DEMOCRACIA

Banner de Bolsonaro em Natal é 60 vezes maior que o permitido

O Ministério Público Eleitoral ingressou junto ao TRE/RN com representações por propaganda vedada contra o Partido Social Liberal (PSL) referente aos banners mantidos em frente à sede do comitê do candidato à Presidência Jair Bolsonaro, na avenida Salgado Filho, em Natal.

Um dos impressos possui 30m², excede em 60 vezes o tamanho máximo permitido pela legislação eleitoral (0,5m²). A limitação de materiais como os banners veio garantir o respeito às normas que passaram a proibir o uso de propagandas semelhantes a outdoors, durante as campanhas eleitorais.

O MP requer a retirada e aplicação de multa, caso haja reincidência, além da condenação da legenda por prática de propaganda vedada, conforme previsto no artigo 15, inciso I, e seu § 1º, da Resolução TSE nº 23.551, de 18 de dezembro de 2017.

Fonte: Procuradoria da República no RN

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Isabela Santos
Isabela Santos é jornalista e repórter da agência Saiba Mais