Atuação do sindicato e vitória no STF garantem retorno às aulas presenciais em outubro no RN

As negociações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) com o Governo do Estado e a ação ganha pelos profissionais da educação no Supremo Tribunal Federal (STF) vão garantir que o retorno obrigatório ao trabalho presencial ocorra comente a partir de 4 de outubro.

Segundo dados da Secretaria de Saúde (Sesap), mais de 90% dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação já terão tomado a segunda dose da vacina até o dia 15 de setembro. Dessa forma, em 04 de outubro a maior parte da categoria estará com a imunização contra a covid-19 completa. Situações individuais deverão ser encaminhadas aos Gestores Escolares que, por sua vez, devem comunicar aos superiores imediatos.

As novas regras do retorno às atividades presenciais estão descritas na portaria 250/2021, publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Estado.

A publicação ressalta que a implementação das fases da retomada está condicionada a manutenção dos índices epidemiológicos na localidade, bem como ao cumprimento de todos os protocolos de biossegurança e medidas sanitárias pelas unidades escolares.

Também será necessário “manter a comunicação frequente com os estudantes e familiares, bem como com profissionais da educação que, por condições específicas de saúde e/ou pelos acometimentos provocados pela covid-19, não puderem retornar às atividades presenciais”.