CULTURA

Bolsonaro amplia perseguição à cultura e exclui artistas e produtores independentes do MEI

Perseguidas pelo governo de Jair Bolsonaro, várias profissões ligadas à produção cultural não poderão mais ser enquadradas como MEI (Microempreendedor Individual), a partir de janeiro de 2020.

De acordo com resolução feita pelo Comitê Gestor do Simples Nacional e publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (6), estão entre as categorias excluídas do MEI: cantor e músico independentes, DJ, VJ, humorista ou contador de histórias, instrutor de artes cênicas, instrutor de arte e cultura, instrutor de música e proprietários de bar com entretenimento.

O MEI permite ao pequeno empresário com faturamento anual de até R$ 81 mil o pagamento de valores menores para tributos como INSS, ICMS e ISS. Segundo levantamento do Sebrae divulgado em setembro, cerca de um terço dos empresários registrados como MEI atuavam na informalidade anteriormente.

Com a formalização, o MEI pode emitir nota fiscal e ter benefícios previdenciários.

Com informações da Folha

 

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