TRABALHO

Após pressão de Sindicato e mediação do MPT, Álvaro Dias volta atrás e altera decreto que obrigava servidores a voltar ao trabalho presencial

Os servidores públicos de Natal que estão inseridos no grupo de risco deverão continuar afastados ou exercer suas funções de forma remota. A decisão foi publicada em Diário Oficial do município nesta sexta-feira (12) após reunião de mediação com o Ministério Público do Trabalho (MPT), solicitada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Natal (Sinsenat).

O novo decreto já está em vigor e altera as medidas estabelecidas em 1 de fevereiro de 2021 com relação ao retorno de servidores do grupo de risco da Covid-19 ao trabalho presencial, revogando os artigos que determinavam o afastamento concedido sob a forma de licença para tratamento de saúde e a remuneração do servidor através concessão de auxílio-doença.

A publicação acontece depois da denúncia apresentada pelo Sinsenat e de uma ampla mobilização unificada do movimento sindical e do Conselho Municipal de Saúde contra o decreto anterior, que transferia ao servidor a responsabilidade do município em relação à preservação da saúde e da vida dos trabalhadores.

A procuradora do regional do Trabalho, Ileana Mousinho, pontuou que a volta dos servidores do grupo de risco ao trabalho presencial só deve acontecer após serem vacinados.

“Continuemos firmes na luta por vacina para todos”, enfatizou a Coordenadora Geral do Sinsenat, Soraya Godeiro.

 

 

 

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