OPINIÃO

Alcaçuz: um cemitério de vivos

Nos últimos meses temos assistido uma enorme campanha de marketing focada no Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, especialmente após o massacre ocorrido em janeiro de 2017, no Presídio de Alcaçuz. Nos primeiros dias do ano passado, assistimos ao vivo e em cores a carnificina de duas facções criminosas que se enfrentaram diante de um poder público inerte e impotente que permitiu que o pior acontecesse. Descobrimos após o massacre, que o presídio de segurança máxima do Rio Grande do Norte não possuía segurança alguma. Durante o evento, estive na porta do presídio registrando os acontecimentos para uma pesquisa científica que já realizava havia alguns meses em parceria com alguns outros pesquisadores que, ao meu lado, presenciaram cada momento. O auge daquela crise foi testemunhar diante de mim a ligação telefônica de uma alta liderança criminosa em São Paulo ordenando o ataque a ônibus nas ruas de Natal, em resposta à inércia do governo. Concluí a partir daquele momento que a segurança pública não é para amadores. Deve ser feita com muito cálculo, inteligência e coragem.

Um ano após o massacre, muita coisa mudou. Depois de ter sido denunciado internacionalmente por violação dos Direitos Humanos e repreendido por inúmeros órgãos internacionais e nacionais, o governo eleito para priorizar a Segurança Pública decidiu sair da inércia. Assistimos hoje propagandas de um presídio que eles chamam de modelo, reformado em substituição àquele destruído pela guerra entre as facções. A propaganda tenta destruir as imagens transmitidas para todo o mundo de um presídio caótico, sem lei, dominado pelo crime.

Poucas semanas atrás estive reunido com algumas lideranças políticas e jurídicas da segurança pública e sistema prisional para avaliar a situação das prisões no nosso estado. Após o evento de 2017, meu contato com familiares dos presos também manteve-se frequente, além de, inevitavelmente, conversar com apenados que sobreviveram ao massacre e que hoje conquistaram a liberdade. Enquanto pesquisador, tenho conseguido observar o problema por diversos ângulos, a partir de variados pontos de vista.

Em quase dez anos conhecendo e estudando as prisões de todo o mundo, eu aprendi que nenhuma prisão brasileira foi planejada e funciona para preparar os sujeitos que por ela passam para reintegrar-se à vida fora dos seus muros. A origem da prisão é definitivamente a punição do corpo e da alma, mas nos tempos modernos não podemos mais conceber o mesmo modelo de prisão utilizado na idade média ou na antiguidade. Os tempos de hoje exigem uma nova perspectiva da gestão das prisões, por que os problemas do nosso tempo são outros. Ou mudamos nossa forma de gerí-la, ou permaneceremos reféns daqueles que por ela passam e que um dia, inevitavelmente, nos encontrarão nas ruas.

No Brasil não existe prisão perpétua ou pena de morte. Isso significa que cada sujeito que é preso hoje, em no máximo 4 ou 6 anos estará nas ruas, caso as coisas ocorram conforme manda a Lei. Apesar disso, os apenados brasileiros vivem uma condição de vida degradante, imposta pelo Estado e legitimada pela sociedade que não percebeu ainda que existe uma relação direta entre o que ocorre dentro das prisões e a segurança dos cidadãos fora dela. Enquanto não aceitarmos que as prisões refletem as ruas e as ruas refletem as prisões, pereceremos vítimas do crime e do Estado.

Em conversas com lideranças jurídicas, percebo o desconcerto dos posicionamentos: mais celas, mais concursos, mais prédios, mais dureza nas Leis e algumas poucas pitadas de humanidade. Ouvindo familiares e apenados, escuto deles um cenário de tortura, de dor, humilhação e negligência. A falta de sincronia entre estes campos resultará certamente em uma nova crise. Alcaçuz permanece sendo uma bomba relógio.

Com paredes pintadas, área de banho de sol, parlatório, banheiros e muitas grades, a propaganda constrói a ilusão de que a prisão está sob controle. Um presídio construído para comportar aproximadamente 1200 pessoas, tem hoje aproximadamente 2.600 presos. Para garantir o controle dessa população, o governo optou por uma disciplina parecida com os presídios federais, marcada por rigidez nos horários, nas regras de convivência e na impessoalidade. Quando ouço egressos do sistema, percebo a deterioração deste modelo, que não abriu mão da tortura, do medo e da humilhação. “Eles quebram nossos dedos para que não possamos fugir ou brigar”, me disse um egresso livre há pouco mais de duas semanas. Os discursos são de ódio, de revolta e sofrimento.

Quais as saídas para um problema tão profundo e complexo, como a gestão das nossas prisões? Evitar que pessoas entrem no mundo do crime, punir proporcionalmente aquelas que o cometem e tratar com respeito aquelas que já estão em nossas prisões.

Os números das nossas prisões podem nos ajudar a pensar. Quase a totalidade dos presos brasileiros são semianalfabetos, quase todos eles são negros, residem em bairros extremamente pobres e ingressaram no crime por não possuírem outra estratégia de sobrevivência.

As prisões brasileiras têm operado como um depósito. Um depósito de tudo aquilo que não deu certo. Jovens, pobres, analfabetos e negros. A característica da cor da pele nos diz muito sobre o país que vivemos. Um país miscigenado que têm forte tendência a aprisionar pessoas negras, mais que as brancas. Estudando a população das prisões, constatamos uma massa encarcerada como estratégia de higienização. No Rio Grande do Norte, dono das piores prisões do país, a tendência não é outra. Combater as desigualdades sociais é a tarefa básica para impedir que a criminalidade não recrute um exército de pobres para sua indústria.

Quem gere as prisões pensa que o crime é só uma questão de escolha de vida. Quem escolheria conscientemente adotar uma vida que o futuro é a prisão ou a morte? É uma opinião ingênua achar que o jovem que escolheu o crime, sabia das consequências daquela vida. O Estado não pode mais negar que sua ausência superlota as prisões. Uma coisa é certa: onde falta Estado, o crime domina. Em países onde hospitais, escolas, praças, lazer, trânsito, trabalho existem, as prisões estão fechando as portas. Em países onde tudo isso falta, ampliam-se as vagas nas prisões.

Darcy Ribeiro, um importante antropólogo brasileiro disse cerca de trinta anos atrás: “Se os governantes não construírem escolas hoje, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”. Lamentavelmente, estamos hoje sem dinheiro para construir presídios e Alcaçuz permanece sendo um cemitério de vivos.

 

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Francisco Augusto
Francisco Augusto Cruz de Araújo é cientista social, professor universitário e especialista em Segurança Pública e Violência Urbana. Escreve aos sábados.

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