Álvaro Dias peita Justiça e humilha as 60 famílias sem-teto que ocupam prédio histórico na Ribeira

O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) decidiu peitar e descumprir a decisão judicial que determinou a transferência, para uma escola municipal, das 60 famílias que ocupam há mais de dois meses o casarão histórico no bairro da Ribeira.

Em 27 de dezembro de 2020, a juíza da 4ª Vara Federal Gisele Araújo Leite decidiu que a responsabilidade é do município. E que as 60 famílias deveriam permanecer numa escola da rede municipal, de preferência no bairro dos Santos Reis, pelo menos até uma semana antes do início do ano letivo, previsto para começar em fevereiro.

A remoção deveria acontecer em até cinco dias a partir da notificação da prefeitura. O prazo expirou na terça-feira (5) e nenhum servidor do município apareceu na ocupação para cumprir a decisão judicial.

Para os representantes do Movimento de Luta por Moradia nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Álvaro Dias tomou uma decisão política de ignorar as famílias que não têm para onde ir. Desde o início, o prefeito se mostrou radical e intransigente em relação às famílias, todas pobres e boa parte sem emprego ou trabalhando no mercado informal.

Famílias organizam manifestação dia 11 de janeiro

Sem posição ou aceno da prefeitura de Natal, o MLB marcou para a próxima segunda-feira (11), a partir das 9h, uma manifestação em protesto contra a postura de Álvaro Dias. O ato acontece no cruzamento da rua João Pessoa com a avenida Rio Branco e deve seguir até o Palácio Felipe Camarão, na Cidade Alta.

- O prazo da justiça federal acabou ontem, até agora a Prefeitura decidiu não cumprir a ordem da justiça. O Prefeito Álvaro Dias na verdade tomou uma decisão política, de ignorar a luta das famílias do MLB! Desde do início das negociações sobre a Ocupação Emmanuel Bezerra a Prefeitura se ausentou, não apresentando nenhuma proposta para as famílias”, diz uma nota divulgada pelo MLB.

Para Alex Feitosa, uma das lideranças do MLB, o município é responsável pelas famílias:

- Um órgão oficial, institucional, ignorar uma ordem judicial que tem como objetivo atender uma pauta como essa e preservar a vida das pessoas... hoje, qualquer coisa que aconteça na ocupação é de responsabilidade do prefeito”, comentou.