DEMOCRACIA

Alípio de Souza Filho: “Eu não aceito ser aquele que irá substituir o Estado em suas obrigações”

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Por Pedro Torres e Rafael Duarte 

Um ano e sete meses depois da polêmica envolvendo o professor de Ciências Sociais da UFRN Alípio de Souza Filho e a estudante Waleska Maria Lopes, que alegou à época ter sido expulsa de uma das aulas do curso por estar em sala com a filha pequena, uma decisão judicial sacudiu a universidade semana passada. O caso, que teve repercussão nacional, deu origem a um novo processo, no qual Alípio Filho acusou o chefe de Departamento do curso César Sanson e a UFRN de assédio moral.

A ação teve um primeiro desfecho com a condenação de Sanson e da UFRN pelo juiz Adrian Soares de Freitas. Pela decisão, o professor e a instituição terão que pagar R$ 40 mil a título de danos morais a Alípio.

Segundo o magistrado, “não há margens a dúvidas de que o autor sofreu danos morais em razão do assédio moral praticado por seus colegas de trabalho, bem como da intensa campanha injuriosa e difamatória da qual foi, e continua sendo, vítima; não tendo a UFRN atuado para cessar o conflito“, explica: “Como se vê, a integridade moral do autor foi agredida, tendo sua imagem exposta negativamente não apenas dentro da UFRN como fora dela, de forma ampla e generalizada por longo espaço de tempo”, completou.

Poucas horas após a divulgação da sentença, mais de 50 entidades de estudantes e professores manifestaram repúdio ao resultado do julgamento.

A agência Saiba Mais entrou em contato na semana passada com os professores Alípio de Souza Filho, César Sanson e a UFRN. A instituição afirmou que não comentaria o assunto. Sanson, por sua vez, declarou que a decisão judicial vai na contramão das decisões internas da UFRN e adiantou que vai recorrer, embora ainda não tenha sido comunicado oficialmente sobre a decisão. O professor Alípio de Souza Filho disse que falaria sob duas condições: que fosse dado a ele o espaço de uma entrevista e que as respostas fossem publicadas na íntegra.

Na entrevista, Alípio Filho sustenta que não expulsou a aluna Waleska Maria Lopes de sala, reafirma que não permitirá crianças durante suas aulas e faz uma série de acusações aos professores do curso de Ciências Sociais que, segundo ele, atuaram até para prejudicar candidato aprovado em 1º lugar para professor da instituição.

A seguir a entrevista com Alípio Filho:

Saiba Mais: Um ano e meio após a abertura do processo, que avaliação o senhor faz da decisão?

Alípio de Souza Filho – Fiquei bastante satisfeito com a decisão proferida pelo magistrado. Como pude me manifestar em outra entrevista, trata-se de uma sentença cujo conteúdo é bastante esclarecedor dos fatos e dos agentes das ações de assédio, calúnia, difamação e injúria. Uma sentença que restabelece a verdade, embora, na UFRN, sem o devido tratamento, pois, até aqui, nenhum dos professores envolvidos foi punido e vários deles continuam praticando novas ilicitudes e calúnias, incluindo o uso dos dispositivos oficiais de comunicação, e nada tem sido feito pelos dirigentes da instituição.

Como também já assinalei, a sentença é verdadeiramente uma análise de discurso, desmascaradora das manipulações que se pode praticar com a linguagem, com as palavras. Na audiência longuíssima que tratou o caso, pessoas arroladas como testemunhas, mas rebaixadas à condição de apenas depoentes, por suas próprias implicações no fato, tentaram continuar com a mentira que “expulsei” uma aluna, mesmo sabendo que estavam mentindo. O juiz observa essa retórica manipulatória do uso das palavras. Tentaram, inclusive, utilizar jargões universitários como “violência simbólica” (num uso ilegítimo e mal fundamentado da sociologia de Pierre Bourdieu), certamente acreditando que impressionariam ou enganariam o juiz. Bem diz o ditado popular: mentira tem perna curta. E, diante de certos magistrados, nem perna tem, sequer caminha. Infelizmente, outros existem que aceitam calúnia e difamação como “liberdade de expressão”. Mas esses são minoria no Judiciário. Diferentemente de muitos que estão aí detratando o Judiciário brasileiro, eu sou defensor da integridade da grande maioria de seus membros, defensor da importância do Ministério Público, do trabalho daqueles que fazem funcionar a Justiça no país, incluindo o trabalho dos bons e dedicados advogados, verdadeiros militantes do Direito. Não posso deixar de registar aqui a qualidade do trabalho dos meus advogados nessa ação e em outras.

