de setores da população a soluções de força para problemas como o terrorismo ou a violência.

O capitalismo surgiu destruindo a sociedade feudal, que era uma sociedade baseada em vínculos, seja com a terra, seja com os suseranos ou monarcas, seja com o divino. O capitalismo instituiu a liberdade como a sua bandeira: a liberdade de comércio, de circulação da mercadoria e do dinheiro, se tornou liberdade de ir e vir da população, e, posteriormente, a própria ideia da liberdade política. Ao destruir os vínculos e ao produzir a liberdade, o capitalismo, paradoxalmente, nos atirou num mundo existencialmente mais inseguro. O servo que, antes, estava preso a sua gleba, a seu feudo, não podendo dele se desligar por toda a vida, que estava vinculado e devia obediência a um senhor e à sua descendência, é libertado dos vínculos servis pela transformação da terra em mercadoria e em propriedade privada. Conquistando a liberdade de ir e vir, de poder vender sua força de trabalho a quem quisesse, o antigo servo, agora o proletário, o operário, não tem mais a segurança sequer de ter um chão para habitar. Ele pode fazer uso de sua liberdade para se deslocar até a cidade, para migrar para outros lugares, mas isso não torna sua vida mais segura, pelo contrário, ela se torna mais incerta, ao sabor das variações do mercado de trabalho, das ofertas de emprego, dos níveis de salário.

Quando vemos, hoje, a reforma da legislação que rege as relações de trabalho realizada pelo governo Temer, precarizar os vínculos trabalhistas, torna-los mais frágeis e voláteis, temos que atentar para a dose de insegurança que ela acrescenta a vida dos trabalhadores. O capitalismo desde os seus primórdios gerou insegurança por destruir as relações sociais tradicionais, por destruir as relações comunitárias, promovendo a emergência do indivíduo, de um ser que se basta e que tem, cada vez mais, dificuldade de agir e pensar coletivamente. O individualismo e o narcisismo (generalizado por Freud equivocadamente para todas as épocas históricas) tornou os indivíduos mais distantes uma das outras, acabou com a existência em comunidade que fornecia maior amparo e segurança para as pessoas, ao mesmo tempo que acarretava maior controle e coerção sobre suas vidas. Ao destruir a tribo, a aldeia, o feudo, o burgo, a vila, ao dar origem à cidade, à metrópole, ao esvaziar os campos de grande parte de sua população, o capitalismo gerou liberdade individual e, com ela, maior solidão das pessoas e maior insegurança, uma vida precária, notadamente para os milhões de homens e mulheres pobres e despossuídos.

Desde o princípio isso gerou um crescimento exponencial da criminalidade. Os pobres desligados de seus vínculos tradicionais, desalojados de seus lugares tradicionais de habitação, amontoados em cortiços e áreas urbanas degradadas, submetidos a uma brutal exploração no trabalho, mal pagos, mal alimentados, tornaram-se rapidamente, do ponto de vista das elites burguesas e aristocráticas, as classes perigosas, donde brotava o crime e a depravação moral. Desde os seus primórdios as lideranças da classe operária, as instituições que surgiam para mitigar a pobreza, o desamparo, o abandono, a falta de vínculos de solidariedade e companheirismo, como as instituições mutualistas e os sindicatos, tiveram que lutar contra essa associação imediata entre classe operária, pobreza e criminalidade. Muitas vezes, adotando o mesmo discurso moralista das classes dominantes, essas instituições procuraram separar o trabalhador do bandido, veiculando o mesmo discurso e vivendo o mesmo dilema que ainda hoje vivem as lideranças operárias. Desde seus primórdios a esquerda teve dificuldade de lidar com aquela parte das camadas populares ligadas ao mundo da delinquência. Ainda hoje, e o PT é um exemplo disso, as esquerdas possuem um discurso centrado nos trabalhadores e naqueles que trabalham e, como um ranço do passado, tem dificuldade de se comunicar e se fazer entender por aquela parcela dos pobres que entram no mundo do crime, o que os torna, paradoxalmente, também, aptos a incorporar o ideário protofascista e fascista da direita. As lideranças do PCC, por incrível que pareça, falam uma língua mais próxima a de Bolsonaro do que de qualquer organização mais à esquerda no espectro político. O acordo que teria sido feito entre essa organização criminosa e o governo capitaneado pelo PSDB, em São Paulo, não é, portanto, uma excrescência como alguns podem achar. As centrais sindicais não possuem propostas para a área de segurança e parecem considerar que esse não é um problema que diz respeito a elas.

