Albert Dickson é acusado de desviar R$ 2,1 milhões e diz que fatos são “inverídicos”

O deputado estadual Albert Dickson (Pros) foi acusado de desviar R$ 2,1 milhões no período em que exercia o mandato de vereador de Natal, entre 2009 e 2011. A Justiça do Rio Grande do Norte já acatou a denúncia do Ministério Público que acusa Dickson de peculato, falsificação de documento público e associação criminosa.

Além do ex-vereador, também são réus no mesmo processo o assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, o advogado Cid Celestino Figueiredo de Souza e dois empresários: Maria Dalva de Oliveira Reis e Sidney Rodrigues dos Santos.

Através de nota, o ex-vereador classificou as acusações de “injustas e desproporcionais”.

As investigações do MPRN começaram a partir de compartilhamento de provas da Operação ÊPA!, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2011. A denúncia afirma que o grupo se associou criminosamente com a finalidade de colocar em prática um esquema fraudulento de desvio de verbas de gabinete disponibilizadas ao então vereador mediante simulação de contratação de empresas para prestação de serviços e fornecimento de bens, o que se materializou através da utilização de notas fiscais frias e de cheques falsificados. Esse esquema fraudulento teria durado 36 meses.

O MPRN destaca ainda que Albert Dickson tinha a posse da verba de gabinete e incumbiu o assessor parlamentar Paulo Henrique do gerenciamento dos recursos.

- Ao assessor cabia a tarefa de apresentar as prestações de contas atinentes à verba de gabinete e, ainda, atestar falsamente, junto com o ex-vereador, o recebimento de produtos e a execução de serviços contratados com recursos da verba de gabinete”, afirmam os promotores.

A contadora Aurenísia Figueiredo, segundo investigações do MPRN, disponibilizou empresas das quais era titular e arregimentou outros empresários para integrarem o esquema de emissão de notas frias, sendo a responsável pela montagem artificiosa das prestações de contas.

- O advogado Cid Celestino e os empresários Maria Dalva e Sidney Rodrigues foram cooptados por Aurenísia Figueiredo e forneceram notas fiscais frias de serviços e produtos que nunca foram executados e/ou entregues”, diz a denúncia.

“Medida judicial é injusta e desproporcional”

O deputado estadual Albert Dickson se pronunciou sobre a denúncia do Ministério Público. Ele classificou as acusaçõesde “injusta e desproporcional”. Abaixo, a nota da defesa na íntegra:

Em relação a notícia veiculada, citando o nome do deputado estadual Albert Dickson (PROS-RN), a defesa entende que a medida judicial deferida é injusta e desproporcional, mormente por se pautar em fatos inverídicos.

Em momento oportuno, será exercido o direito a Ampla defesa, e, com certeza, serão apresentadas todas as provas necessárias.

Esclarecemos ainda, que a citada ação se refere a fatos ocorridos entre os anos de 2009 a 2011 época em que o referido deputado exercia o cargo de vereador em Natal, sem que até então, houvesse qualquer tipo de medida judicial relacionada a tais fatos.