DEMOCRACIA

Auditora fiscal que denunciou juiz por corrupção é presa no RN por delegacia de combate à corrupção

ATUALIZAÇÃO: Segundo Wilson Azevedo, marido de Alyne Bautista, as compras dos livros ocorreram em três ocasiões: duas no governo de Robinson Faria (PSD), sendo uma pela Secretaria de Educação e outra pela Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania). Uma última aquisição ainda teria sido realizada na gestão da atual governadora Fátima Bezerra (PT), também via Secretaria de Educação. A primeira compra teria sido dividida em duas parcelas, sendo a primeira paga ainda em 2019. A segunda prestação, no valor de R$ 2milhões, no entanto, teria sido suspensa por uma conselheira do TCE/RN, ainda em caráter liminar que, depois, foi confirmada pelo Plenário.

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A auditora fiscal do Rio Grande do Norte Alyne Bautista foi presa na manhã desta quarta (14) pela Delegacia de Combate à Corrupção do Estado. Nem ela, nem os parentes sabem ainda o motivo da detenção porque o caso está em segredo de Justiça, mas acreditam que a prisão seja uma represália às denúncias feitas por Alyne contra o juiz Jarbas Bezerra pela compra de R$ 4 milhões em livros, sem licitação, voltados para a promoção de cidadania entre jovens, efetuada pela secretaria de Educação do Estado. Duas compras teriam sido realizadas pelo governo de Robinson Faria (PSD), uma pela Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania), e uma última na gestão da atual governadora Fátima Bezerra (PT), também via Secretaria de Educação.

Alyne foi acordada, junto com o marido, às 6 horas da manhã por policiais armados, um deles com fuzil, que cumpriram um mandado de busca e apreensão. Ao fim da operação, a delegada do caso teria solicitado que Alyne a acompanhasse até a delegacia, mas como é diabética e faz parte do grupo de risco para covid-19, a auditora fiscal recusou o convite. A chefe da operação anunciou, então, a existência de um mandado de prisão contra Alyne, que foi levada para o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Parnamirim. Apesar de doente, ela está numa cela coletiva, junto com outras pessoas que também foram detidas e não passaram por qualquer tipo de quarentena.

“É irônico e mesmo revoltante que seja, justamente, a delegacia responsável por combater a corrupção, que tenha feito a prisão daquela que denunciou atos possivelmente corruptos. E que os órgãos de fiscalização como TCE [Tribunal de Contas do Estado] e MPC [Ministério Público de Contas] apontaram como denúncias sérias”, criticou Wilson Azevedo, esposo de Alyne.

O caso denunciado por Alyne envolve o nome do juiz da 16ª Vara Criminal de Natal Jarbas Bezerra. Ele foi presidente do Programa Brasileiro de Educação e Cidadania (Probec) durante a gestão de Robinson Faria, órgão da secretaria estadual de Educação responsável por promover a cidadania entre jovens. A denúncia feita pela auditora fiscal, em resumo, era de que o governo estadual teria comprado livros de cidadania produzidos pela empresa do juiz no valor total de R$ 4 milhões, quando a própria secretaria de Educação tinha cerca de seis mil livros atuais sobre o mesmo tema doados pelo governo do Ceará, que nunca tinha sido distribuídos.

Juiz Jarbas Bezerra I Foto: reprodução redes sociais

Após as denúncias, o juiz Jarbas Bezerra teria passado a denunciar Alyne Bautista. Foram cinco, ao todo, que começaram em 2019. O marido da auditora fiscal acusa Jarbas de usar o poder judiciário e a polícia para intimidar e coagir a esposa.

“Alyne não levantou historinhas de ouvi dizer, ela percebeu a conduta ilegal, questionou e passou a ser perseguida. Ela encaminhou uma representação para as autoridades superiores a ela e, enquanto cidadã, fez a denúncia aos órgãos de controle. Diante de um caso como esse, ao invés de se avançar sobre o suspeito, foi em cima do denunciante da corrupção! Há algo de muito errado quando quem vai preso é quem denuncia e não quem é acusado de praticar a corrupção”, desabafa Wilson Azevedo, que segue se movimentando na tentativa de libertar a esposa.

“Os advogados estão focados em tirar a Alyne dessa cela coletiva porque ela diabética e grupos de risco para covid. O ideal seria libertá-la ou colocá-la em prisão domiciliar, mas não sendo possível, vão tentar coloca-la em cela isolada e não em convivência com outras pessoas”, conta.

Outro detalhe desse caso  é que o juiz Jarbas Bezerra é locado na 16ª Vara Criminal de Natal, especializada em crimes cometidos por policiais ou contra policiais. Assim, se houve algum crime envolvendo a corporação, o caso é encaminhado para o juiz, responsável pela denúncia que resultou na prisão da auditora fiscal.

A agência Saiba Mais entrou em contato com o juiz Jarbas Bezerra, por telefone, ele negou a existência de qualquer irregularidade no programa Setembro Cidadão e garantiu que a prisão de Alyne estaria relacionada com perseguição a juízes.

“Essa ação penal é do Ministério Público e está em segredo de justiça, nem eu sei do que se trata. Ela quer criar um factoide, já denunciou cinco juízes no CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Não tem nada a ver com o Setembro Cidadão. Ela foi presa por perseguição de autoridades, o que é crime hoje em dia“, explicou o juiz.

Toda a narrativa sobre a denúncia feita por Alyne Bautista pode ser conferida num podcast de quatro episódios feito por Wilson Azevedo expondo os detalhes do caso. Confira:

 

 

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