CULTURA

Impedidos de trabalhar, artistas e produtores ameaçam ir à Justiça para receber cachês da prefeitura e Governo

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Em um momento de recomendações de isolamento social, espaços culturais foram fechados e contratos e eventos cancelados do dia para a noite e sem previsão de volta à normalidade, os artistas de Natal que dependem de suas produções, cachês e estão no momento sem qualquer tipo de renda, têm cobrado tanto da Prefeitura de Natal como do Governo do Estado os pagamentos pendentes de atividades já realizadas.

Sobreviver a essa situação não tem sido nada fácil, a alternativa de muitos para divulgar seus trabalhos tem sido as redes sociais, por meio de apresentações em Live. Porém, isso não garante renda. De acordo com a produtora Nathália Santana, que possui um débito pendente há dois anos, os artistas têm procurado a Fundação José Augusto para dialogar e reivindicar os pagamentos, porém, não existe ainda resposta positiva.

“O governo nos diz que esse foi um problema de outra gestão, mas isso tem se alongado muito e mesmo mudando os gestores, não muda que nós temos pagamentos pendentes e dependemos disso. A única resposta que tivemos foi que existem recursos direcionados pelo Governo Federal a essas atividades que foram bloqueados por irregularidades nas contas, ainda assim as respostas são vagas e chega um momento que não dá mais pra ficar só correndo atrás sem receber nada, por isso estamos publicizando esse problema“, conta a produtora.

A produtora Nathália Santana cobra o pagamento por oficinas ministradas em 2018 (foto: acervo pessoal)

Os artistas criaram um grupo para deliberar coletivamente sobre as ações de reivindicação, além de terem divulgado uma petição online.

“É direito de qualquer trabalhador ser remunerado por um serviço prestado, é uma falta de respeito que depois de dois anos ainda não tenham resolvido essa pendência. Nesse momento da pandemia, nós, produtores e artistas, estamos sem trabalho. A gente tem visto estados como o Maranhão abrindo edital para apresentações online e aqui, além de não termos qualquer iniciativa de fomento à cultura nesse momento, também não somos pagos por muito tempo. Se essa questão não for resolvida na base do diálogo, entraremos com uma ação na Justiça e sabemos que não precisamos chegar a esse ponto”, relata Natália, que espera pagamento referente à oficinas realizadas no RN Criativo, ocorrido em 2018 na gestão do então presidente da FJA, Amaury Veríssimo Jr.

Depois das reivindicações feitas pelo segmento artístico, a secretaria de Cultura da Prefeitura de Natal divulgou uma lista com 123 processos que apresentam pendências, em sua maioria de nota fiscal e prestação de contas. Para receber os pagamentos, os artistas e produtores devem encaminhar a documentação necessária disponível aqui.

“Nem estamos pedindo edital, só o devido pagamento”, desabafa produtora

A também produtora potiguar Haylene Dantas possui débitos pendentes tanto de eventos propostos tanto pelo Governo do Estado como pela Prefeitura de Natal. Bandas agenciadas por ela, como Rosa de Pedra e Trio Trancelim também esperam por seus cachês, referentes a eventos ocorridos em 2019 e de proposição do Estado. Já na Prefeitura deve à produtora por eventos como Arraiás e quadrilhas ocorridos em 2019, além de apresentações do Carnaval de 2020 que ainda não foram pagas:

Tivemos todos os nossos trabalhos cancelados até junho e dependemos do que a gente produz. Se houvesse os pagamentos seria uma salvação. Já estou providenciando os documentos pra enviar a Secult na esperança de receber algo pelo menos em abril. O pior de tudo isso é que os órgãos públicos não buscam se comunicar conosco, temos sempre que correr muito atrás e isso é cansativo, mostra que não existe parceria conosco. Quando eles precisam, mesmo sabendo que vamos demorar um pouco a receber, a gente se prontifica e faz os eventos e apresentações, mas na hora de pagar eles – gestores – se ausentam”, desabafa a produtora.

Haylene Dantas produz o Ahayá, além de eventos e shows com várias bandas de Natal (foto: Indicanatal)

Ainda segundo a produtora, um dos eventos produzidos por ela e é bastante conhecido pelo público de Natal, o Ahayá, já estava sendo planejado e, agora, não há certezas sobre nada devido ao contexto de pandemia.

“Por hora, eu ainda não consigo pensar em nada para ganhar dinheiro, está todo mundo amedrontado e não existem perspectivas para investimento em arte, apesar dela nos trazer conforto nesse momento de tensão. Eu tenho um filho pequeno, estou tendo que fazer malabares para lidar com tudo isso, pois sabemos que precisamos sim ficar em casa, mas estamos ainda reivindicando algo nosso por direito, nem estamos pedindo edital, nada, só o devido pagamento”, relata Haylene.

 

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Kamila Tuenia
Jornalista potiguar em formação pela UFRN, repórter e assessora de comunicação.

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