Auditoria aponta irregularidade em contratos de plantões médicos no RN

Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) apontou irregularidades em contratos de plantões médicos em seis unidades hospitalares do Rio Grande do Norte, incluindo o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. A investigação em parceria com a Secretaria da Saúde Pública (Sesap) denuncia a ausência ou fragilidade no controle de frequência dos plantonistas, o déficit de profissionais e a escala de plantões que foram publicadas sem serem, de fato, executadas pelos profissionais. Além dos problemas com os plantonistas, no Walfredo ainda foram noticiadas mais irregularidades.

Entre as unidades onde foram encontradas as irregularidades nos plantões médicos estão o Hospital Walfredo Gurgel, Hospital Deoclécio Marques de Lucena (Parnamirim); Hospital Santa Catarina; Hospital da Polícia, Complexo Estadual de Regulação do SUS e Núcleo de Demandas Judiciais.

“Diante dessas irregularidades, sugerimos, entre outras medidas, priorizar a implementação de Sistema de Controle eficaz, substituir contratações de cooperativas médicas e plantões eventuais por profissionais concursados, implementação imediata de controle eletrônico de frequência, melhor distribuição de profissionais médicos na rede de saúde, revisão no sistema de plantões”, apontou o controlador geral Pedro Lopes.

Os problemas mais comuns constatados nas seis unidades foram a ausência ou fragilidade no controle de frequência, o pagamento irregular do adicional de insalubridade e noturno, déficit de profissionais, escalas de plantões publicadas e não executadas, pagamento de plantões eventuais mesmo com contratação de cooperativas médicas, e afastamento de servidores sem explicação.

A auditoria analisou o cumprimento da jornada de trabalho pelos profissionais médicos, entre efetivos, temporários ou cooperados. O motivo decorreu da recorrente “falta de médico” denunciada, além do descontentamento de usuários da rede estadual de saúde. Junto à análise da jornada de trabalho, se verificou também o pagamento de plantões eventuais e adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno.

Diante da dimensão, o Hospital Walfredo Gurgel apresentou outras irregularidades, como serviços médicos deficitários decorrente de greves dos profissionais; ausência de anestesiologista; médicos concentrados em salas de repouso mesmo com fila de espera na sala de ortopedia; escala de execução divergente da publicada nas escalas; ausência de médicos efetivos de plantões no setor neurológico; e cargos de direção sem a devida nomeação.

De acordo com a assessora técnica do gabinete da Sesap, Milena Martins, a secretaria já vem aplicando planos de ações para resolução dos problemas recorrentes com propostas de rever alguns contratos por meio da substituição dos médicos cooperados, o que garantiria uma economia de R$ 2,5 milhões.

"A Sesap já tem trabalhado na revogação e revisão dessas portarias, com a autorização para chamada de médicos e outros profissionais em substituição aos médicos cooperados. Além disso, também estamos trabalhando com a implantação de jornada especial em substituição ao plantão eventual. O ponto eletrônico já vem sendo implantado”, explicou.

Para a promotora da Saúde, Iara Pinheiro, o trabalho conjunto entre Ministério Público e Controladoria do Estado promete abranger outras pastas e programas. “Também iremos combinar o monitoramento dessas recomendações de correção junto à Sesap para o bem da melhoria do serviço público”, conclui.