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Augusto Aras diverge da suprema corte e diz que Bolsonaro pode decidir sobre isolamento

Mais uma vez provocado a tomar decisão em relação ao comportamento de Jair Bolsonaro no enfrentamento ao coronavírus, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu o direito do presidente de decidir sobre o “momento oportuno” para maior ou menor distanciamento social.

Em sua decisão, o procurador afirma ser um momento de incerteza no mundo todo, não sendo possível avaliar com precisão o acerto da estratégia de isolamento social como medida para impedir o avanço da Covid-19.

“As incertezas que cercam o enfrentamento, por todos os países, da epidemia de covid-19 não permitem um juízo seguro quanto ao acerto ou desacerto de maior ou menor medida de isolamento social, certo que dependem de diversos cenários não só faticamente instáveis, mas geograficamente distintos, tendo em conta a dimensão continental do Brasil”, escreveu o procurador.

A posição da Procuradoria Geral da república vai na contramão do que defende a suprema corte. E, apesar de já ter afirmado em outros momentos não ser papel do órgão entrar em disputas político-partidárias, Aras tem sido acusado de omissão pelo número de pedidos que arquivou contra o presidente Jair Bolsonaro.

Para o ministro do Supremo Tribunal federal (STF), Alexandre de Moraes, o distanciamento social não é uma decisão política do presidente da República, mas, sim, uma questão técnica. Em decisão recente, determinou que o governo federal não pode contrariar decisões de estados e municípios sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas.

Resistente a um pacto nacional com governadores e insistindo na guerra política, com declarações descoladas dos líderes mundiais, o presidente Jair Bolsonaro continua a defender o relaxamento da medida de isolamento social como forma de conter a crise econômica causada pela pandemia. Neste domingo (12), o mandatário postou em seu Twitter que além do vírus, “agora também temos o desemprego, fruto do fecha tudo e fica em casa, ou ainda o te prendo”, fazendo críticas aos governadores.

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