CULTURA

Artistas potiguares recebem primeiro lote do auxílio emergencial na próxima segunda

O Governo do Rio Grande do Norte realizará o pagamento do primeiro lote do Auxilio Emergencial da Lei Aldir Blanc na próxima segunda-feira (23). Trabalhadores e trabalhadoras da Cultura afetados durante a pandemia receberão R$ 3 mil (cinco parcelas de R$ 600) e, no caso de mãe solo, R$ 6 mil (cinco parcelas de 1,2 mil).

Neste primeiro lote, dos 621 solicitantes com dados processados pela Dataprev, menos de 25% entregaram a documentação necessária para o recebimento do benefício no próximo dia 23 de novembro. Os demais, que não entregaram a documentação, terão até esta sexta-feira (20) para enviar os dados solicitados pela Fundação José Augusto. Envios após essa data, somente serão incluídos no segundo lote com previsão de pagamento até o final de novembro.

Veja aqui lista de pessoas que forneceram documentos e se encontram aptas ao recebimento do benefício no primeiro lote e das pessoas que ainda não enviaram a documentação necessária.

A documentação necessária: copias do RG, CPF (ou CNH), comprovante de residência e termo de auto declaração devidamente assinado e escaneado para envio (formulário está disponível no site da FJA). Os documentos devem ser enviados para o e-mail auxilioemergencial.fja@gmail.com ou pelo WhatsApp (84) 99191 5967.

Outra lista informa sobre solicitantes que permanecem sob análise do sistema BI (Business Inteligence) do Ministério Público Federal, cujas informações estão sendo enviadas à Dataprev, órgão responsável por oferecer suporte ao Governo Federal na identificação dos solicitantes que serão atendidos pela renda emergencial.

Todos os dados referentes ao pagamento do benefício no RN passaram por uma criteriosa análise da equipe técnica da FJA para evitar pagamentos indevidos, além do cruzamento de dados realizados pela Dataprev.

Quem tem direito

O auxílio emergencial é destinado a artistas “pessoa física”, sem emprego formal. O interessado deve comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos.

O benefício pode ser pago para até duas pessoas de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro do valor.

Vale lembrar que a renda familiar mensal per capita não pode ultrapassar meio salário mínimo (R$ 522,50) e a renda familiar mensal total três salários mínimos (R$ 3.135). O pagamento é permitido aos beneficiados pelo Bolsa Família.

O pagamento do auxílio é vedado àqueles que estejam em um emprego ativo, já têm benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou estejam cadastradas no auxílio emergencial geral.

Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018, ou não conseguir comprovar sua atuação no setor cultural terão a solicitação negada.

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Isabela Santos
Isabela Santos é jornalista e repórter da agência Saiba Mais

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