Aliás, há algum tempo tenho repetido: enquanto no nosso país, o Executivo e o Legislativo pouco ou nada fizeram, por exemplo, pela causa gay, foi o Judiciário que agiu de modo a proteger todo um segmento social da violência da negação de reconhecimento. Foi graças ao STF que, hoje, gays, lésbicas e trans brasileiros podem, entre outros direitos, realizar seus casamentos em pé de igualdade aos heterossexuais. Foi também decisão do STF que assegurou a pesquisa com células tronco no país, enfrentando o obscurantismo daqueles que, se vencedores, teriam jogado a ciência brasileiro no mais profundo atraso. Confiante no Judiciário, é que recorri a esse poder para demandar reparo ao assédio praticado por um grupo de professores de dois departamentos do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFRN, sob a liderança daquele que foi condenado na ação por assédio moral, embora outros de seus atos tenham ficado de fora da decisão.

O senhor denunciou que a Universidade não o protegeu após o ocorrido. Quais foram os principais episódios, em específico, que motivaram a abertura do processo por sua parte?

Os dirigentes da UFRN permitiram alunos fazerem e dizerem o que queriam, incluindo agredir colegas estudantes e assediar outros professores, que me apoiavam (pois sabiam da verdade), escorados na desculpa da “liberdade de expressão”. No país, perigosamente, está sendo permitido a calúnia, a difamação e a vexação a pessoas em nome da “liberdade de expressão”. Usa-se isso à direita e à esquerda! Ora, não pode haver liberdade de expressão para que se pratique injúria, discriminação, preconceito, assim como os crimes de calúnia, difamação e assédio moral ou outro. Posterior a mentirada da “expulsão” que nunca houve, como o clima social era antibolsonaro, aprovou-se em um Conselho Superior da UFRN uma resolução que tornava crime atos de estudantes de gravar e filmar aulas e situações da sala de aula, como assédio a professores, mas como um modo de autoafirmação da instituição como engajada contra o projeto bizarro da Escola sem Partido ou do chamado “assédio ideológico” na escola, acionados pela direita política no país; ora, no momento da aprovação dessa resolução no CONSEPE, fiquei me perguntando se o mesmo valeria para os estudantes das seitas ideológicas assediadores de professores… Se vale para os estudantes engajados na denúncia do que afirmam ser a “doutrinação ideológica de esquerda”, deve valer também para os estudantes engajados nas seitas ideológicas que se autoproclamam “de esquerda” que praticam assédio moral e político a professores que não se demitem de sua autoridade, de suas responsabilidades na instituição. Vamos ver se vai valer mesmo….

A decisão de recorrer ao Judiciário teve também outra motivação: o grupo de professores que inventou a mentira da expulsão, liderado pelo professor condenado por assédio moral, foi o mesmo que atuou para macular um concurso público para professor por mim presidido. Aliás, o mentiroso caso da “expulsão” da aluna foi premeditadamente pensado para prejudicar a condução do concurso por mim, pois esse grupo não admitia não pilotar o concurso e influenciar seus resultados, algo que não é raro ocorrer nos concursos nas Universidades. Na manhã seguinte à farsa da expulsão que nunca houve, correram até à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e sugeriram que eu fosse substituído na presidência da Comissão Examinadora do concurso. Mas foram prontamente rechaçados na intenção.

Presidi o concurso. Durante suas diversas fases, o chefe do departamento, réu na ação, decidiu paralisar a remessa de documentos das etapas realizadas às instâncias devidas, agindo como despachante de candidatos reprovados, algo grave, que jamais havia visto, como se fosse sua função agir não em prol da instituição e suas normas e ritos mas em favor de interesses alheios aos institucionais e legais. Por fim, concurso finalizado, homologado, devidamente reconhecido pelas comissões e setores administrativos concernidos da UFRN, não deixou de ser atacado pelo mesmo grupo de professores (e alunos por eles manipulados) até o limite do absurdo de o questionarem junto ao MPF, que logo percebeu se tratar de acusação inidônea, de má-fé, recusando as acusações irresponsáveis e mentirosas que foram feitas por aqueles que, insatisfeitos com o resultado, passaram a agir como ventríloquos de candidatos reprovados. Aliás, nenhum candidato reprovado entrou com qualquer recurso contra o concurso. Nenhum questionamento fizeram nem durante nem depois do resultado e homologação. Certamente, esse deve ser o primeiro caso de concurso em que candidatos aceitam os resultados, mas os integrantes da instituição o contestam. Algo de podre no reino da Dinamarca… ou no Jardim de Academus…

