Acórdão é publicado e vaga de Mineiro na Câmara Federal deve ser confirmada nesta quarta-feira (27)

Após a publicação do acórdão do julgamento que indeferiu, por 3 votos a 2, a candidatura a deputado federal em 2018 de Kériclis Alves de Souza, o Kerinho, a expectativa é de que a mudança na composição da Câmara Federal, com Fernando Mineiro (PT) substituindo Beto Rosado (PP), seja confirmada ainda nesta quarta-feira (27).

O Tribunal Regional Eleitoral inicia a retotalização dos votos da eleição de 2018 a partir das 13h. Assim, os 8.990 votos obtidos por Kerinho devem ser anulados, de forma que a coligação “Do lado Certo”, composta por PT, PCdoB e PHS, ultrapassará a coligação 100% RN, formada por PP, MDB, Pode, DEM e PDT. Com a recontagem, sai Rosado e entra Mineiro.

Após a confirmação da retotalização dos votos, o TRE vai expedir um novo diploma a Fernando Mineiro como deputado federal eleito (o atual é de suplente) e, na sequência, deve encaminhar um ofício a Câmara dos Deputados comunicando oficial a decisão para que a Casa dê posse ao novo parlamentar.

“O procedimento é o mesmo que ocorreu em 2018 quando os votos foram recontados e Beto Rosado recebeu o diploma”, disse o advogado Caio Vitor Barbosa, que defende Mineiro.

Recentemente, o TRE precisou refazer uma retotalização dos votos na eleição de 2020 para vereador na Câmara Municipal e a mudança nas vagas ocorreu minutos após o início da recontagem no sistema. Nesse caso, o candidato do PT Daniel Valença perdeu a vaga para Luciano Nascimento (PTB).

Fernando Mineiro foi o terceiro deputado mais votado entre todos os concorrentes, com 98.070 votos. Já Beto Rosado contou com o apoio de pouco mais de 71 mil eleitores. A mudança das vagas também altera as suplências. Caramuru Paiva passa a ser o primeiro suplente da coligação “Do lado Certo”, enquanto Beto Rosado vai para a primeira suplência da coligação 100% RN e empurra o ex-senador José Agripino Maia (DEM) para a segunda suplência.

Recurso

Setores da imprensa chegaram a especular sobre uma possível reviravolta no caso em razão de um eventual recurso protocolado por Kerinho. Segundo o advogado Caio Vitor Barbosa, há uma “confusão” a respeito das partes no processo.

- A discussão não é se (o recurso ordinário) tem efeito suspensivo ou não. A questão é: Kerinho deveria ter concorrido com o registro indeferido ? O recurso ordinário não suspende o efeito porque não se trata de uma cassação de mandato. Até porque Kerinho não foi eleito, só foi candidato. E Beto Rosado não é parte desse processo”, explicou.