É preciso que se explique à população que a violência é inerente à condição humana e à vida em sociedade, que é demagogia prometer o fim da violência, sem que se abra mão de reduzir ao mínimo seus índices, investindo na redução da miséria e das desigualdades sociais, investindo em educação e saúde, inclusive em saúde psicológica e mental. Nós humanos somos animais, temos todos um dado nível de agressividade, o que torna necessário que coletivamente criemos mecanismos e processos visando canalizar essa agressividade positivamente: um investimento realmente massivo em atividades esportivas e em atividades físicas, artísticas e culturais pode ser uma alternativa. É preciso encarar o fato de que a violência no Brasil é ensinada no interior das famílias. O combate à violência doméstica começa pelo combate ao machismo, pela educação dos jovens e adolescentes para a não aceitação de atos de violência a pretexto de educá-los. É preciso que a sociedade brasileira seja levada a refletir e a recusar o espancamento de crianças e adolescentes como meios de educação. A legislação de proteção a crianças e adolescentes, a legislação de combate a violência contra as mulheres e de combate a violência de gênero devem contar com aparatos institucionais públicos e privados visando sua efetiva aplicação e aperfeiçoamento. Uma legislação de combate a violência contra as crianças e adolescentes homossexuais, que sofrem violência em casa e na escola deve ser elaborada e posta em prática.

É preciso que se deixe claro que a violência está ligada à injustiça social, à desigualdade social, aspecto que o discurso de direita tenta mascarar atribuindo a criminalidade apenas ao indivíduo criminoso, culpabilizando apenas o infrator, sem que se faça uma alusão as condições sociais em que ele nasceu, cresceu e foi deseducado. Uma sociedade onde a distância entre ricos e pobres é tão grande é violenta em sua própria constituição. É uma violência simbólica que alguns tenham tanto e muito tenham tão pouco. O ressentimento dos pobres em relação ao tratamento desigual que recebem, todos os dias, em todos os lugares onde vão, em todas as instituições, inclusive aquelas do Estado, desemboca em raiva, revolta e violência. A criminalidade no Brasil é uma face da luta de classes entre nós, a medida que os pobres não contam com instituições que veiculem sua revolta e suas reivindicações e nisso a omissão das esquerdas também joga um papel. Infelizmente as religiões sempre foram mais capazes de interpelar as camadas populares, de se aproximar da realidade cotidiana delas e de oferecerem saídas para suas carências, do que as organizações e instituições políticas e públicas de nosso país. As pessoas se sentem mais representadas pelo pastor do que pelo líder político, daí porque muitos pastores se tornaram políticos e pretensamente deles diferem. O sucesso das religiões, notadamente do setor evangélico, entre as camadas populares, nasce da capacidade que elas têm de ofertar segurança, de ofertar certezas, de ofertar um simulacro de vida comunitária, de ofertar solidariedade, num mundo e numa sociedade marcadas pela carência material e subjetiva, pela falta de vínculos e de vida comunitária, pela incerteza e pela insegurança física e existencial. Nesse momento, nas comunidades mais pobres, para a maioria das pessoas, as escolhas parecem passar por ser tornar religioso ou se tornar criminoso, o que é uma lástima para a construção de uma sociedade laica, republicana e democrática. Se “Deus é fiel”, Ele traz segurança, certezas e verdades indiscutíveis, tudo aquilo que a racionalidade e o racionalismo modernos, do qual fazem parte as esquerdas políticas, solapou.

É preciso que se diga que a sociedade brasileira é violenta desde o seus primórdios, que sua história é uma história de matanças e genocídios. Ela se estruturou através do violento processo de colonização, que eliminou etnias inteiras, que destruiu culturas e formas de vida, que sobrepôs, através do uso da força, os interesses da minoria branca sobre os interesses da população indígena. Mas, sobretudo, ela se estruturou através da violência ignominiosa da escravidão das populações negras africanas. A escravidão, por cerca de quatrocentos anos, tornou a violência física, a tortura, a mutilação, a humilhação, a sevícia, os maus tratos, o assassinato, como um dado banal e corriqueiro do cotidiano do país. O racismo assassino, que leva ao extermínio de milhares de jovens negros nas periferias de nossas grandes cidades, a exclusão social do negro, que torna a criminalidade a única opção de vida para muitos deles e que os fazem superlotar os presídios e delegacias do país, é um produto dessa história de violência e exploração brutal da força de trabalho que foi a escravidão moderna, sem a qual a acumulação de capital necessária para o surgimento do capitalismo não teria sido possível. Quando um jovem negro é exposto à humilhação pública, à execração pública num programa de TV, essa história não é contada ou referida. Tendo cometido, muitas vezes, um crime brutal, os apresentadores de programas policiais jamais se perguntam como aquele jovem se brutalizou, como chegou a se tornar o que se tornou. Essa pergunta somente é feita quando ocorre de alguém branco e das camadas médias e das elites ser flagrado delinquindo. O negro é naturalizado como um provável e possível criminoso, a ponto da polícia, muitas vezes, os eliminar por puro preconceito, por uma prevenção prévia. Polícia composta, também, majoritariamente, por afrodescendentes.

