Associação de Juristas Potiguares pela Democracia manifesta posição de "imparcialidade, isenção e neutralidade" nas eleições da OAB

Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania lançou nesta sexta-feira (29) um manifesto relacionado  às eleições da OAB que acontecem dia 19 de novembro. Concorrem ao cargo de presidente (a) da OAB os advogados Magna Letícia (20), Elizângela Fernandes (80), Aldo Medeiros (10), Marcelo Henrique (30) e Fernando Pinto (50). Quase 7 mil advogados estão aptos a votar. O próximo mandato será de 2022 a 2024.

Leia o manifesto na íntegra da AJPDC:

MANIFESTO

Eleições da OAB e a defesa da Democracia e da Constituição

Nesse momento em que vivenciamos o processo eleitoral para escolha dos futuros dirigentes da OAB, queremos expressar votos de pleno êxito, empenhando nossa disponibilidade em colaborar, para que as eleições ocorram no mais respeitoso e elevado ambiente de debate entre os concorrentes, sabendo que, ao final e ao cabo, quem ganha com o processo eleitoral democrático, transparente e participativo, para além da advocacia e da própria OAB, é o Sistema de Justiça e a sociedade.

A AJPDC é uma entidade que reúne em seus quadros valorosos e valorosas colegas da advocacia, que prima pela independência, liberdade e autonomia das instituições e entidades representativas das diversas categorias do mundo jurídico, e que respeita e valoriza o direito de opinião, as diferenças, as divergências e as manifestações de todos os associados, em apoio ou na composição de chapas distintas e em disputa.

Por estas razões, a AJPDC vem a público externar sua posição de imparcialidade, equidistância, isenção e neutralidade frente ao processo eleitoral da OAB, respeitando a posição assumida por cada associado. A AJPDC convive internamente com a pluraridade e a diversidade de pensamento, da mesma forma que se relaciona com sujeitos, instituições e entidades representativas da sociedade civil.

A AJPDC faz votos para que, independentemente de quem vença as eleições da OAB, no próximo dia 19 de novembro de 2021, possamos continuar o diálogo respeitoso e profícuo em defesa da Democracia, da Constituição e do Estado Democrático de Direito.

A Ordem dos Advogados do Brasil possui um importante papel na luta em defesa da Democracia, da Constituição, do Estado Democrático de Direito e das prerrogativas da advocacia.

O Art. 44 do Estatuto da Advocacia e da OAB é explícito ao estabelecer que a entidade tem por finalidade “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

A AJPDC é uma aliada da OAB, na busca da consolidação e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Assim, não medirá esforços para uma aproximação de pautas, a fim de defender, junto com a entidade máxima da advocacia, questões fundamentais no campo jurídico, constitucional e legal.

Natal/RN, 28 de outubro de 2021.

 A DIRETORIA DA AJPDC