CIDADANIA

Legislativo potiguar amplia combate à violência domestica através de campanhas e projetos de lei

A campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso” focada no combate à violência contra as mulheres encampada em agosto pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte refletiu também no trabalho dos parlamentares. Nos primeiros oito meses do ano, 32 requerimentos e projetos de lei foram protocolados na Casa sobre o tema. Só o mandato da deputada Isolda Dantas (PT) foi responsável por 12 propostas, o equivalente a 40% dos pedidos. Entre as iniciativas destacam-se a primeira delegacia virtual da mulher, que começou a funcionar durante a pandemia, e uma Casa Abrigo solicitada para Mossoró.

Além da petista, também apresentaram sugestões as deputadas Cristiane Dantas (Solidariedade) com 6 e Kelps Lima (Solidariedade), com 5 propostas sobre o tema. Sandro Pimentel (PSOL), Francisco do PT (PT) e Coronel Azevedo (PSC) foram responsáveis por duas das propostas, cada; e Eudiane Macedo (Republicanos), Bernardo Amorim (Avante) e Kleber Rodrigues (PL) protocolaram um projeto no legislativo relacionados à pauta.

Isolda Dantas acredita que esse olhar voltado para a pauta das mulheres tem relação com a preocupação da bancada feminina da ALRN que, embora numericamente menor, é quem tem puxado os debates sobre o tema. Isolda Dantas, Cristiane Dantas e Eudiane Macêdo foram responsáveis por 17 requerimentos, entre pedidos e projetos protocolados sobre a temática feminina, o equivalente a 53% das propostas.

– É um tema puxado por nós, pelo nosso mandato e pela bancada feminina. O Rio Grande do Norte também traz esse aspecto de que reduziu a violência no geral, mas não conseguiu ainda diminuir a violência contra as mulheres. A própria campanha lançada pela ALRN foi muito importante e uma solicitação da bancada feminina. Então também esse tema mereceu um giro de atenção“, analisou.

Dos projetos apresentados por ela, a deputada do PT cita a delegacia virtual da mulher – a primeira do gênero no Rio Grande do Norte – e a instalação de uma Casa Abrigo para Mossoró:

Foram duas grandes conquistas. A delegacia virtual foi através de uma lei que entrou em execução rapidamente, e a Casa Abrigo é muito importante para Mossoró porque as mulheres vão pra delegacia e tem que voltar pra casa. Esses dois projetos têm um grau de importância muito grande”, diz.

Alguns dos projetos apresentados fazem parte da campanha que a Casa promoveu durante o mês de agosto. A campanha teve intuito de conscientizar as pessoas em relação aos danos físicos e psicológicos que a vítima acumula.

Responsável por coordenar a campanha, a jornalista Marília Rocha contou que o tema da violência contra as mulheres passou a ser um dos temas mais discutidos na ALRN e registrou em 2020 a maior quantidade de requerimentos ao executivo:

“O tema é um dos mais discutidos entre os deputados estaduais durante as sessões remotas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e também o que mais registra solicitações de requerimentos ao Executivo como reforço policial e, ainda, projetos de lei. A Lei da Delegacia Virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher criou um novo canal virtual de atendimento e registros de denúncias para ampliar o combate à violência doméstica contra as mulheres potiguares. Com a criação de um canal de comunicação via WhatsApp, o dispositivo assegura o recebimento de denúncias, registros de ocorrências, envio de fotos e documentos relativos aos crimes e situações de violência doméstica”, afirmou.

Em razão aos 14 anos da lei Maria da Penha, bem como ao crescimento da taxa de violência doméstica no estado em 258% durante os meses de isolamento social, a campanha vem sendo divulgada na TV, rádio e meios eletrônicos de comunicação com ferramentas de inovação como uso do QR code nas peças publicitárias. Além das peças, a inovação serão as atividades virtuais com ciclo de “lives” com estratégia de engajamento através das redes sociais para que todos tenham acesso ao conteúdo.

A violência e a agressão abordada pelo poder legislativo se refere não somente às mulheres, mas também a idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Em todo o país, mais de 60% das agressões contra idosos acontecem dentro de casa. Além disso, de acordo com os dados fornecidos pela assembleia, as mulheres sofrem mais violência dentro de casa do que na rua. São 5 mulheres espancadas a cada 2 minutos no Brasil. E, ainda, 1 em cada 5 mulheres já foi espancada pelo próprio companheiro.

As mulheres que sofrem esses tipos de violências ou alguém que conheça algum caso, poderá entrar em contato no Disque 180 e fazer a denúncia.

Para acompanhar todas as ações promovidas, basta acessar o perfil no Instagram @assembleiarn ou acessar o site da assembleia.

 

 

 

 

 

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Allan Almeida
Jornalista potiguar em formação pela UFRN.

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