É preciso que um candidato de esquerda enfrente o debate sobre a desmilitarização da polícia, um entulho autoritário herdado da ditadura militar. As polícias, armadas até os dentes, ao invés de reduzir ou evitar a violência, são partes atuantes e destacadas dessa violência, basta que analisemos os índices de homicídios praticados no país que têm como responsáveis forças policiais. Temos as polícias que mais matam no mundo. E, o mais trágico, é que a violência policial não só é tolerada e legitimada, como é incentivada e aplaudida por amplos setores da população, inclusive por parcelas das camadas populares, suas maiores vítimas. A violência policial é apresentada, de maneira despropositada e demagógica, como solução para a violência e a insegurança. É totalmente ilógico que violência reduza violência, que matanças tragam segurança, mas as pessoas atordoadas e revoltadas com os eventos de violência que sofrem ou presenciam tendem a fechar os olhos para verdadeiras ações de extermínio praticadas por setores policiais, seja no exercício público de suas atividades, seja através de organizações clandestinas e paramilitares, muitas delas financiadas por empresários e autoridades públicas. Mal pagas, mal treinadas e educadas, compostas através de métodos de recrutamento e treinamento discutíveis, muitos deles afrontosos aos direitos e a dignidade humana, violentados em sua preparação e no exercício da profissão, sofrendo preconceito e rejeição social, as forças de segurança, no Brasil, são formadas, em sua maioria, por pessoas com subjetividades autoritárias, microfascistas, tendo visões de mundo identificadas com a direita política. A adesão dessas forças aos ditames constitucionais da legalidade, do respeito aos direitos humanos e a dignidade humana é muito deficiente.

Se organizando corporativamente, uma forma de organização anterior ao mundo moderno, essas forças tendem a se fechar e a se autoproteger de qualquer fiscalização e controle público e democrático de suas atividades, o que deve ser uma das bandeiras a ser defendidas pelas forças de esquerda no país. O controle e transparência das atividades policiais, acompanhado da desmilitarização, da adoção de critérios mais rigorosos de recrutamento e da adoção de formas de treinamento e educação que favoreçam a formação de subjetividades mais democráticas e republicanas, respeitadoras dos direitos e garantias individuais e coletivas, seriam passos importantes para reduzir a participação policial nos índices de violência no país. A valorização salarial e profissional dos corpos policiais e a fiscalização social de suas atividades reduziria uma das principais lacras que tornam os policiais presa fácil do círculo da violência e da criminalidade: a corrupção policial. A corrupção torna as forças policiais partícipes e cúmplices do mundo do crime, as embrenha num círculo vicioso de violência, vingança e acerto de contas. A ênfase na adoção de uma polícia comunitária, que ao invés de ser vista como força invasora e violenta, que só comparece às periferias e favelas para atirar a esmo e cometer todo tipo de atitudes discricionárias e discriminatórias, sendo objeto de repulsa e desconfiança por parte dos mais débeis socialmente, uma polícia que surja da própria comunidade, composta por membros treinados, conhecedores da realidade do lugar e capaz de mediar e negociar conflitos, muito mais do que reprimi-los e confronta-los. Uma polícia presente, que conquiste a confiança dos moradores e que trabalhe com os mais modernos recursos de investigação, para não agir na base do preconceito e do afogadilho.

É preciso que as esquerdas saiam de sua imobilidade diante do tema da segurança pública, atuando tanto no sentido de esclarecer a população sobre os múltiplos fatores que a promove e a condiciona, seja apresentando propostas inovadoras e criativas nessa área, propostas que combatam e torne explícito o caráter falacioso e demagógico, o caráter autoritário, antidemocrático e antirrepublicano das medidas que os candidatos conservadores apresentam como solução para o problema. É a própria vida civilizada e democrática que está ameaçada pela adesão irrefletida e ilógica de amplos setores da população a essas panaceias reacionárias que os candidatos da direita vão apresentar no período eleitoral, aumentando e incentivando uma onda punitivista e criminalizadora, inclusive da própria atividade política e da atividade da crítica e da defesa dos direitos humanos e sociais previstos em nossa Constituição que, em nome da segurança e do combate ao crime e a corrupção, vem sendo sistematicamente desrespeitada.

 

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Durval Muniz de Albuquerque Jr. é professor, historiador e escreve aos domingos

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