A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013.
Comissão de Direitos Humanos no Senado fica com PT; MDB presidirá três comissões
Os líderes partidários chegaram a um acordo quanto à distribuição dos comandos das comissões entre as legendas no Senado e os nomes indicados deverão ser confirmados na manhã da quarta-feira (13).
Texto da reforma da Previdência está pronto e aguarda Bolsonaro
O ex-deputado federal Rogério Marinho (PSDB), secretário especial da Previdência, disse nesta terça-feira (12), após reunião com o ministro da Economia Paulo Guedes, que presidente dará palavra final
PF apreende 1,2 tonelada de cocaína no porto de Natal
É a maior operação da droga já realizada no Estado. Somando a cocaína apreendida agora com uma operação semelhante realizada em 2018, já foram retirados de circulação 3 toneladas do pó. A droga apreendida nesta terça-feira (12) tinha como destino a Holanda.
Manifesto de artistas em defesa de Lula será lançado no Bardallos
Organizado pelos poetas Ademir Assunção e Marcelino Freire, Lula Livro*Lula Livre teve primeira edição lançada em julho de 2018.