CULTURA

Artistas denunciam atraso nos projetos para captação de recursos da Lei Aldir Blanc em Macaíba

O prazo para aplicação dos R$ 59,881 milhões que virão para o Rio Grande do Norte através da Lei Aldir Blanc termina em 31 de dezembro. Mas, o cadastro dos operadores da cultura precisa ser concluído um pouco antes, até o domingo (4). Preocupados com os prazos, artistas do município de Macaíba denunciam a demora da Prefeitura da cidade em elaborar os editais para a captação de recursos.

“Nós nos oferecemos para ajudar na elaboração das minutas para não perdermos os prazos. Cobramos e o Secretário de Cultura disse que estava tudo certo. Mas, quando chegamos lá não havia minuta, foi uma ideia da cabeça dele sem plano de ação. Ele abriu cadastramento pra pessoa física e jurídica, sem direito ao cadastramento dos espaços culturais. Também pedimos divulgação do cadastramento nos interiores, que não estavam sabendo. A cada vez que o procuramos, ele nos conta uma história diferente. Enviamos ideias, mas não foram aproveitadas”, critica uma produtora cultural que preferiu não se identificar.

A equipe da Agência Saiba Mais procurou o Secretário de Cultura e Turismo de Macaíba, Marcelo Augusto Medeiros Bezerra. Por telefone, ele informou que a Prefeitura já elaborou os projetos para captação de recursos previstos na Lei Aldir Blanc e que eles foram submetidos à avaliação do Governo. No entanto, o secretário não especificou quais seriam os projetos. Na página da Prefeitura de Macaíba, na internet, está disponível apenas o formulário de inscrição para os artistas.

Foto: reprodução internet

Prazos da Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc foi sancionada em 18 de agosto pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
Estados e municípios têm um prazo de 120 dias para planejar a distribuição dos repasses no valor total de R$59,581 milhões que serão feitos pelo governo federal ao Rio Grande do Norte. Desse valor total, R$32,133 ficarão com o Estado e outros R$27,458 milhões serão distribuídos entre os municípios. Os recursos têm que ser aplicados, obrigatoriamente, até 31 de dezembro.

Para garantir que os pedidos de pagamento do auxílio atendam aos critérios da legislação federal, o Governo do Estado e a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (MPF-RN) lançaram nessa última quarta (30), um sistema na para o cruzamento de bancos de dados. O sistema de Business Inteligence (BI) reúne dados da base do Governo do Estado (Administração, Tributação, Administração Penitenciária, Detran e Jucern), informações da União e do Tribunal de Contas do RN (TCE-RN). Até agora, foram recebidas 4.489 requisições.

“Esse sistema contempla justamente a celeridade que necessitamos para encaminhar o auxílio para o setor da cultura, trabalhando com muita seriedade e responsabilidade, garantindo a lisura com o dinheiro público”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

O cadastro dos operadores da cultura pode ser feito até este domingo (4). A previsão da Fundação José Augusto (FJA) era de que o cadastro para o auxílio emergencial da cultura atingisse cerca de cinco mil pedidos, mas o número está abaixo disso. Na próxima semana, a partir dos dados da plataforma, o Governo do Estado vai encaminhar para o Governo Federal os cadastros pré-aprovados. As requisições contestadas terão um novo período para apresentar novos dados e poderão ser encaminhadas em um segundo lote. Ao todo, os beneficiados terão direito a três parcelas de R$ 600.

Link para preenchimento do edital da Prefeitura de Macaíba: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScisScgj2BWfotiL7bfN_Hv-31B06O2mcJXc0tINNlfZUHhAg/viewform

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