TRANSPARÊNCIA

Após veto de Álvaro Dias ao reajuste, professores do município podem retomar greve no início do ano letivo

Os professores da rede municipal de Natal decidiram em assembleia no último dia 10 que podem retomar a greve da categoria a partir de 9 de março, dia previsto para o início do ano letivo 2022, caso as demandas da categoria sigam sem solução pela gestão Álvaro Dias.

Até essa data, os professores aprovaram como estratégia a manutenção da luta pela integralidade do Piso 2020. Uma das ações que está sendo articulada é o envio de mensagens aos vereadores de Natal pedindo que o veto do Prefeito aos 6,42% seja derrubado. O Sinte/RN está estimulando que os professores escrevam as mensagem em uma arquivo digital que será encaminhado aos vereadores. Para isso, basta acessar https://tinyurl.com/PareOVetoDoPrefeito .

Álvaro Dias vetou reajuste dos professores

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, vetou parcialmente o reajuste salarial de 12,84% concedido pela Câmara de Vereadores aos professores municipais. O veto foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (31) e considera o reajuste uma “inconstitucionalidade formal”.

Os professores estavam em greve desde o dia 10 de dezembro e, após decisão judicial determinando a volta às aulas e depois da aprovação do reajuste na Câmara de Natal, a categoria havia decidido volta às aulas.

Segundo o texto do DOM, o veto se deu porque “ao buscar dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal e de planejar e promover a execução de serviço público municipal, acaba por adentrar indevidamente nas competências exclusivas do Chefe do Poder Executivo Municipal”. O veto também aponta “violação do princípio da separação de poderes” já que “atribuir ao Poder Público obrigações relativas ao aumento de despesas”.

Vereadores aprovaram aumento em última sessão do ano

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária nesta quarta-feira (29), o projeto de lei enviado pelo Executivo para o reajuste de 6,42% na remuneração dos profissionais de ensino da rede pública municipal. Os vereadores encartaram ao PL e aprovaram também uma emenda da vereadora Brisa Bracchi (PT), aceita por todas as bancadas e articulada pela vereadora Divaneide Basílio (PT) e os vereadores Pedro Gorki (PCdoB) e Robério Paulino (PSOL), prevendo percentual complementar a partir de junho de 2022, para chegar ao percentual de 12,84% a que a categoria fazia jus em 2021, de acordo com a lei 6.425 de 2013, que estabelece o piso salarial dos professores.

Os 6,42% previstos no projeto original enviado pelo Executivo à Câmara deveriam ser pagos já na folha de dezembro retroativo a janeiro de 2021. A aprovação foi comemorada pelos educadores de Natal e os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), que acompanharam a votação, após quase dois anos de luta pelo Piso. Pela manhã, a categoria já havia suspendido o movimento grevista em Assembleia.

O reajuste aos professores da ativa será feito integralmente na folha de dezembro (retroativo a janeiro de 2021). Aos aposentados e pensionistas, o valor retroativo será dividido em 12 parcelas, segundo informações do Sinte/RN.

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