"A Secretaria e todos os servidores operaram para salvar vidas", reconhece Kelps Lima, em depoimento de Cipriano à CPI da Covid no RN

Ao longo das seis horas de depoimento do secretário de saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, à CPI da Covid estadual nesta quarta-feira (1º), o presidente dos trabalhos, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) reconheceu que o gestor e os demais profissionais fizeram todo o possível para combater a pandemia.

“Temos consciência disso: a secretaria e todos os servidores operaram para salvar vidas. Como eu tenho convicção que essa compra mal sucedida [de respiradores, por meio do Consórcio Nordeste] culminou em perda de vidas. Precisamos investigar. Propina foi paga. Não aqui no Rio Grande do Norte e eu tenho dito isso com a maior clareza. A governadora não é investigada por corrupção”, admitiu o deputado, ainda que tentasse imputar alguma responsabilidade ao secretário, enquanto lhe perguntava se leu contratos, por quais vias teve acesso, do que lembrava.

Kelps foi adiante, sugerindo um culpado: “Nós temos suspeitas violentas que agentes públicos da Bahia roubaram dinheiro público do Rio Grande do Norte”.

O presidente da Comissão perguntou reiteradas vezes se Cipriano Maia confiaria ainda no Consórcio Nordeste, após ter a compra de 300 respiradores frustrada, tendo pago R$ 48,7 milhões, dos quais R$ 5 milhões eram do RN.

O médico lembrou que o Consórcio “não é só uma agência de compras, é um ente de articulação de políticas públicas” e não deve ser criminalizado: “O Consórcio Nordeste já teve várias iniciativas para a região. Não vamos tentar se aproveitar de uma situação onde todos os estados foram lesados. Não são de forma partidarizada como o deputado tenta colocar. São entes que se associam. Se houve erro, dolo, no insucesso de uma compra, que se investigue as pessoas e não o ente. O ente é legítimo, legal, de base constitucional. No SUS eles [os consórcios] têm um papel fundamental. Temos inúmeros consórcios no Brasil viabilizando compras, prestação de serviço”.

Defesa do SUS

Médico desde 1980, com “carreira de 40 e tantos anos prestados ao SUS” (Sistema Único de Saúde), o secretário de saúde, Cipriano Maia, pediu para começar o depoimento na CPI da Covid, com uma apresentação. A fala, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, incluiu não só o seu currículo, mas todo o esforço empreendido pelos profissionais da linha de frente, além de homenagem às vítimas da covid-19.

Na condição de investigado, Cipriano disse que não tem o que temer. Foi servidor do Estado, do Município de Natal e é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo experiências de gestão na academia e na administração pública. É especialista em Saúde Pública e em Epidemiologia, mestre em Ciências Sociais e doutor em Saúde Coletiva.

Maia declarou estar satisfeito com a equipe coesa e comprometida da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e dos municípios com os quais atuou em parceria. E já na reta final dos trabalhos da Comissão, criticou de forma assertiva o modo como foram conduzidos os interrogatórios.

“Muitos servidores que vieram aqui depor saíram revoltados, porque eles eram pra estar aqui sendo homenageados, foram verdadeiros heróis que deram sua vida, seus dias de descanso pra salvar vidas. E foram aqui constrangidos e ameaçados. Os trabalhadores e os gestores do SUS do Brasil eram pra estar sendo homenageados e não constrangidos, ameaçados e intimidados”, disparou o secretário, que estava acompanhado pelos advogados particulares, André Augusto de Castro e Altair Soares da Rocha Filho, além do procurador-geral do estado adjunto, José Eduardo Santana.

“Meu trabalho foi de defesa da cidadania, defesa de direitos e defesa do SUS como marca maior, pra que pudéssemos garantir o acesso a serviços e a vida àqueles que mais sofrem e que vivem em situação de exclusão num país marcado pela desigualdade. Eu sei disso porque fui menino pobre. Penei pra chegar aqui (...) E tudo que fiz foi pra salvar vidas, garantir assistência”, desabafou.

Ao responder o relator da CPI, deputado Francisco do PT, Cipriano falou sobre sua autonomia dentro do governo Fátima Bezerra; confiança na equipe; decisão de não instalar hospital de campanha; os ganhos que o sistema de saúde estadual teve com o incremento realizado na pandemia; e os trâmites necessários para aquisição de equipamentos e insumos.

O gestor fez questão de lembrar ainda que em momentos críticos da pandemia as condições eram outras. As medidas precisavam ser tomadas de forma rápida, segundo ele, mesmo diante da escassez de recursos e encarecimento dos produtos hospitalares com a alta procura – um problema global. A isso se somava a adversidade causada por fake news e negacionismo e ausência de coordenação nacional.

Também participaram da sessão, os deputados George Soares (PL) e Eliabe Marques (Solidariedade) e a deputada Isolda Dantas (PT), que chegou a pedir desculpas aos servidores da saúde pelos termos com que a Comissão se dirige a eles.

“Confesso que fiquei indignada quando li um tópico do requerimento que diz ‘no dia que a Sesap trabalhou’ quando vocês fizeram um processo muito célere no SEI. Eu sei que vocês trabalharam todos os dias, sem domingo e sem feriado”, lamentou Isolda, ao compartilhar que acredita que a CPI será justa com todas as pessoas que de forma direta ou indireta contribuíram pra combater a doença.

Confira depoimento:

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