DEMOCRACIA

Auditoria aponta irregularidades em gastos de Fábio Faria com combustíveis no exercício do mandato de deputado

O ministro das Comunicações do governo de Jair Bolsonaro, Fábio Faria (PSD), está na lista dos 104 deputados federais que cometeram irregularidades em notas fiscais de abastecimento de veículos entre os anos de 2019 e 2020. É o que aponta auditoria realizada pelo Observatório Político Socioambiental (OPS) em documentos fiscais referentes a despesas com combustíveis e lubrificantes que foram ressarcidas a parlamentares da Câmara dos Deputados.

Faria foi eleito em 2018 para o quarto mandato na Câmara Federal, mas deixou o cargo após ser nomeado em junho de 2020 ministro das Comunicações por Bolsonaro. No lugar dele assumiu a suplente, Carla Dickson (PROS).

Segundo dossiê do Instituto OPS, Fábio Faria, no exercício do seu mandato, teria apresentado notas fiscais eletrônicas (https://cutt.ly/avZpWUr / https://cutt.ly/3vZpGcg) contendo vários abastecimentos sem a inclusão dos documentos referenciados. As notas são emitidas por um mesmo posto, cuja razão social é G E L PETROLEO LTDA, de propriedade de Geilton Fernandes da Silva. Lançamentos como o do parlamentar potiguar foram feitos por outros deputados e totalizam na Câmara mais de R$ 537 mil.

Cada parlamentar tem uma verba de R$ 6 mil por mês para que possa custear despesas com combustíveis e lubrificantes de seus veículos e de seus secretários e assessores para uso exclusivo do mandato. Mas a auditoria realizada encontrou diversas irregularidades em sua utilização, como abastecimentos em um só dia, abastecimentos com diesel utilizados apenas em veículos de carga, em favor de empresas ou de pessoas que não fazem parte do quadro de secretários e assessores da Câmara.

Além do número alto de abastecimentos que ocorreram em um mesmo dia, também chama atenção a quantidade de combustível adquirido em um só abastecimento. “Alguns parlamentares apresentam Nota fiscal de alto valor sempre no final do mês e em um mesmo posto, que, somadas às demais notas do mês perfazem o valor exato de R$ 6 mil, limite da cota”, aponta o relatório.

Segundo Lúcio Big, fundador do OPS, que no ano passado ganhou um prêmio internacional criado pela ONU de reconhecimento a ações de combate à corrupção, o Instituto não tem a função de atribuir crimes. “Apenas encaminhamos situações incomuns envolvendo o uso de recursos públicos aos órgãos competentes“, explicou.

Procurada pela Agência Saiba Mais, a assessoria de comunicação do ministro Fábio Faria não prestou esclarecimentos até o fechamento desta matéria.

Operação Tanque Furado

Realizada entre os meses de julho e agosto de 2019, setembro e outubro de 2020 e janeiro de 2021, a Operação Tanque Furado contou com a participação ativa de 76 cidadãos nas auditorias, de todos os estados brasileiros, do Distrito Federal, inclusive do exterior, e de vários outros voluntários que ajudaram na elaboração de sistemas de informação, no levantamento e cruzamento de dados, na consultoria jurídica e na divulgação para o engajamento à operação.

Foram realizadas auditorias em 1.863 notas fiscais eletrônicas emitidas nos anos de 2019 e 2020 a 277 deputados e deputadas federais.

Farra das passagens

O ministro das Comunicações é atual deputado federal pelo Rio Grande do Norte e está no quarto mandato. No currículo, Faria coleciona polêmicas com dinheiro público, uma delas o tornou conhecido nacionalmente e virou escândalo batizado pela imprensa de “farra das passagens”. Em 2007 e 2008, o parlamentar namorava a então apresentadora Adriane Galisteu e pagou, com verba da Câmara Federal, passagens aéreas para ela e a mãe virem a Natal curtirem o Carnatal, festa privada no formato das micaretas da Bahia.

Além da ex-namorada e da sogra, Faria usou dinheiro público para pagar as passagens do ator Kayky Brito, das atrizes Stephanie Brito e Samara Felippo, dos empresários Cláudio Torelli (amigo de Galisteu) e Maiz Oliveira, da estilista Ian Acioli, da joalheira Roseli Duque, da arquiteta Viviane Teles, do cantor Fábio Mondego e do jornalista Nelson Sacho (assessor de Galisteu).

Após as denúncias virem à tona, Fábio Faria pediu desculpas e devolveu o dinheiro.

 

 

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