Ativistas ocupam a sede da STTU por 100% da frota de ônibus e direito à meia passagem dos estudantes

Entidades estudantis e movimentos sociais ocuparam a sede da STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana) na manhã desta quinta-feira, 18, para pressionar a prefeitura de Natal a resolver um dos principais desafios para conter a disseminação do novo coronavírus: a superlotação nos transportes públicos da capital potiguar. Com uma frota insuficiente de ônibus urbanos, os manifestantes reivindicam o retorno de 100% da frota e o fim do remanejamento de linhas de ônibus.

Além disso, representantes da União dos Estudantes Secundaristas Potiguares, do Diretório Central dos Estudantes da UFRN, da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico e do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas no RN exigem o restabelecimento do direito à meia entrada dos estudantes nos horários de pico.

Em nota, as entidades afirmam que a decisão do prefeito Álvaro Dias em retirar o direito à meia entrada para os estudantes e a gratuidade dos idosos das 6h às 8h e das 17h às 19h por meio do decreto nº 12.179/2021, não é uma forma de conter a explosão dos casos de Covid-19, “mas sim de precarizar o transporte e retirar os direitos da juventude”.

“Combater a pandemia seria seu objetivo se fosse garantida 100% da frota de ônibus circulando, mas, pelo contrário, permite que a circulação de ônibus seja a mínima possível — e isso num momento onde as pessoas ainda são obrigadas a sair de casa para trabalhar, pois não há auxílio para garantir que os trabalhadores e estudantes permaneçam em quarentena”, afirma a nota.

A ocupação acontece depois que o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) comunicou na última segunda-feira, 15, à STTU, que as empresas de ônibus de Natal não cumpririam a determinação do município para reestabelecer as 81 linhas com 566 veículos, alegando não ter capacidade financeira de assumir os custos com a ampliação da frota.

Nesta quarta-feira (17), os vereadores de Natal aprovaram em regime de urgência a concessão de isenção fiscal de 50% do ISS (Imposto Sobre Serviços) para as empresas de transporte público da Capital, mas com a condição de que 100% da frota de ônibus volte a circular. O desconto vale até 31 de dezembro deste ano.

Os manifestantes pedem uma audiência com o secretário de Mobilidade Urbana, Paulo César, e afirmam que permanecerão no local até que as demandas sejam respondidas.