Audiência do caso Gabriel é adiada pela Justiça e policiais acusados podem ir à júri popular

Foi adiada para os dias 8, 9 e 10 de fevereiro a audiência que deverá ouvir testemunhas e os réus no caso do assassinato de  Giovani Gabriel de Sousa Gomes, sequestrado e morto em 5 de junho de 2020, quando se encaminhava para visitar a namorada no município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Os principais acusados do crime são quatro policiais militares que estão detidos preventivamente desde setembro do ano passado.

Segundo o advogado que atende a família da vítima, Hélio Miguel, o adiamento é uma forma de "proteger o processo", pois o argumento usado pelo juiz Marcos José Sampaio de Freitas Júnior, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, é o de que todas as interceptações telefônicas devem ser anexadas aos autos processuais.

"Ele [juiz] queria evitar que, no futuro, fosse levantada qualquer acusação de que não houve oportunidade de defesa, não houve análise de toda a documentação, e isso gera nulidade. É nesse sentido que o juiz decidiu [pelo adiamento]", explica o advogado.

Na terça-feira (19), familiares e amigos de Gabriel promoveram um ato público no cruzamento das avenidas senador Salgado Filho e Bernardo Vieira para chamar a atenção da sociedade para o caso.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte corrobora com a explicação afirmando, via assessoria de imprensa, que havia "material probatório ainda não fornecido à defesa dos acusados para análise e o tempo até a audiência para isso era muito curto". De acordo com o MP, a defesa tem o direito a apresentação de provas assegurado por lei.

O órgão esclarece que o adiamento da audiência não afeta o processo que, reiteram, ainda está no início.

Originalmente, a audiência deveria começar nesta quinta, 21, e seguir até o sábado com a sequência de primeiro dia dedicado a ouvir testemunhas de acusação, segundo dia para as testemunhas de defesa e terceiro dia para atendimento aos réus.

O advogado Hélio Miguel ressalta que por ser um crime que envolve agentes públicos de segurança, o excesso de zelo com o processo é compreensível.

"São pessoas que são do Estado, que são agentes públicos, que fizeram isso de farda, usaram a viatura da polícia. Nós sabemos que estamos mexendo com o poder, por isso precisamos estar muito atentos", afirma o advogado que atende a família de Gabriel voluntariamente pelo projeto Escritório Popular, movido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Policiais acusados de executar Gabriel podem ir à juri popular 

Na manhã do dia 5 de junho de 2020, Giovani Gabriel circulava pelo Loteamento Cidade Campestre, em Parnamirim, indo visitar a casa da namorada. Como o relacionamento não era aprovado pelo pai da garota, o rapaz só a visitava quando os parentes estavam fora de casa e escondia a bicicleta numa área próxima a casa.

Enquanto isso, policiais eram acionados para dar conta do roubo de um carro em Parnamirim. O veículo pertencia a cunhada de Paullinelle Sidney Campos Silva, sargento da polícia militar que acionou outros três agentes, todos eles lotados no município de Goianinha, para buscas do veículo e responsável pelo roubo. Foi assim que Bertoni Vieira Alves, Valdemi Almeida de Andrade, Anderson Adjan Barbosa de Souza chegaram a Gabriel. Tendo encontrado o veículo próximo a onde o rapaz circulava, confundiram o jovem com o responsável pelo roubo e o levaram na viatura.

De acordo com investigações da Polícia Civil, Gabriel foi executado a tiros pelos policiais que deixaram o corpo do jovem em São José do Mipibú, distante 20km de Parnamirim. O cadáver de Giovani Gabriel só foi encontrado nove dias depois de ocorrido já em estado de decomposição. Familiares e amigos realizaram as buscas.

Foram registradas várias ligações do sargento para os policiais que estavam na viatura no período em que teriam se dados os fatos do crime.

Segundo o advogado, é boa a probabilidade de que os acusados sejam levados a júri popular. Isso porque os documentos que estão nos processos e as provas técnicas, como fotos da viatura do município de Goianinha que estava em Parnamirim. Hélio Miguel explica que a Polícia Civil conseguiu mapear, na quebra de interceptação, que o local onde eles estavam quando recebiam ligações era o mesmo onde ocorreu o sumiço de Gabriel.

"São muitos elementos que eles não conseguem explicar. [Como] o porquê de uma viatura de Goianinha estar em Parnamirim. Eles abordaram o Gabriel por último, houve uma outra viatura que abordou primeiro, liberou ele. Tudo isso tem testemunhas", conta.