OPINIÃO

A meta de Bolsonaro é destruir a universidade pública brasileira

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O Future-se, novo programa do Ministério da Educação está sendo vendido como uma espécie de novidade salvadora para o ensino superior no Brasil. Será mesmo? Primeiro é preciso lembrar que a ciência brasileira, amplamente desenvolvida nas universidades públicas, e o ensino superior público são alvos preferenciais de ataques do governo Bolsonaro. As pesquisas científicas são censuradas, e quando o resultado não agrada são atacadas por membros do governo. Isso aconteceu com a FioCruz e o INPE, por exemplo.

As universidades, por sua vez, devido aos cortes no orçamento, já são dois em oito meses, correm o risco de fechar sem concluir o ano letivo. Um caos bastante calculado por quem despreza a educação pública. Parece que o governo repete a fórmula da privataria tucana dos anos 90, deixa os serviços públicos definhando para, assim, facilitar a entrega do patrimônio do povo brasileiro para a iniciativa privada.

O Future-se surge nesse contexto. O ministro da educação, conhecido por fazer pronunciamentos de péssimo gosto em redes sociais, lançou esse programa que propõe que Organizações Sociais, as chamadas OSs, passem a gerir as instituições federais de ensino. Segundo o Projeto, essas organizações privadas seriam responsáveis por redimensionar os custos, contratar professores temporários, alugar imóveis das universidades e até autorizar que os prédios das universidades recebam o nome de empresas privadas.

Segundo reitores e especialistas em educação, esse programa significa a privatização e o fim da autonomia universitária, pois as instituições passariam a ser geridas como uma empresa que visa lucros, colocando em segundo plano as prioridades educacionais do país, que não necessariamente podem estar ligadas às necessidades de setores privados. Sem contar que não são poucos os casos de corrupção em setores que o estado brasileiro já entrega para administração de Organizações Sociais.

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Nessa lógica privatista do ensino, o Future-se poderá causar a extinção de cursos universitários que não agradem o mercado, reduzindo o futuro das universidades públicas a uma visão voltada apenas a abastecer o mercado com mão de obra, sem grande interferência na produção de conhecimento de interesse social, algo com qual nenhum país conseguiu se desenvolver. O Future-se abre brecha para que se reduza o financiamento público da ciência e este seja bancado por empresas, que obviamente passariam a direcionar as pesquisas para interesses puramente comerciais, ignorando outras necessidades da população brasileira.

Se isso parece ruim, calma que este governo sempre consegue piorar. Especialistas em educação apontam que esse programa é a porta de entrada para a cobrança de mensalidade nas instituições públicas de ensino, uma vez que parte da gestão da universidade estaria ligadas às OSs, que para equilibrar as contas poderiam cobrar a entrada em cursos de graduação, como já acontece hoje com especializações nas universidades públicas.

Esse método é bem parecido com o aplicado no Chile, durante a ditadura de Augusto Pinochet, onde a cobrança de mensalidades em universidades públicas fez explodir o endividamento estudantil e o lucro dos bancos que concediam os financiamentos para estudantes. Mas até mesmo lá, o governo em 2018 acabou com a cobrança nas universidades, dado o retumbante fracasso dessa ideia que agora tentam empurrar goela abaixo no Brasil.

É preciso esclarecer que nenhum grande centro universitário de pesquisa e ensino no mundo se estabelece apenas com dinheiro da iniciativa privada. As pesquisas em centros como Harvard nos Estados Unidos, por exemplo, contam sim com alto investimento estatal. Inclusive, é necessário lembrar ao governo Bolsonaro, tão apaixonado pelo modelo americano, que toda a pesquisa espacial e militar que gerou o desenvolvimento de ferramentas como a internet e a criação da NASA, só para deixar em poucos exemplos, só foi possível graças ao financiamento público, não privado.

O resultado dessa política de desinvestimento público nas universidades está aparente: gerará o atraso para o país e poderá destruir o ensino público gratuito como conhecemos hoje. Em nenhum país que defenda sua soberania e desenvolvimento, Universidades são tratadas como problema. Elas são os motores do desenvolvimento sustentável, qualificado e ajudam na evolução do país. Quem enxerga as universidades como uma espécie de inimiga, vira as costas para o próprio futuro do Brasil.

Aproveito o espaço para convidar todos e todas para o debate “Educação sem futuro? Crise e Perspectivas”, a ser realizado no dia 23/08 (sexta-feira), às 18:30, no Auditório da Biblioteca Zila Mamede (UFRN). Participa do espaço a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que tem acompanhado de perto essas movimentações lá em Brasília para barrar a privatização do Ensino Superior Público.

Confirme presença em: https://www.facebook.com/events/1171010996440850/

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