TRANSPARÊNCIA

Decreto de calamidade pública será votado nesta sexta em sessão extraordinária da ALRN

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O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) convocou os deputados estaduais para uma sessão extraordinária que acontece nesta sexta-feira (20), às 10h30, para deliberar sobre o decreto enviado pelo Governo do Estado sobre estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do Coronavírus.
A convocação aconteceu a pedido da Governadora Fátima Bezerra, que afirmou em suas redes sociais que o decreto servirá para o avanço nas medidas de contenção e enfrentamento ao Coronavírus.
O Decreto n 29.534, de 19 de março de 2020, permite medidas como remanejamento de recursos financeiros do Estado para atender necessidades que o momento exige e autoriza o Executivo a fazer contratação de operações de crédito; contratações temporárias; suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais; limites de gastos com pessoal, entre outras medidas.
“Entendemos o momento de pandemia do coronavírus em que o mundo inteiro passa e a importância da deliberação de decretos e projetos para manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e socialmente”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
A convocação aconteceu pouco depois da suspeita de que um óbito ocorrido nesta quinta (19), em Parnamirim, tenha sido pelo Covid-19. A vítima apresentou os sintomas, mas não foi testada por não ter tido contato com estrangeiros. A possibilidade ainda está sendo investigada pelas Secretarias de Saúde do Município e do Estado.
A sessão extraordinária será feita em caráter fechado, respeitando as medidas de prevenção ao vírus. A Assembleia Legislativa do RN está com suas atividades suspensas desde quarta-feira (18), quando foi aprovado o requerimento assinado pelos deputados Albert Dickson (PROS), Bernardo Amorim (Avante), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rego (DEM) e Vivaldo Costa (PSD), solicitando as suspensão de todas atividades, administrativas e legislativas, no âmbito do legislativo potiguar diante da situação de emergência enfrentada em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
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Kamila Tuenia
Jornalista potiguar em formação pela UFRN, repórter e assessora de comunicação.

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