Ângela Paiva: "A universidade se pauta pela autonomia prevista na Constituição"

A ideia de oferecer a disciplina sobre o golpe de 2016 e o futuro da democracia nos cursos de Ciências Sociais se espalhou pelas universidades federais e estaduais do país. Na UFRN, as inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo sistema SigaA, na secretaria de pós-graduação e no Departamento de Ciências Sociais. Para alunos de fora da universidade que desejam se inscrever no curso de extensão, as inscrições serão feitas dias 5 e 6 de março, das 08h as 12h e das 14h às 17h, na sala 430 do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA, conhecido como Azulão). O pré-requisito para alunos especiais é a conclusão de pelo menos uma graduação.

A disciplina terá quatro créditos com um total de 60 horas e será ministrada pelos professores Homero Costa, Alex Galeno, Orivaldo Lopes Jr. e Gabriel Vitulo. Cada professor será responsável por 15 horas. As aulas serão às sextas-feiras no período da tarde, na sala G-4 do setor II. O início da disciplina será divulgado em breve.

A Agência Saiba Mais procurou a reitora Ângela Paiva para falar sobre os ataques a que vem sendo submetidas as universidades no período pós-impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, além da expectativa sobre a adesão do curso de Ciências Sociais da UFRN ao movimento que vem criando a disciplina "O golpe de 2016 e o futuro da democracia", a exemplo de outras universidades do país.

Agência Saiba Mais: A senhora acredita que as universidades públicas vêm sofrendo ataques sucessivos nesse período do país pós-impeachment da ex-presidenta Dilma?

Ângela Paiva: De 2016 para cá algumas medidas tem gerado preocupações e dificuldades para as universidades. Ilustra essa afirmação o modelo de gestão do orçamento de capital, que deve ser utilizado para as obras e aquisição de equipamentos. Com esse modelo aplicado em 2018, um pequeno percentual do capital veio para a universidade e a maior parte ficou centralizada no MEC. Isso gera prejuízos para o planejamento institucional. O outro mecanismo legal que consideramos prejudicial é a Emenda Constitucional 95 que estabelece o não investimento para a educação por 20 anos. Essa emenda cria barreiras cada vez mais maiores para a manutenção e consolidação dos projetos institucionais.

Como viu a criação da disciplina "O Golpe de 2016 e o futuro da democracia", na pós de Ciências Sociais, a exemplo de outras universidades do país ?

A universidade se pauta pela autonomia prevista no Artigo 207 da Constituição Federal.
Pelas normas da UFRN a criação de disciplinas é de competência de colegiados de cursos e programas de pós graduação.

Teme alguma represália do MEC, uma vez que o ministro Mendonça Filho ameaçou ir ao Ministério Público e a Advocacia-geral da União em represália contra a mesma disciplina criada na UnB ?

Não trabalhamos com essa perspectiva.