Esse grupo de professores agiu de modo a prejudicar até mesmo a nomeação do candidato aprovado em primeiro lugar, o chefe do departamento negando-se a solicitar sua nomeação em flagrante desobediência à lei, expressa em ato oficial da Reitoria que ordenava que fosse solicitada a nomeação do candidato. Após isso, atuou o mesmo grupo para impedir a nomeação dos dois candidatos aprovados no mesmo concurso em primeiro e segundo lugares. Novamente, é o Judiciário que obriga agora a UFRN nomeá-los.

Foi em razão de todos esses fatos que decidi que não se tornava mais possível não levá-los a um tribunal do poder judiciário.

Mas, sobre a prática do ventriloquismo de candidatos reprovados, o mais novo caso ocorrido nas ciências sociais da UFRN é o da escolha do novo Tutor do PET de Ciências Sociais; escolha feita em correto e legal processo seletivo, conforme normas da pró-reitoria concernida, mas, professores insatisfeitos com o resultado, mentido sobre os fatos, estão utilizando do canal institucional da Coordenação de Curso numa tentativa de deslegitimar o processo, e em clara “campanha” em favor da professora desclassificada na seleção, que reclama do que não pode reclamar: não ficou em primeiro lugar, num processo que apenas um é selecionado, não havendo, pois, como caber dois numa única vaga; simples assim: leva quem obtém as melhores notas.

Os dirigentes da instituição dizem sempre que é preciso “alguma denúncia” para que casos sejam “investigados”; quando há fatos por si sós escandalosos, inclusive de uso irregular dos dispositivos institucionais para “campanhas” mentirosas junto a alunos; professor em funções institucionais utilizando dos canais oficiais de comunicação com os alunos, nas coordenações e departamentos, para detratar processos legítimos e colegas, que simplesmente não podem ficar aí, bel et bien, ignorados…. outro nome não há para o fato que aparelhamento da instituição para fins alheios aos objetivos para os quais uma Universidade deve existir.

Há outros processos abertos sobre esse mesmo assunto (sindicância e conselho de ética, por exemplo). O senhor acha que essa decisão vai interferir nas demais? Nesse processo, o senhor afirma que foi retirado de algumas disciplinas e sofreu retaliações com suspeição em bancas e outros espaços da Universidade. A que o senhor atribuiu isso?

Não sei se a decisão judicial irá influenciar nos resultados de sindicâncias atualmente abertas em desfavor de integrantes desse grupo, isso não se pode prever. O que é esperado é que as sindicâncias apurem bem os fatos e não permitam que mentiras prevaleçam. Existe, sim, uma sindicância aberta em desfavor do professor condenado por assédio moral, que apura denúncia de improbidade administrativa e prevaricação nos atos relativos ao concurso sobre o qual acabei de falar.

Assim como existe uma outra sindicância aberta em desfavor da atual chefe do departamento por também prática de calúnia à minha pessoa e aos demais integrantes da Comissão Examinadora do concurso de Teoria Sociológica, ao acusar-nos de condução fraudulenta para produção do resultado de um concurso plenamente homologado em todas as instâncias da UFRN.

Atenção: nunca foi retirado de disciplina nenhuma; continuo professor do curso de ciências sociais, do doutorado e mestrado em Filosofia. Deixei de ministrar a disciplina Introdução à Sociologia, tomada de assalto, como se o Boko-Haram tivesse agora seu braço na Universidade, pois o assalto começou com o sequestro de alunos dessa disciplina no primeiro semestre de 2018. Mas, ora veja, sou professor de outras tantas disciplinas. Aqueles que querem estudar comigo inscrevem-se nas minhas turmas. E tanto faz que seja esta ou aquela disciplina, ensino sempre as mesmas coisas: a realidade social é construída, a realidade social é revogável, o correto deve sempre prevalecer, aqueles que praticam o mal o terão de volta em dobro, o bem por si mesmo se difunde (isso é Santo Agostinho), a lealdade é o valor moral mais importante (isso é Richard Rorty), o pensamento teórico-filosófico-científico é sempre-já crítica da realidade, desconstrução do discurso ideológico, se não é isso é pseudociência, e deve servir para a vida, a verdade é única e não admite tergiversações… Ensino também para que nunca se ceda às mentiras políticas, em qualquer época e lugar, renunciando à verdade para fabricar legitimações a regimes políticos autoritários, totalitários, de direita ou de esquerda, ou sistemas de sociedade que impõem às pessoas sofrimento evitável. Ensino sempre que devemos nos oferecer, até à morte, como pontos de resistência a toda sujeição e opressão.

