OPINIÃO

A nada sutil diferença entre a intenção e o gesto: quem tem fome tem pressa

A rede de solidariedade tem dado lições importantes ao poder público, quando se trata de efetivar o apoio às populações mais carentes e vulnerabilizadas, nesse momento crítico da pandemia do COVID-19.

Várias boas intenções de apoio ao trabalhador autônomo, às pessoas em situação de rua, aos pequenos empresários têm sido apresentadas nas três esferas de governo, mas quem sente na pele os problemas advindos da crise epidêmica por enquanto tem podido contar apenas, de forma efetiva, com as iniciativas da própria população, que de formas diversas vem construindo uma rede de solidariedade, cada vez mais forte e importante para fazer frente aos problemas atuais.

Quem tem fome tem pressa, e infelizmente as iniciativas do Estado, por enquanto, manifestam-se no campo da boa intenção, que não se concretizam em ações efetivas e imediatas.

Vale contextualizar alguns processos curiosos vivenciados nesse momento. O conceito de direito à cidade ganha força, porém em uma dimensão inesperada. Originalmente, esse conceito tem entre seus pilares a necessidade de possibilitar, a todos os cidadãos, acesso ao que a cidade tem de bom para oferecer, ou seja, às oportunidades de trabalho, de moradia, de lazer, entre outras. No entanto, a pandemia tem trazido esse conceito no sentido inverso: o que a cidade tem de ruim para oferecer não pode ser confinado ao lugar onde vivem os menos favorecidos…. Não existe uma linha que divide os que podem e os que não podem ser atingidos pelo vírus COVID-19. Isto nos leva à ideia de que temos que pensar uma cidade boa para todos que vivem nela, ou seja, trata-se de resgatar um conceito, que estava a se esvanecer….

Na essência do pensamento do livre mercado, do Estado mínimo, que prega a privatização dos serviços públicos, está o conceito de que a iniciativa privada irá prover os serviços de interesse público, de forma eficiente, para quem tiver condições de pagar por eles: tratamento da doença através dos planos de saúde, previdência privada; educação particular ou mais recentemente através de vouchers ou de forma remota; transporte individual, privatização do saneamento, da energia, dos serviços de interesse público em geral. Porém, um momento como este que vivemos, acende a dúvida: os que não puderem pagar pelos serviços privatizados, como ficarão? Em que medida o fato de existirem pessoas não assistidas inviabiliza a ilha de prosperidade daqueles que podem pagar?

E agora, no novo momento advindo da crise, vários defensores do neoliberalismo e do Estado mínimo têm vindo a público para defender a necessidade de implementação de uma renda mínima para todos, a urbanização de favelas, ou, ainda, a valorização do SUS. Posicionamentos como esses causam surpresa e decepção por surgirem exatamente quando fica claro que a ausência de uma boa solução para os problemas que afligem a população, em geral, ameaça a viabilidade da ilha da fantasia do neoliberalismo, em que o acesso ao que tem de bom na cidade seria apenas para aqueles que pudessem pagar pelas maravilhas…

Mas não há ilusão – a COVID-19 pode provocar uma transmutação momentânea dos neoliberais, mas não é democrática e irá afetar de forma desigual aos que já são mais prejudicados. Neste sentido, identificam-se pelo menos três dimensões: os mais prejudicados estarão mais expostos ao risco, sofrerão mais com a doença e sofrerão mais intensamente as consequências da crise econômica que virá.

Na primeira dimensão, estarão mais expostos ao risco de contrair a doença, pois terão menos possibilidades para manter o isolamento social recomendado pelos especialistas de saúde, terão que conviver entre muitos em ambientes confinados, terão que ir trabalhar para garantir o sustento mínimo, e, ainda, se deslocarão em transportes onde nem sempre é garantida a proteção. Artigo publicado recentemente no New York Times- NYT, por Max Fischer e Emma Bubola, mostra que mesmo nos EUA, enquanto no quartil mais rico 90% das pessoas conseguem continuar recebendo remuneração quando estão doentes e afastados do trabalho, o mesmo índice é de apenas 47% no quartil mais pobre. É curioso que os mais pobres terão maiores probabilidades de contrair a doença, mesmo que num primeiro momento ela tenha sido originada em outros estratos sociais, notadamente entre aqueles que tinham a possibilidade de viajar para o exterior e lá contraíram o vírus.

Na segunda dimensão, os setores mais pobres e vulnerabilizados sofrerão muito mais as consequências da doença. Estudos sobre os impactos da pandemia na China mostraram que o COVID-19 é duas vezes mais mortal nos setores mais pobres, conforme dados do mesmo artigo do NYT. Doenças pré-existentes, dificuldades de acesso a um tratamento adequado, condições mais frágeis de saúde, como um todo, se enquadram nos fatores predisponentes para esse fato.

E, por último, serão os mais vulnerabilizados socialmente que sofrerão mais diretamente os impactos da crise econômica associada. É nessa faixa que se encontra o maior percentual de autônomos, sem vínculo formal, e que sofrerão de imediato os impactos da baixa dinâmica econômica, que no caso dos trabalhadores ambulantes, se manifesta pela baixa presença de pessoas na rua. Tal situação também será sentida pelos microempreendedores individuais (MEIs) e toda categoria de pequenos empresários, que disputa diariamente as condições de sobrevivência.

Desde meados da primeira semana de março várias as iniciativas de apoio e proteção dirigidas às populações vulnerabilizadas foram anunciadas pelas três esferas de governo. Renda mínima para autônomos durante 3 meses, alimentação e abrigos temporários para pessoas em situação de rua, crédito para os pequenos empresários, entre outras. Entretanto, quase nada se concretizou até o momento. Difícil precisar se esse apoio efetivamente chegará e quando chegará. O fato é que quem tem fome tem pressa e, enquanto isso, os assentamentos precários, informais, comunidades, favelas, ou outro termo que esteja em voga para denominar aqueles que têm sido sistematicamente prejudicados quando se trata de acesso ao que a cidade tem de melhor, estão dando um exemplo de cidadania. Multiplicam-se em todo o país as iniciativas de auto-organização mobilizadas pela própria população carente para apoiar aqueles que estão em situação de maior carência. Uma lição de vida. Uma lição que deveria inspirar, de verdade, aqueles que advogam a favor do Estado mínimo a pensar a importância e necessidade de se equacionar uma cidade boa indistintamente para todos e todas.

Ricardo Moretti
Ruth Ataíde
Érica Guimarães
Amíria Brasil

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