Depois de ouvir os Ministérios da Educação e da Saúde, a Presidência decidiu vetar o projeto, argumentando que há inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
STF decide que Estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo
Obrigatoriedade foi mantida pelo Supremo, por 9 votos a 1
Oposição apresenta proposta de reforma tributária em que ricos pagariam mais impostos
Grupo pede taxação de bens de luxo, grandes fortunas e heranças, por exemplo, com sistema progressivo de cobrança
Proposta do novo Fundeb é aprovada pelos governadores dos Estados
A proposta do novo Fundeb reivindica uma participação maior da União no financiamento da Educação pública do país. A PEC está em tramitação no Senado
Manuela D’Ávila lidera corrida pela prefeitura de Porto Alegre em 2020
Segundo pesquisa do Instituto Methodus, Manu – que foi candidata a vice-presidenta na chapa de Fernando Haddad (PT) em 2018 – pontua em primeiro lugar na capital gaúcha, tanto na sondagem espontânea quanto na estimulada