Atualmente, e por quatro anos, sou diretor do Instituto Humanitas, a mais nova unidade acadêmica especializada da UFRN. Criada com mais outros colegas que também deixaram comigo o Departamento de Ciências Sociais. Posterior a criação, outros colegas, de outros departamentos e centros também pediram remoção para o Instituto. Estamos começando uma experiência de ensino e pesquisa interdisciplinar/transdisciplinar e, há poucos dias, construímos uma proposta de novo curso de graduação a ser ofertado pela UFRN, o curso de bacharelado em Estudos da Sociedade Digital.

Como avalia a repercussão negativa do caso para o senhor à época?

Não sei junto a quais setores houve repercussão negativa. Provavelmente, dentro das bolhas das seitas ideológicas, enfermas do pensar, aprisionadas pelo dogmatismo ideológico, pelo fascismo de seus próprios empreendimentos discursivos e práticas. Pois, por outro lado, naquele momento, difícil foi ficar tranquilo em minhas leituras que gosto de fazer à tardinha, em algum Café da cidade, com a quantidade de pessoas que paravam para me cumprimentar, apoiar, dizer alguma palavra de concordância com meu ato. Algo que se repetiu, por meses, em lojas, supermercados, ruas etc. Pessoas das mais variadas camadas sociais, profissões, paravam para falar sobre o assunto comigo e expressavam concordância e apoio. Sem contar inúmeros e-mails e mensagens de WhatsApp. A repercussão negativa foi a própria fabricação da mentira de uma “expulsão” de aluna que nunca houve. Como escreveu Étienne de la Boétie, tratando da servidão voluntária: “o próprio povo tolo inventa suas mentiras para acreditar nelas”. Aliás, essa reflexão do La Boétie está aí plenamente válida nos nossos dias e para diversos casos….

Mas, como outro dia um querido estudante me fez lembrar Nietzsche: é preciso enxotar as moscas que aparecem pelo caminho, se deixarmos que elas se aglomerem causarão muitas doenças …. Enxotemos as moscas da praça pública!

A denúncias de homofobia que o senhor fez contra o chefe do departamento César Sanson se basearam em ocorrências após o caso em questão ou já vinham acontecendo em momentos anteriores? Pode especificar alguns casos?

As práticas de assédio nem sempre são visíveis a olho nu, elas são camufladas, dissimuladas, mascaradas, sutis, por isso, nem sempre fáceis de denunciar e de serem admitidas pelo poder Judiciário, mas o que deve mudar. É na artificiosa desfaçatez dos atos de assédio que os assediadores se escondem. Piadas, gracejos, insinuações, reiteradas afirmações ou “queixas” são formas veladas do assédio e de práticas de preconceito e discriminação.

Na sociedade brasileira, e nas Universidades não é diferente, a homofobia está institucionalizada, mas essa institucionalização não consegue ser percebida muitas vezes nem pelos próprios gays e lésbicas. Aliás, porque, hoje, é muito comum se fingir a aceitação de gays e lésbicas, e na Universidade é muito comum, desde que estes vistam a roupagem dos estereótipos. É cada vez mais comum gays e lésbicas na universidade atuarem na aceitação do seu rebaixamento de status, aceitando humilhações, mas disfarçadas no reconhecimento que os transforma em “exóticos”, “alegres”, “divertidos”, “agradáveis”… Muitos, violentados pela homofobia, admitem assim ser tratados porque acreditam que esta é a única maneira de ser aceitos socialmente. Terminam cumprindo a sentença sociológica segundo a qual o dominado, pela servidão voluntária produzida na sujeição ideológica, termina por ser cúmplice de sua própria dominação, mesmo sem o saber. Essa é a situação de muitos gays, lésbicas e trans nas nossas sociedades. Admitem de bom grado sua própria servidão porque não acreditam que possam ter reconhecimento autêntico, aceitando as migalhas de um reconhecimento inautêntico, em sua própria natureza homofóbico. Quando são os casos de gays, lésbicas ou trans que não se deixam intimidar e dominar, pelo preconceito homofóbico, disfarçado ou aberto, então, são retaliados, perseguidos, agredidos, insultados como “encrenqueiros”, “insubordinados”, “autoritários”, “pedantes”, “arrogantes”; são vistos como uma ameaça ambulante, e, frequentemente, diz-se deles que “metem medo”. É que homofóbicos preferem a figura social do homossexual todo-simpatia, talvez pela fantasia ideológica pela qual gays terão que pedir sempre “licença para existir”, nunca podendo ser altivos, destemidos, autônomos, críticos, razão pela qual teriam sempre que sair por aí distribuindo sorrisos e pedindo desculpas pelo que são… Os atos de homofobia são mais comuns que se imagina na instituição universitária e, pior, vindo de gente que se diz engajada em lutas políticas por transformações sociais….

O DCE e outras 53 entidades se manifestaram repudiando a decisão judicial a seu favor, pontuando que se tratava de uma “situação vexatória com um professor que parece não possuir princípios básicos de sensibilidade pedagógica e mesmo humana”. Como o senhor avalia essa reação?

Achei incrível entidades que se pretendem representantes de estudantes apoiando um professor condenado por assédio moral e que responde à sindicância por prática de improbidade administrativa e prevaricação. Fui vice-presidente do Diretório Central de Estudantes e presidente do Centro Acadêmico de Ciências Sociais nos anos 1981-1982, e nunca imaginei que estudantes chegassem a uma tal decadência. De todo modo, não se trata exatamente de algo que eu deva levar em consideração. Estudantes de toda a UFRN que me conhecem bem sabem que se trata de ativismo político, sem apoio na razão, na verdade, em interesses morais autênticos. Imagine questionarem minha “sensibilidade pedagógica e humana”…. Fazem-me rir…. O que eu não sou é populista, não sou o tipo de professor cretino que forja falsas alianças com estudantes para se esconder em sua mediocridade e incapacidade.

Mas a verdade é que a grandiosíssima maioria dos estudantes da UFRN não dá ouvidos e não quer saber desses discursos de seitas ideológicas que estão profundamente desacreditadas e deslegitimadas em suas intenções, narrativas e atos.

O senhor mudou de posição em relação à impossibilidade de mães assistirem aulas com filhos sem situações limites (não ter com quem deixar os filhos, por exemplo) ou mantém a decisão de não permitir a presença delas em suas aulas?

O que é uma situação limite? Não foi o caso da aluna… Já tive mães com bebês no colo, amamentando, nos anos 1990, em sala de aula do curso de psicologia da UFRN, verdadeiro caso limite e autêntico, a aluna solicitou e eu admiti, o bebê era uma graça, sorria muitas vezes ao escutar minha voz. Achei aquilo um barato! Diferentemente, é o caso de uma aluna que, insolente, sem me pedir permissão, e trazendo até brinquedos para a sala de aula, e mobilizando outros alunos (uma aluna que deu as costas para mim e ficou todo o horário a atuar debochadamente, com mais dois ou três), pretendendo minha concordância para algo inadmissível. Sala de aula não é creche. Professores cretinos posaram de bacana, dizendo que aceitavam crianças em sala de aula. Que ótimo! Parabéns para eles! Devem substituir o Estado em suas obrigações de oferecer creches, devem não ter o que ensinar para se oferecerem a tal… Mãos à obra! Eu não aceito ser aquele que irá substituir o Estado em suas obrigações, e menos ainda dirigentes universitários que sequer pautam o assunto. Até aqui, nem sei de decisão da UFRN no sentido de creches para uso por seus estudantes. Não permitirei crianças em minhas salas de aula, e isso é bem fácil de saber que é lei que é assegurada a todos os professores do país, assim como criança não entra em boate, em bares, em cinema se fora da faixa etária etc. Por que razão não há mães levando seus filhos para boates, bares e sessões impróprias de cinema (encontrando sempre com quem deixar seus filhos), mas devemos aceitar que os levem para aulas nas escolas e universidades? Alguma concepção da educação e do ensino formal que faz pensar que, nesse caso, tudo cabe, tudo vale? Não me dobro à desvalorização da escola e do professor! Quem quiser que colabore com a destruição em curso da educação escolar e universitária no país!

 

 

 

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